DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 09/11/2023) 154359-26266-2023NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS EDITAL COMPLEMENTO AO EDITAL CAP Nº 15/2023 RESULTADO FINAL EDITAL CAP Nº 6/2023 Processo nº 23110.001208/2023-07 A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal, torna público o resultado final da seguinte área do Edital CAP 006/2023, em complemento ao Edital CAP nº 015, de 02 de agosto de 2023, conforme aprovação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, após prazo de recursos: 1. LISTA GERAL DE CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA . U N I DA D E V AG A / CH Á R EA A P R OV A D O S C L A S S I F I C AÇ ÃO / NOME / R ES U LT A D O FINAL . 1 Curso de Engenharia Hídrica C DT EC 01 vaga/ 40h DE Engenharias I 1º G EO R G E MARINO S OA R ES G O N Ç A LV ES * - 8,58 2º MARCELLE MARTINS VARGAS - 8,12 3º LU K A S DOS SANTOS BOEIRA - 7,62 *Candidato concorrente à reserva de vagas destinadas à Cota Racial - CR JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR Coordenador de Administração de Pessoal ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS EDITAL Nº 20 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. Por delegação de competência do Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), a Diretora do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, pelo período de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI- 40, para lotação na Coordenação de Letras Estrangeiras, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e às normas contidas neste Edital. O Edital completo encontra-se disponível no site: https://ufpi.br/editais-ufpi/53901-edital-de-selecao-de-professor- substituto-na-area-de-lingua-francesa-e-literaturas-de-lingua-francesa EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO Diretora do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL/UFPI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 604/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.040403/2023-35. Dispensa Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 16/2023- ufpi/fadex: contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de extensão "programa escola da terra: formação continuada de professores de classes multisseriadas de escolas do campo", em conformidade com o ted nº 12510/2023 e respectivo plano de trabalho celebrado pela ufpi com a secretaria de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão (secadi/mec), devidamente cadastrado junto à cppect/prexc com o código ca07/2023-cce-214-nvpj/pg.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 98.880,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 047/2023. Processo Administrativo: 23116.012122/2023-41. Licitação: Inexigibilidade Nº 94/2023 (Art. 74 "caput" da Lei 14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Cessionária: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Cedente: Stela Nazareth Meneghel. Objeto: Cessão de Direitos Autorais da Cedente à Cessionária para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias, em forma de e-book. Vigência: indeterminado. Data da assinatura: 10/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.018121/2023-19. Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de seguro para embarcação ciências do mar i, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2023 Número do Contrato: 023/2021. Processo: 23116.001940/2021-57. N° Processo SEI: 23116.002114/2023-97. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO INTERESTADOS - SICREDI INTERESTADOS RS/ES. CNPJ: 90.497.256/0001-49. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração de valor do Contrato Administrativo nº 023/2021. Vigência: 08.11.2023 a 08.11.2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II e art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 08.11.2023. EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA O Processo: 23116.006098/2023-10 - Agente público: CRISTIANO DE AZEVEDO CELENTE, matrícula SIAPE 2267628, Técnico de Laboratório. Descrição do Fato: falta de urbanidade do servidor, que realizou agressões verbais, descrita no art. 116, Inciso IX da lei 8.112/90. EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA O Processo: 23116.001079/2023-99 - Agente público: LUCIENE CRISTINA IMES BAPTISTA , matrícula SIAPE 2153055, Professora do Magistério Superior. Descrição do Fa t o : comportamento inadequado com outros servidores, estudantes e membros da comunidade acadêmica, conduta descrita nos arts. 116, I, III,V, IX e 117, V, ambos da lei nº 8.112/90. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.035507/2023-17. Dispensa Nº 147/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI.UFScar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto de Extensão "Curso de Aperfeiçoamento em Educação no Campo - Escola da Terra - 15566". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/11/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 98.880,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.019867/2023-71. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reforma para acessibilidade com implantação de infraestrutura para elevador externo acessível no Departamento de Engenharia de Materiais - DEMa, localizado no campus São Carlos da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 09/11/2023 a 09/09/2024. Valor Total: R$ 127.793,65. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.040628/2023-81. Dispensa Nº 148/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI.UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto de Extensão "Laboratório de Talentos: Dialogicidade, Cultura e Ciências Rompendo as Desigualdades de Gênero - 15512". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/11/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 259.474,12. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.001291/2023-77. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Contrato determina exclusivamente, nos termos da resolução normativa da agência reguladora do estado de minas gerais -arsae-mg nº 131, de 11 de novembro e 2019, o fornecimento de água necessário ao uso do usuário, bem como a coleta de esgoto sanitário de suas instalações. A presente contratação está em conformidade com o artigo 74, i,