DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300080 80 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS FLORESTAL AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir: Processo: 23114.919007/2023-10 - Pregão SRP nº 131/2023: aquisições de itens permanentes (mobiliários, quadro branco e caixa de som acústica). Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU. Ata: 420/2023 - Beneficiário: BENOARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E FERRAGENS LTDA - CNPJ: 29.158.135/0001-61 - Item 1 - Valor total: R$34.650,00; Ata: 421/2023 - Beneficiário: LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA - CNPJ: 29.579.214/0001-46 - Item 2 - Valor total: R$14.210,00; Ata: 422/2023 - Beneficiário: - J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - CNPJ: 51.228.218/0001-39 - Item 3 - Valor total: R$72.999,00; Ata: 423/2023 - Beneficiário: SGCORP COMERCIAL LTDA - CNPJ: 50.116.590/0001-90 - Item 4 - Valor total: R$14.500,00. Assinatura: 10/11/2023. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL Diretor UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154034 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23102.002500/2022-57. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é realizar o acréscimo de 25% do valor do contrato, que passará a ser de r$431.428,85 (quatrocentos e trinta e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco reais) anuais.. Vigência: 09/11/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.428,85. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EDITAL Nº 10/2024 O Programa de Pós-graduação em Educação - (PPGEdu) do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCH) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), existe desde 2004, conforme Resolução SCS nº 5.741, de 2 de outubro de 2023, e é recomendado pela CAPES, segundo Parecer CNE, Portaria nº 4.310 de 21/12/2004. Possui o curso de Mestrado Acadêmico em Educação desde 2004 e iniciou o curso de Doutorado em março de 2015, segundo a Resolução UNIRIO nº 4.336/2014. Os cursos são presenciais, diurnos e gratuitos. A Coordenação do PPGEdu torna público, para conhecimento dos interessados, o edital para o processo seletivo discente do curso de Doutorado (23102.005342/2023-78),), conforme a Resolução UNIRIO n°. 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução SCS nº 5.741, de 2 de outubro de 2023 (Doutorado), a Recomendação n°07/2008 do Ministério Público Federal, do Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos) e Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU e da Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/P G F/ AG U , Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 03, de 02 de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018" nos itens 1.2.1; 1.2.3 e 1.2.5, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público), e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 20 (vinte) vagas por ordem de classificação dos aprovados para o curso de Doutorado. Edital está disponível na íntegra no endereço http:// https://www.unirio.br/ppgedu. NAILDA MARINHO DA COSTA Coordenadora do PPGEdu- UNIRIO EDITAL Nº 19/2024 O Programa de Pós-graduação em Educação - (PPGEdu) do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCH) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), existe desde 2004, conforme Resolução SCS nº 5.741, de 2 de outubro de 2023, e é recomendado pela CAPES, segundo Parecer CNE, Portaria nº 4.310 de 21/12/2004. Possui o curso de Mestrado Acadêmico em Educação desde 2004 e iniciou o curso de Doutorado em março de 2015, segundo a Resolução UNIRIO nº 4.336/2014. Os cursos são presenciais, diurnos e gratuitos. A Coordenação do PPGEdu torna público, para conhecimento dos interessados, o edital para o processo seletivo discente do curso de Mestrado (23102.005337/2023-65), conforme a Resolução UNIRIO n°. 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução SCS nº 5.741, de 2 de outubro de 2023 (Mestrado), a Recomendação n°07/2008 do Ministério Público Federal, do Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos) e Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU e da Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 03, de 02 de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público), e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 24 (vinte e quatro) vagas por ordem de classificação dos aprovados para o curso de Mestrado. Edital está disponível na íntegra no endereço https://www.unirio.br/ppgedu. NAILDA MARINHO DA COSTA Coordenadora do PPGEdu- UNIRIO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2023 - UASG 155911 Nº PROCESSO: 23819.002670/2022-65 Pregão 1054/2022 Contratado: 21.947.632.0001/37 - LABMEDIC COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/10/2023 e encerramento em 17/10/2024, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; O valor do(s) bem(ns) expresso em moeda nacional, conforme nota(s) fiscal(is) n.º 24779550, apresentada(s) pela comodante e emitida em 2020 e 2021, é de: 1(um) unidade STAT PROFILE PRIME CCS COMP COM LEITOR, Valor Unitário: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); 1(um) unidade STAT PROFILE PRIME CCS COMP C/ SCANNER UNICA, Valor Unitário: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais); 1(um) unidade STAT PROFILE PRIME CCS COMP C/ SCANNER UNICA, Valor Unitário: R$ 31.633,00 (trinta e um mil seiscentos e trinta e três reais); Vigência: 17/10/2023 e encerramento em 17/10/2024. Valor total do comodato: R$ 94.133,00. Data de Assinatura: 13/10/2023. Documento SEI: 33570763 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 68/2020. Nº Processo: 23117.068547/2019-19. Pregão. Nº 125/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 00.969.841/0001-01 - ARQGRAPH SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 13/11/2023 a 13/11/2024; e reajustar os valores do contrato original em 5,19%, de acordo com a variação do IPCA/IBGE que acumulou entre outubro de 2022 e setembro de 2023. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.533.848,96. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117058591202305. Objeto: A aquisição dos materiais na presente solicitação visa a composição de estoque para consumo.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5- 00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br . CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 10/11/2023) 154043-15260-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117072059202392. Objeto: Gás comprimido , nome : hélio, aspecto físico líquido , fórmula química - he, massa molecular 4,00 g/mol grau de pureza teor min 99% v/v, número de referência quimica 7440-59-7.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5- 00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br . CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 10/11/2023) 154043-15260-2023NE999999 Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Processo nº 71000.071388/2023-76. A DIRETORA DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria M ES P nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso do CENTRO OLÍMPICO DE TÊNIS do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "ITF/COSAT Juniors Cup 2023", no período de 09 de novembro de 2023 a 19 de novembro de 2023, pela ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE TÊNIS, BEACH TENNIS E TÊNIS EM CADEIRA DE RODAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TÊNIS RJ), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.433.820/0001-09, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 13.953,31 (treze mil novecentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 49/2023/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.071388/2023-76, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 09/11/2023. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 25/2023 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.079108/2023-78. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1102260-46, no montante de R$ 119.605,65, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: .265.221-*. TOMADOR: Associação Atlética Getúlio Vargas, inscrito no CNPJ nº 00.341.485/0001-87, representada neste ato por João Pedro Wohnrath Marchesan Alvares, atual presidente, CPF: .248.678-*. Ministério da Fazenda