DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: AMANDA CRISTINA DE AQUINO COSTA - Secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular - SEDIHPOP - CPF: .512.873-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 931090/2022. Processo n. º 71000.039318/2022-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Iracemápolis/SP - CNPJ: 45.786.159/0001-11. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 931090/2022. Vigência: 30/11/2022 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 10/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI - Prefeita Municipal de Iracemápolis/SP - CPF: .342.698-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 910960/2021. Processo n. º 71000.040518/2021-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Salvador/BA - CNPJ: 13.927.801/0001-49. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910960/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/07/2024. Data de Assinatura: 10/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ANTONIO JOSÉ DA CRUZ JUNIOR MAGALHÃES - Secretário Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer - CPF: .422.615-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 918650/2021. Processo n. º 71000.072301/2021-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Lajeado/RS - CNPJ: 87.297.982/0001-03. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 918650/2021. Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 10/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: MARCELO CAUMO - Prefeito Municipal de Lajeado/RS - CPF: .169.670-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948135/2023. Processo n. º 71000.061507/2023-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto DNA - CNPJ: 00.109.672/0001-30. Objeto: Realização de Clínicas de Iniciação Esportiva no Basquete 3x3, no Município de Araraquara/SP. Valor Total: R$ 690.189,50. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Data da Assinatura: 10/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: RODRIGO GOMES VALENTIM - Presidente do Instituto DNA - CPF: .816.077-*. SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO ESPÉCIE: PRORROGA DE OFÍCIO Nº 01 AO TERMO DE FOMENTO Nº 927104/2022. Concedente: Ministério do Esporte, Unidade Gestora: 550029 - Gestão 00001; Convenente: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE FUTSAL DO DISTRITO FEDERAL - ADEF/DF. CNPJ: 14.897.583/0001-00. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 16/08/2022 a 29/12/2023, Data da Assinatura: 10/11/2023. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO - Secretário Nacional de Paradesporto. Processo nº 71000.014363/2022-94 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170344 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 05503.001236/2018-83. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2018, em caráter excepcional, por 12 (dozes) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2023 a 13/11/2024, nos termos do § 4º, do artigo 57, da lei 8.666/93. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.171,34. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 170008 Nº Processo: 10951105911202331 . Objeto: Contratação de serviço de tecnologia da informação e comunicação de produção de soluções, serviços de infraestrutura, entre outros serviços técnicos especializados, voltados, direta ou indiretamente, ao suporte necessário para a produção de soluções estruturantes de Governo e departamentais, que atendem à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 c/c Portaria SEGES/MGI nº 1769, de 25 de abril de 2023. Justificativa: Contratação de entidade da Administração para prestação de serviço de tecnologia da informação de sistema fazendário Declaração de Dispensa em 09/11/2023. MAURICIO ALMEIDA RIBEIRO. Coordenador-geral de Administração. Ratificação em 09/11/2023. ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA. Diretora de Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 181.668.462,48. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). (SIDEC - 10/11/2023) 170008-00001-2023NE318973 SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10265488552202202. , publicada no D.O.U de 06/09/2023 . Objeto: Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias, pelo prazo de vinte e cinco anos, em Porto Seco, para carga geral, granel, frigorificada e outras, a ser instalado no Município de Corumbá/MS ou Ladário/MS Novo Edital: 13/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620 S.a.a. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 16/01/2024 às 09h00. Endereço: Quadra 6, Bloco o , Edifício Órgãos Centrais, Sala 812 Setor de Autarquias Sul - BRASILIA - DF. MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA Presidente Comissão Especial Contratação (SIDEC - 10/11/2023) 170018-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Natureza: Termo Aditivo Nº 01 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa, e o Município de Tomé-Açu - Pa, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Tomé-Açu. 1. Objeto: O presente Termo Aditivo possui como objeto adequar as cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica; alteração da Cláusula Décima - da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal; alteração da Lista de Serviços; substituição do termo "servidores" por "servidores e empregados públicos" nas cláusulas a que se referem; e formalização dos indicados responsáveis pela operação do PAV em Portaria específica do Município. Prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, contados da data de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima. Data da assinatura: 14 de setembro de 2023. Signatários: Pela DRF/BELÉM - CNPJ 00.394.460/0070-73, o Sr. Luiz Otavio Martins Ribeiro - Delegado, e pela Prefeitura de Tomé-Açu - CNPJ: 05.196.530/0001-70 o Sr. Carlos Antônio Vieira - Prefeito Municipal. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria COGEA nº 33/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA EDITAL Nº 30, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista nos arts. 298 e 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fundamento nos arts. 27, 27-A, 27-B e 27-C do Decreto-Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976, incluídos pela Lei nº 14.651, de 23 de agosto de 2023, INTIMA os interessados a conhecer do Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal, objeto do processo abaixo relacionado, e apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste. O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB. . I N T E R ES S A D O / S O L I DÁ R I O P R O C ES S O C P F/ C N P J . FLAVIANO OLIMPIO FERRO 11131.721399/2023-91 049..-86 . WILLIAM CAETANO DE MEDEIROS 11131.721406/2023-55 085..**-00 FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR