DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 880 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ACUPUNTURA para o município de RIO DAS OSTRAS/RJ. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 09/12/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 879 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ANESTESIOLOGIA, ACUPUNTURA, ENDOCRINOLOGIA, NUTRIÇÃO, OTORRINOLARINGOLOGIA , REUMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, PSICOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CIRURGIA TORÁCICA para o município de ARAPIRACA/AL. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 13/12/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 945635/1088491-04/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE-SE, CNPJ 13.074.869/0001-22; junto à União Fe d e r a l por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reconstrução e melhoramentos da via pública denominada rodovia dos náufragos; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 16.800.000,00; dos recursos: R$ 16.759.099,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001356, de 18/09/2023 e R$ 40.901,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 31/10/2023 SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e ANDERSON DAS NEVES NASCIMENTO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946532/2023, firmado pelo Município de Itapuí-SP, CNPJ 46.189.726/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica: repavimentação asfáltica; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 299.277,08; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001571, de 05/10/2023 e R$ 11.971,08 de contrapartida. Vigência 20/10/2026 - 06/11/2023 Sérgio Amadeo e Antonio Alvaro de Souza. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificamos Maria Suely Silva Campos, CPF 181.485.062-72, Ex- governadora, por se encontrar em local incerto e não sabido, que nos termos do Contrato de Repasse nº. 823628/2015/MESP, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e o ESTADO DE RORAIMA, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente, face a não apresentação do documento de titularidade de área para a aprovação de prestação de contas final de Contrato de Repasse nº. 823628/2015 Operação 1027.001-92, firmado com o ESTADO DE RORAIMA, apresente a comprovação ou devolva à conta vinculada nº. 3027.006.313-6 os valores históricos atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do contrato e descrição a seguir: Contrato de Repasse nº. 823628/2015/MESP, assinado em 31/12/2015. Irregularidade: Ausência de comprovação de titularidade da área para aprovação da Prestação de Contas. Valores Sacados: R$ 31.140,21 em 27/03/2018; R$ 880.200,94 em 04/05/2018; R$ 645.719,37 em 24/12/2018; R$ 236.706,36 em 28/03/2019; R$ 155.699,14 em 10/01/2020; R$ 537.867,61 em 25/06/2020; R$ 264.465,11 em 16/10/2020; R$ 3.401.142,14 em 31/03/2021; R$ 393.404,72 em 29/03/2022; R$ 423.845,89 em 30/05/2022; R$ 60.935,67 em 05/07/2022; R$ 97.708,80 em 29/07/2022; R$ 147.369,38 em 01/09/2022; R$ 125.399,26 em 13/09/2022; R$ 293.978,31 em 20/10/2022; R$ 98.275,47 em 28/11/2022; R$ 39.807,75 em 03/02/2023; R$ 514.321,81 em 27/03/2023; R$ 323.479,52 em 19/04/2023; R$ 235.679,35 em 11/07/2023. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação. ELIANE BRITO PEREIRA JACINTO Gerente de Filial - S.E. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 945469/2023, firmado pelo Município de BELO JARDIM-PE, CNPJ 10.260.222/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em diversas vias no município de Belo Jardim/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.671.910,10; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001276, de 13/09/2023 e R$ 96.719,10 de contrapartida. Vigência 09/11/2028 - 09/11/2023 - Emerson Gomes de Almeida e Gilvandro Estrela de Oliveira. Contrato de Repasse nº 945112/2023, firmado pelo Município de BELO JARDIM-PE, CNPJ 10.260.222/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em diversas ruas no município de Belo Jardim/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 258.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001037, de 08/09/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 09/11/2026 - 09/11/2023 - Emerson Gomes de Almeida e Gilvandro Estrela de Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946638/2023, firmado pelo Município de CHÃ GRANDE-PE, CNPJ 11.049.806/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de chã grande/pe.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 7.001.628,00; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000495, de 06/10/2023 e R$ 300.000,00 de contrapartida. Vigência 09/11/2027 - 09/11/2023 Emerson Gomes de Almeida e DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse n.º 946164/2023, firmado pelo Município de São José do Povo-MT, CNPJ 32.972.424/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.202,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000108, de 28/09/2023 e R$ 5.402,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 - 31/10/2023 Ubiratan Alves de Freitas e Ivanildo Vilela da Silva. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Cuiabá/MT Extrato de Contrato de Repasse Contrato de Repasse n.º 946331/2023, firmado pelo Município de Barra do Bugres-MT, CNPJ 03.507.522/0001-72; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 591.278,70; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000156, de 03/10/2023 e R$ 11.593,70 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 - 31/10/2023 Ubiratan Alves de Freitas e Maria Azenilda Pereira. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Cuiabá/MT Extrato de Contrato de Repasse Contrato de Repasse nº 946400/2023, firmado pelo Município de Novo Santo Antônio-MT, CNPJ 04.199.966/0001- 50; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000182, de 04/10/2023 e R$ 165.200,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 - 31/10/2023 Ubiratan Alves de Freitas e Adão Soares Nogueira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 947509/2023, firmado pelo Município de Tamboril-CE, CNPJ 07.705.817/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de tamboril- ce; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001679, de 24/10/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 09/11/2026 - 09/11/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Luiz Marcelo Mota Leite. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946767/2023, firmado pelo Município de São José do Mantimento-MG, CNPJ 18.392.514/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0031, NE 2023NE000514, de 10/10/2023 e R$ 11.144,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 Assinatura 30/10/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Misael Huebra Klem. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944980/2023, firmado pelo Município de São João do Manhuaçu-MG, CNPJ 66.232.521/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de quadra poliesportiva coberta no município de São João do Manhuaçu/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 747.788,15; dos recursos: R$ 740.039,05, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000262, de 13/09/2023 e R$ 7.749,10 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 Assinatura 30/10/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Sergio Lúcio Camilo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945467/2023, firmado pelo Município de SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB, CNPJ 01.612.384/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação no perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001274, de 13/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 09/11/2026 - 09/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946615/2023, firmado pelo Município de SERRA DA RAIZ - PB,