DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944665/2023, firmado pelo Município de PAULISTA - PB, CNPJ 08.945.727/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de Paulista - PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000858, de 30/08/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 08/11/2026 - 08/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944662/2023, firmado pelo Município de SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB, CNPJ 08.873.226/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via(s) no município de São José dos Cordeiros - PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 675.603,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000855, de 30/08/2023 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 08/11/2026 - 08/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e FELÍCIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947501/2023, firmado pelo Município de Tiradentes-MG, CNPJ 18.557.579/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001671, de 24/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 10/11/2026 - 10/11/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e NILZIO BARBOSA. Contrato de Repasse nº 947549/2023, firmado pelo Município de Pirapetinga-MG, CNPJ 18.092.825/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.769.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000598, de 24/10/2023 e R$ 26.000,00 de contrapartida. Vigência 08/11/2027 - 09/11/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Luiz Henrique Pereira da Costa. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 922957/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cristiano Otoni/MG, CNPJ 19.718.402/0001-54; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 9 de novembro de 2023. Contrato de Repasse nº 920264/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Lamim/MG, CNPJ 24.179.426/0001-12; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 . Data da rescisão 9 de novembro de 2023 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947551/2023, firmado pelo Município de Paraíso do Norte-PR, CNPJ 75.476.556/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em estrada rural; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.426.146,87; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000600, de 24/10/2023 e R$ 466.127,87 de contrapartida. Vigência 09/11/2023 - 09/11/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e CARLOS ALBERTO VIZZOTTO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946442/2023, firmado pelo Município de Nova Esperança-PR, CNPJ 75.730.994/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000050, de 25/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 09/11/2023 - 09/11/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e MOACIR OLIVATTI. ES P ÉC I E Contrato de Repasse nº 946432/2023, firmado pelo Município de Corumbataí do Sul-PR, CNPJ 80.888.662/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Pavimentação Poliédrica.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 717.000,00; dos recursos: R$ 716.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000047, de 25/10/2023 e R$ 750,00 de contrapartida. Vigência 09/11/2023 - 09/11/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e ALEXANDRE DONATO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945260/2023, firmado pelo Município de Portalegre-RN, CNPJ 08.358.053/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Portalegre/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 404.085,00; dos recursos: R$ 403.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001151, de 11/09/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 22/10/2026 - 08/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e José Augusto de Freitas Rêgo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 846187/2017/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Arraial do Cabo/RJ, CNPJ 27.792.373/0001-07; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16. Data da rescisão 9 de novembro de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944411/2023 Operação CAIXA 1087733-42, firmado pelo SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI-TO, CNPJ 17.590.843/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Gurupi, CNPJ 01.803.618/0001-52; Objeto Pavimentação de vias urbanas do Município de Gurupi -TO ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 8.300.000,00; dos recursos: R$ 8.138.409,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000752, de 28/08/2023 e R$ 161.591,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 - 06/11/2023 Silvano Soares Rodrigues, Juliana Passarin e Josiniane Braga Nunes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943629/2023 Operação CAIXA 1087418-65, firmado pelo Município de Araguaína - TO, CNPJ 01.830.793/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de calçadas com acessibilidade no Município de Araguaína - TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 393.556,04; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000553, de 17/08/2023 e R$ 9.351,04 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 03/11/2023 Silvano soares Rodrigues e Wagner Rodrigues Barros. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944279/2023, firmado pelo Município de Aparecida do Rio Negro-TO, CNPJ 25.086.638/0001-18; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 536.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000083, de 25/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 08/11/2023 Silvano Soares Rodrigues e Suzano Lino Marques. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945279/2023, firmado pelo Município de Coronel Barros- RS, CNPJ 94.721.388/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em vias públicas urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 299.276,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001167, de 11/09/2023 e R$ 11.970,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 09/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Edison Osvaldo Arnt. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947557/2023, firmado pelo Município de Arvorezinha-RS, CNPJ 87.612.750/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000606, de 24/10/2023 e R$ 12.694,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2025 - 08/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Jaime Talietti Borsatto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 0460590-64/23 do Município de Presidente Epitácio/SP, DOU de 07/11/2023, seção 3, página 94, onde se lê: vigência 31/10/2028, leia-se: Vigência 05/11/2028, e onde se lê: 31/10/2023, leia-se: 01/11/2023 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947994/2023, firmado pelo Município de Luis Antônio-SP, CNPJ 45.368.016/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 295.285,42; dos recursos: R$ 283.474,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE001805, de 27/10/2023 e R$ 11.811,42 de contrapartida. Vigência 09/11/2026 - 09/11/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e RODRIGO MELLO MARQUES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948070/2023, firmado pelo Município de Rosário do Sul- RS, CNPJ 88.138.292/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Rosário do Sul, CNPJ 88.138.292/0001-74; Objeto pavimentação asfáltica da rua Flores da Cunha, trecho entre a rua Nossa Senhora do Carmo e a rua Claro Garcia Motta, no bairro Ana Luiza do município de Rosário do Sul - RS ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 501.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE001836, de 30/10/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 09/11/2026 - 09/11/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e Vilmar de Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948062/2023, firmado pelo Município de Rosário do Sul- RS, CNPJ 88.138.292/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Rosário do Sul, CNPJ 88.138.292/0001-74; Objeto pavimentação asfáltica na rua das Flores em Rosário do Sul/RS ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.410,24; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE001829, de 30/10/2023 e R$ 9.554,24 de contrapartida. Vigência 09/11/2026 - 09/11/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e Vilmar de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945186/2023, firmado pelo Município de Novo Horizonte- SP, CNPJ 45.152.139/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação do bairro porto ferrão; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.348,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001106, de 08/09/2023 e R$ 19.244,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2026 - 09/11/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e FABIANO DE MELLO BELENTANI.