DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 20/10/2026 - 08/11/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Heder Jean Bruno de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944275/2023, firmado pelo Município de BOM JES U S - P I , CNPJ 05.554.356/0001-53; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia da assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 536.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000078, de 25/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 09/11/2026 - 09/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945245/2023, firmado pelo Município de GEMINIANO-PI, CNPJ 01.499.149/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do município de Geminiano - Pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 287.594,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001136, de 11/09/2023 e R$ 288,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 07/11/2023 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e ERCULANO EDIMILSON DE CARVALHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 943228/2023/MESP/CAIXA, Município de Muqui/ES, DOU de 31/10/2023, seção 3, página 111, onde se lê Data de assinatura: 25/10/2023, leia- se Data de assinatura: 26/10/2023. GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Contrato 05982.8050/2023-0. Objeto: prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria especializada. Prazo de vigência: 12 meses. Data de assinatura 06/11/2023. Valor global de R$ 1.180.000,00 (um milhão cento e oitenta mil reais). Enquadramento: Licitação Dispensada - art. 28, 3º, 1, da Lei n. 13.303/2016. Autorização: Diretoria Executiva da Caixa Seguridade. Contratado: ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 59.527.788/0001-31. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946124/2023, firmado pelo Município de Curit i b a n o s - S C, CNPJ 83.754.044/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no Município de Curitibanos.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 799.225,50; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001514, de 27/09/2023 e R$ 31.884,50 de contrapartida. Vigência 09/11/2026 Assinatura 09/11/2023 Renato Francisco Savaris e Kleberson Luciano Lima. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947913/2023, firmado pelo Município de Serafina Corrêa- RS, CNPJ 88.597.984/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 247.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001784, de 26/10/2023 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 09/11/2023 Iuri Jadovski e VALDIR BIANCHET. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944049/2023, firmado pelo Município de Flores da Cunha- RS, CNPJ 87.843.819/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de trecho de via urbana em flores da cunha/rs - avenida 25 de julho; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 545.362,00; dos recursos: R$ 535.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE001818, de 27/10/2023 e R$ 10.062,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 09/11/2023 Iuri Jadovski e CESAR ULIAN. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947606/2023, firmado pelo Município de Campestre da Serra-RS, CNPJ 92.868.868/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais no interior do município de campestre da serra; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000629, de 24/10/2023 e R$ 12.694,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 09/11/2023 Iuri Jadovski e MOACIR ZANOTTO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945004/2023, firmado pelo Município de Penha-SC, CNPJ 83.102.327/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica na rua alvim r. severino - santa lídia, no perímetro urbano do município de penha/sc; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 576.503,00; dos recursos: R$ 570.737,97, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001003, de 06/09/2023 e R$ 5.765,03 de contrapartida. Vigência 10/11/2026 - 09/11/2023 e AQUILES JOSE SCHNEIDER DA COSTA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948121/2023, firmado pelo Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, CNPJ 12.464.103/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 1.008.188,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000693, de 31/10/2023 e R$ 1.812,00 de contrapartida. Vigência 09/11/2026 - 09/11/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisco Gildecarlos Pinheiro. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947823/2023, firmado pelo Município de Barbalha-CE, CNPJ 06.740.278/0001-81; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (suas) - construção de centro de referência da assistência social - cras.; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 965.505,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000288, de 26/10/2023 e R$ 4.495,00 de contrapartida. Vigência 09/11/2026 - 09/11/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Guilherme Sampaio Saraiva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948024/2023, firmado pelo Município de Assaré-CE, CNPJ 07.587.983/0001-53; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (suas) - construção de centro de referência da assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 536.000,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000325, de 30/10/2023 e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 09/11/2026 - 09/11/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e José Libório Leite Neto. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 946970/2023, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Ivaiporã-PR, DOU de 07/11/2023, seção 3, página 95, onde se lê LUIZ CARLOS GIL leia-se MARCELO DOS REIS. HENRIQUE MEN MARTINS Gerente de Filial REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 947630/2023, firmado pelo Município de São João da Lagoa-MG, CNPJ 01.612.494/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias em perímetro urbano do município de são joão da lagoa/mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.980,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001724, de 24/10/2023 e R$ 961,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 09/11/2023 Celita Fernandes e Carlos Alberto Mota Dias. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947624/2023, firmado pelo Município de Ninheira/MG, CNPJ 01.612.495/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 590.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001718, de 24/10/2023 e R$ 11.997,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 09/11/2023 Celita Fernandes e Wagner Antunes Sposito. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945761/2023, firmado pelo Município de Serro-MG, CNPJ 18.303.271/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via urbana no município de Serro/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 437.529,27; dos recursos: R$ 420.701,23, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001372, de 20/09/2023 e R$ 16.828,04 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 09/11/2023 Celita Fernandes e Epaminondas Pires de Miranda. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944687/2023, firmado pelo Município de Medina-MG, CNPJ 18.414.607/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Medina - MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.259.036,00; dos recursos: R$ 1.249.036,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000878, de 30/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 08/11/2023 Celita Fernandes e Evaldo Lúcio Peixoto Sena. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944318/2023, firmado pelo Município de Medina-MG, CNPJ 18.414.607/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do abatedouro público municipal no município de Medina - MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.932.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000316, de 25/08/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 08/11/2023 Celita Fernandes e Evaldo Lúcio Peixoto Sena. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945777/2023, firmado pelo Município de Carapicuíba/SP, CNPJ 44.892.693/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico no município de Carapicuíba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.843.887,00; dos recursos: R$ 1.823.887,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001388, de 20/09/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 07/11/2027 - 07/11/2023 Rogério Fernando do Amaral e Marco Aurélio dos Santos Neves. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946079/2023, firmado pelo Município de Carapicuíba/SP, CNPJ 44.892.693/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico no município de Carapicuíba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 405.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001468, de 27/09/2023 e R$ 5.000,00 de