DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946131/2023, firmado pelo Município de Carapicuíba/SP, CNPJ 44.892.693/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e recapeamento asfáltico no município de Carapicuíba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 8.910.000,00; dos recursos: R$ 8.808.908,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001520, de 27/09/2023 e R$ 101.092,00 de contrapartida. Vigência 07/11/2027 - 07/11/2023 Rogério Fernando do Amaral e Marco Aurélio dos Santos Neves. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944824/2023, firmado pelo Município de Cabrobó-PE, CNPJ 10.113.710/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva, no município de Cabrobó/PE; Programa Esporte; Valor: R$ 448.764,63; dos recursos: R$ 443.764,63, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000186, de 04/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 09/11/2026 - Assinatura 09/11/2023. Leoluiz Amorim de Andrade e Elioenai Dias Santos Filho. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 923159/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cruzília/MG, CNPJ 18.008.904/0001-29; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 9 de novembro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Caixa Econômica Federal, por meio da REAPD/RE - RC Apuração e Processo Disciplinar /RE, torna público, para conhecimento das partes interessadas, que fica o Sra. Denise da Cunha e Souza (matrícula 127.059-8) por se encontrar em local incerto e não sabido, notificada de que o Processo Disciplinar e Civil nº RJ.0174.2019.G.000080, no qual está ARROLADA, que o julgamento em 1º instancia será em 16/11/2023 as 14 horas, onde, se quiser, poderá realizar sustentação oral via videoconferência, o link para acesso ao julgamento deverá ser solicitado até dia 15/11/2023 para [email protected], ficando ciente que o processo terá continuidade independentemente de sua manifestação. ROBSON LINS RODRIGUES Coordenador de Centralizadora A Caixa Econômica Federal, por meio da RC Apuração e Processo Disciplinar /RE, torna público, para conhecimento das partes interessadas, que fica o Sr. Luiz Paulo Athayde Fonseca (mat. 114.508-3) por se encontrar em local incerto e não sabido, notificado de que o Processo Disciplinar e Civil nº PE.1242.2016.G.000731, no qual está ARROLADO, que o julgamento em 1º instancia será em 16/11/2023 as 14 horas, onde, se quiser, poderá realizar sustentação oral via videoconferência, o link para acesso ao julgamento deverá ser solicitado até dia 15/11/2023 para [email protected], ficando ciente que o processo terá continuidade independentemente de sua manifestação ROBSON LINS RODRIGUES coordenador de centralizadora SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE DE GOIÁS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2635 - NORTE DE GOIAS/GO, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica AGENCIA LOTERICA CACHOEIRA LTDA, código 080248470, CNPJ nº 21109538000109, localizada na Rua 01, número 46, Centro, Cachoeira de Goiás/GO, CEP 76125-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022 e nº 1024/2023. VALCEDIR VICENTE ROSA SUPERINTENDENTE REDE CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1438/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0040/2023, item 5 - cód.334062; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SMART SOLUTIONS - SOLUÇÕES INTELIGENTES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ nº 34.502.580/0001-37; cujo objeto é a aquisição de insumos de papelão; Processo nº 18750.101692/2023-90; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 08/11/2023; vigência até 08/11/2024; valor global: R$55.200,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela contratada: Dorival Durau Rodrigues - Sócio-Administrador. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0051/2023, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas estações de tratamento de efluentes industriais e sanitários, com fornecimento de materiais de consumo, ferramentas, uniformes, EPI's e mão de obra especializada, o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.596.173/0001-00, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.104747/2022-32. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083), em atendimento ao art. 8º, inciso XIII do Decreto nº 10.024/2013, comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 0095/2023 - aquisição de óleo diesel S10, conforme consta no Processo SEI nº 18750.101013/2023-82. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira Designada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 104/2023 - Processo SEI nº: 18750.105991/2023-01. Objeto: Aquisição de produtos químicos para atender às demandas de produção da Estação de Tratamento (Aquasave). Data da sessão: 28 de novembro de 2023, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 169795/2023 - UASG 806010 Processo Nº: SERPRO-PPT-2023/00015. Dispensa Nº: 01110/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 35.295.767/0001- 70 - FRANCO E NERI GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação remanescente de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria fiscal e tributária. - Regional Brasília. Data da Assinatura: 08/11/2023. Vigência: 10/11/2023 a 09/05/2024. Valor total : R$ 15.000,00. REGIONAL CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 169950/2023 - UASG 803090 Processo Nº SERPRO-PFT-2023/00004. DISPENSA Nº: 01140/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.473.674/0001- 20 - NIX TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de agenciamento de viagens. Vigência: 10/11/2023 a 09/05/2024. Data da Assinatura: 10/11/2023. Valor total: R$ 3.872.000,00. REGIONAL FORTALEZA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 169842/2023 - UASG: 803030 Processo nº SERPRO-PPS-2023/00063. Inexigibilidade nº: 01043/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 18.005.783/0004-04 - FORTALEZA HOME CARE SERVIÇOS MÉDICOS DOMICILIARES LTDA . Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 06/11/2023. REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 169911/2023 - UASG: 803070 Processo nº SERPRO-PPS-2023/00065. Inexigibilidade nº: 01045/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 08.965.795/0001-84 - GUANABARA HOME CARE SERVIÇOS MÉDICOS DOMICILIARES LTDA . Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 06/11/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº: 20.415; Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ - Tefé (AM); Assinatura em: 06.11.2023; Objeto: Alterar o CLÁUSULA TERCEIRA E NONA DO CONVÊNIO - VALOR - DO ADIANTAMENTO DE RECURSOS - SUPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA. FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº: 21.279; Convenente: FUNDAÇÃO PRÓ-NATUREZA - FUNATURA- Brasília (DF); Assinatura em: 07.11.2023; Objeto: Alterar o CLÁUSULA TERCEIRA DO CONVÊNIO - VALOR - SUPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04170(7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04170(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - SÃO PAULO - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar-condicionado relacionados no Documento nº 02, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citado.); RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06/12/2023 às 09:30. h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1027252. Informações: [email protected] ROSALI D'EÇA RODRIGUES Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04164 - (7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04164 - (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de suporte, manutenção e atualização de toda suíte de software e hardware que compõe a solução Checkpoint, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.12.2023 às 13:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1027268. Informações: [email protected] e [email protected]. HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A AVISO DE ENCERRAMENTO A BB Tecnologia e Serviços S.A torna público o encerramento em 03/05/2021 e a repactuação dos preços do contrato DGCO Nº 00057/2016, junto à Contratada PRESTA SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, CNPJ: 10.446.523/0001-10, conforme art. 55, inc. III, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 1.826,82. Brasília, 3 de novembro de 2023 MAURA MEDEIROS REZENDE DE SOUZA Gerente Divisão