DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 200602 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 08019.005721/2019-37. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço do termo de contrato nº 08/2021, do processo 08019.005721/2019-37, o novo valor contratual referente à prestação dos serviços do período de 01/12/2022 a 31/12/2022. Vigência: 25/01/2021 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.626.134,68. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 200602 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 08019.005721/2019-37. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço do termo de contrato nº 08/2021, do processo 08019.005721/2019-37, o novo valor contratual referente à prestação dos serviços do período de 01/07/2022 a 30/11/2022. Vigência: 25/01/2021 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.544.546,09. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 200602 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 08019.005721/2019-37. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço do termo de contrato nº 08/2021, do processo 08019.005721/2019-37, o novo valor contratual referente à prestação dos serviços do período de 25/01/2022 a 30/06/2022. Vigência: 25/01/2021 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.496.058,31. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 200602 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 08019.005721/2019-37. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço do termo de contrato nº 08/2021, do processo 08019.005721/2019-37, o novo valor contratual referente à prestação dos serviços do período de 01/01/2022 a 24/01/2022. Vigência: 25/01/2021 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.515.048,99. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200602 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 08019.005721/2019-37. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço do termo de contrato nº 08/2021, do processo 08019.005721/2019-37, o novo valor contratual referente à prestação dos serviços do período de 01/07/2021 a 30/11/ 2021. Vigência: 25/01/2021 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.453.498,42. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 200602 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 08019.005721/2019-37. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço do termo de contrato nº 08/2021, do processo 08019.005721/2019-37, o novo valor contratual referente à prestação dos serviços do período de 01/05/2023 a 30/11/2023. Vigência: 25/01/2021 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.634.287,15. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 200326 Nº Processo: 08120006647202042. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados a atualização de todo sistema do projeto de proteção contra incêndio e pânico (PPCIP) da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CAIO VITORINO SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 200326-00001-2023NE800156 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 443/2023 - Processo nº 08020.010601/2023-07. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.952/0001-01. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 443/2023, em referência. Data da assinatura: 09/11/2023. Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará. Valor: R$ 4.387.628,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta e sete mil seiscentos e vinte e oito reais). Espécie: Termo de Doação nº 407/2023 - Processo nº 08106.005144/2023-81. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.952/0001-01. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 407/2023, em referência. Data da assinatura: 08/11/2023. Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará. Valor: R$ 224.597,68 (duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais, sessenta e oito centavos). DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DIVISÃO DE ANÁLISE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 918777/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.591.150,39, Valor de Contrapartida: 991.044,39, Vigência: 26/11/2021 a 07/01/2024. Data de Assinatura: 28/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / LARISSA ABDALLA BRITTO - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública