DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300109 109 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004213449 Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade perpétua, com atualização tecnológica, de Software para Cálculo de Performance de Compressores de Parafuso. Abertura das propostas: 05/12/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004213142 Objeto: Serviços de manutenção e calibração de válvulas de segurança, alívio e quebra- vácuo Abertura das propostas: 06/12/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004193020 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 193, de 09.10.2023, Seção 3, página 183, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004193020, cujo objeto é aquisição de Rolo absorvente, Barreira absorvente, Barreira de contenção, Tanques flexíveis flutuantes e Skimmer, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para correção do Preço Base na aba "Itens" da oportunidade Petronect. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004193020 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004218637. A abertura de propostas ocorrida em 20/10/2023 foi anulada e a nova abertura de propostas será realizada no dia 22/11/2023 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004178017 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 178, de 18.09.2023, Seção 3, página 121, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004178017, cujo objeto é aquisição de Bateria alcalina 1,2V 205Ah 1V, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para correção do Preço Base na aba "Itens" da oportunidade Petronect. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004178017 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004218639. A abertura de propostas ocorrida em 27/09/2023 foi anulada e a nova abertura de propostas será realizada no dia 22/11/2023 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 948132/2023, Nº Processo: 21260201818202351, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO TOCAR CNPJ nº 04510481000136, Objeto: Fortalecer grupos e instituições que oferecem suporte e proteção a mulheres em situação de vulnerabilidade e violência., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000055, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 227634, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/11/2023 a 10/09/2024, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: MARIA REGINA DE ALM E I DA CPF nº .265.821-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 916506/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DA MULHER, CNPJ nº 09601781000144. Solicitação de prorrogação de prazo por mais 12(doze)meses, conforme Ofício nº 449/2023- GAB/SECMULHER. Valor Total: R$ 312.120,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.120,00, Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Data de Assinatura: 29/11/2021. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: MARIANA PEREIRA MELO, CPF nº .323.714-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 948105/2023, Nº Processo: 21260200996202365, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: AGENCIA DE INICIATIVAS C I DA DA S CNPJ nº 02291981000107, Objeto: Desenvolvimento de ações de fortalecimento de iniciativas e micronegócios, incluindo redes e pequenas cooperativas, liderados por mulheres em periferias e áreas com alta vulnerabilidade socioeconômica de diferentes municípios do interior de Minas Gerais., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000054, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 227620, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: RAFAELA PEREIRA LIMA CPF nº .451.176-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 947225/2023, Nº Processo: 21260201029202311, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CENTRO DE FORMACAO E INCLUSAO SOCIAL INAE CNPJ nº 04179673000101, Objeto: Promoção da autoestima e geração de renda de mulheres residentes na Cidade de Maceió - Alagoas, através de oficinas de dança, musicalidade, gastronomia e corte costura., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000052, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227645, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: JANAINA AMALIA MARTINS SOUZA CPF nº .707.064-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 947213/2023, Nº Processo: 21260200981202305, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MOVIMENTO INTEGRADO DE SAUDE MENTAL COMUNITARIA CNPJ nº 00804975000172, Objeto: Cuidar da Saúde Mental das Mulheres através de Intervenções Psicossociais,Oficinas e Farmácia viva no município de Fortaleza - CE., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000047, Valor: R$ 320.000,00, PTRES: 227638, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000048, Valor: R$ 80.000,00, PT R ES : 227638, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 10/11/2023 a 10/09/2024, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: ADALBERTO DE PAULA BARRETO CPF nº .900.713-*. SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 945745/2023. Processo nº 21260.200959/2023-57. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: CENTRO DE CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA DA MULHER-ELO FEMINISTA. CNPJ nº 11.664.638/0001-43. Objeto: Realização de ações de qualificação profissional e autonomia econômica para mulheres em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Fortaleza. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000040, Valor: R$ 1.000.000,00. PTRES: 227613, Fonte de recurso: 1000, ND: 33.50.41-01, Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: RAQUEL VIANA CPF nº . 204.233 -. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 945704/2023. Processo nº 21260.201000/2023-39. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO REDE MULHERES QUE decideM de CNPJ nº 05.367.397/0001-78. Objeto: treinar e capacitação de produtos digitais para mulheres com foco em geração de renda no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 488.762,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 488.762,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000039, Valor: R$ 488.762,00. PTRES: 227642, Fonte de recurso: 1000, ND: 33.50.41-01, Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente PRISCILIA QUEIROZ DOS SANTOS CPF nº . 872.128-**. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.002157/2023 . Objeto: Realização de concurso público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição com inquestionável capacidade para o desempenho da atividade objetivada. Declaração de Dispensa em 10/11/2023. MARINESIA LEMOS SOUTO. Coordenadora da Cgcap. Ratificação em 10/11/2023. FERNANDO GAIGER SILVEIRA . Diretor da Dides. Valor Global: R$ 2.700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.270.181/0001-16 F U N DAC AO C ES G R A N R I O. (SIDEC - 10/11/2023) 113601-11302-2023NE099999 FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.001393/2023-35. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviços comuns de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota da superintendência estadual do ibge em minas gerais, com fornecimento de peças, pneus, acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes, além de reboque por guincho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 883.200,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 114618 Nº Processo: 03631000761202328. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, SEM regime de dedicação exclusiva de mão de obra para as agências do interior da Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Oliveira, 523, Cruzeiro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/114618-5- 00101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO DE LIMA MARTINS Agente de Contratação (SIASGnet - 10/11/2023) 114629-11301-2023NE800001 Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058064009202388 . Objeto: Inscrição do servidor Elder Soares Rodrigues no Curso prático inicial de Avião Classe Multimotor Terrestre (MLT E ) , promovido pelo Aeroclube Pará de Minas, a realizar-se no período estimado de 20/11/2023 a 01/12/2023, conforme Proposta Comercial (sei! 9170570). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidor Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2023. SILVIA DE SOUSA BARBOSA. Gerente de Gestão Estratégica de Recursos. Ratificação em 10/11/2023. ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR. Superintendente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 32.380,00. CNPJ CONTRATADA : 20.947.628/0001-06 AEROCLUBE DE PARA DE MINAS. (SIDEC - 10/11/2023) 113214-20214-2023NE800001