DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 11/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 399.182,40. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.123487/2023 . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado em remoção de pacientes - adultos e pediátricos - em ambulância, tipo D (UTI móvel), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em conseqüência de rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 09/11/2023. GUSTAVO DE SOUZA RODRIGUES. Coordenador de Administração. Ratificação em 09/11/2023. CLAUDIO FERREIRA COTTA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 399.182,40. CNPJ CONTRATADA : 16.637.920/0001-55 VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA . (SIDEC - 10/11/2023) 250105-00001-2023NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401027373202369. Objeto: Aquisição de insumos medicamentos (nutrição parenteral) padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 10/11/2023) 250103-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011578/2023-95. Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de multivitaminas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 43.500,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 127/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 137/2021. Nº Processo: 25410.012825/2020-28. Pregão. Nº 116/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 137/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2023 a 13/11/2024, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 132/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 209/2020. Nº Processo: 25410.006117/2020-58. Inexigibilidade. Nº 68/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 209/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2023 a 02/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009839/2023. Objeto: Aquisição de Antibióticos. ( PROCESSO: 25410.009839/2023-15 ). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00287-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 09/11/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057001896202233. Objeto: Aquisição de material (gel condutor, eletrodo para monitorização cardíaca e outros). Total de Itens Licitados: 37. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00193- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 10/11/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar (MMH), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023. Processo 25053.000214/2023-96, celebrada com a Empresa DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 48.346.978/0001-36. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador e órgão participante R$ 88.677,50 (oitenta e oito mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 11/11/2023 a 11/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar (MMH), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023. Processo 25053.000214/2023-96, celebrada com a Empresa E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA - ME - CNPJ: 34.915.637/0001- 20. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador e órgão participante R$ 82.302,30 (oitenta e dois mil trezentos e dois reais e trinta centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 11/11/2023 a 11/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar (MMH), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023. Processo 25053.000214/2023-96, celebrada com a Empresa Fenix Comercio de Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ: 33.398.831/0001-12. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador e órgão participante R$ 22.866,00 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta e seis reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 11/11/2023 a 11/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar (MMH), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023. Processo 25053.000214/2023-96, celebrada com a Empresa GRACIFARMA FARMÁCIA LTDA - CNPJ: 07.809.370/0001- 13. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador e órgão participante R$ 70.513,00 (setenta mil quinhentos e treze reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 11/11/2023 a 11/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar (MMH), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023. Processo 25053.000214/2023-96, celebrada com a Empresa MEDICENTRO COMERÇIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI - EPP - CNPJ: 27.105.456/0001- 72. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador e órgão participante R$ 27.006,00 (vinte e sete mil seis reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 11/11/2023 a 11/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar (MMH), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023. Processo 25053.000214/2023-96, celebrada com a Empresa GMED GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA EPP - CNPJ: 40.222.535/0001- 21. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador e órgão participante R$ 14.349,50 (quatorze mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 11/11/2023 a 11/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar (MMH), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023. Processo 25053.000214/2023-96, celebrada com a Empresa G.M.VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES - ME - CNPJ: 23.420.875.0001/48. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador e órgão participante R$ 52.472,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e dois reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 11/11/2023 a 11/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar (MMH), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023. Processo 25053.000214/2023-96, celebrada com a Empresa MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 26.174.873/0001-04. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador e órgão participante R$ 9.429,40 (nove mil quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 11/11/2023 a 11/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar (MMH), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023. Processo 25053.000214/2023-96, celebrada com a Empresa QKZ COMERCIAL LTDA - CNPJ: 49.996.003/0001-16. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador e órgão participante R$ 13.635,00 (treze mil seiscentos e trinta e cinco reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 11/11/2023 a 11/11/2024.