DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 8/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 889.250,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.091183/2023-90. Pregão Nº 23/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 24.913.412/0001-80 - BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço continuado de Contact Center destinada à operacionalização da Central de Atendimento da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (OUVSUS) do Ministério da Saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 15.059.824,80. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-11-07, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 109/2022. Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 64/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 25000.091183/2023-90. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 24.913.412/0001- 80 - BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Alterar a partir da data de assinatura do contrato, com a atualização dos preços unitários, o valor anual contratado passou de R$ 15.059.824,80 (quinze milhões, cinquenta e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), para R$ 14.818.024,80 (quatorze milhões, oitocentos e dezoito mil vinte e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.818.024,80. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO TED Nº. 179/2019 2º TERMO ADITIVO AO TED Nº. 179/2019 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, CNPJ nº. 01.567.601/0001-43. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 17/12/2019 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 10/11/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas B. de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Outsourcing de impressão conforme Edital e Anexos. JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO Chefe do Seloa/ma (SIDEC - 10/11/2023) 250022-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 250023 Nº Processo: 25052001284202371 . Objeto: Inscrição para Participação no VI Fórum de Contabilidade Pública XI - Convenção Mato-Grossense de Contabilidade, em atendimento da necessidade de qualificação profissional e atualização de servidor. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Participação em fórum Promovido por Outra Instituição natureza intelectual para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2023. ALTIR ANTONIO PERUZZO. Superintendente Estadual. Ratificação em 10/11/2023. IVACILDO JOSE DE MORAES. Agente de Contratação. Valor Global: R$ 250,00. CNPJ CONTRATADA : 03.005.378/0001-76 CONSELHOREGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO. (SIDEC - 10/11/2023) 250023-00001-2023NE800013 SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TED Nº. 100/2020 Descentralizadora: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Descentralizada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO, Estado de MATO GROS S O, CNPJ Nº 33.004.540/0001-00. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 25/11/2020 a 25/11/2024. Data da Assinatura: 01/11/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Altir Antonio Peruzzo - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de solução de reprodução (impressão) de documentos utilizando equipamentos outsourcing de tecnologia digital, contemplando a impressão e a cópia; digitalização (sem ônus e com reconhecimento de caracteres, tecnologia OCR, com fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos multifuncionais monocromáticas e policromáticos em rede lógica. MARILENE GAIA MODESTO Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2023) 250026-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250029 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25019.000048/2021-82 Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 11.894,82 (onze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 10/11/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.474,10. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 8/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e Laboratório Farmacêutico da Marinha - CNPJ nº. 11.376.952/0001-20. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 8/2019, destinado a "Aquisição e distribuição do medicamento Leflunomida 20 mg", por mais cento e setenta e seis dias (176) até 24/06/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.021722/2019-47 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 24/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga -C.P.F. nº. xxx.023.687-xx, Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro e Claudio Gomes Aldêa - C.P.F. nº.xxx.139.827- xx, Diretor do Laboratório Farmacêutico da Marinha. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 250036 - SEMS/SC Nº Processo: 25024.000595/2023-51 Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores da marca Otis instalados no prédio-sede na Pça. Pereira Oliveira, n° 35, Centro, Florianópolis, SC, com fornecimento de peças, componentes, materiais, ferramentas, instrumentos, equipamentos de proteção individual e demais materiais, e emissão de laudo técnico, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. Vigência: 16/11/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Ajuste de alteração do projeto denominado "Residências", publicado no Diário Oficial da União nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023, Seção 3, pág. 151, onde se lê "PARECER TÉCNICO Nº 1/2023 - MS/SGTES/CGPROJ/SGTES (0034261111), PARECER TÉCNICO Nº 13/2023- SGTES/CGPROJ/SGTES/MS (0035551081) e DESPACHO GAB/SGTES (0036273883)", leia-se "PARECER TÉCNICO Nº 8/2023 - MS/SGTES/CGPROJ/SGTES (0036730569) E DESPACHO GAB/SGTES (0036956077)".