DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Fica rescindido, unilateralmente, de pleno direito, a contar da data de assinatura do presente Termo, o Convênio n° 858816/2017, firmado com o (a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, tendo por objeto a FORMACAO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DE SAUDE E USUARIOS DO SUS, POR MEIO DE CURSOS DE FORMACAO A DISTANCIA SOBRE AS POLITICAS DE EQUIDADE E EDUCACAO POPULAR, com fundamento nos arts. 68 e 69 da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. PROCESSO: 25000.490937/2017-42. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023 SIGNATÁRIOS: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE C.P.F. nº .005.407-*. EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 880724/2018 CONVENENTES: a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71. OBJETO: Fica rescindido, unilateralmente, de pleno direito, a contar da data de assinatura do presente Termo, o Convênio n° 880724/2018, firmado com o (a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, tendo por objeto a CAPACITACAO EM ATENCAO A SAUDE DA PESSOA IDOSA, com fundamento nos arts. 68 e 69 da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. PROCESSO: 25000.209926/2018-27. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023 SIGNATÁRIOS: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE C.P.F. nº .005.407-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 129/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 122/2023; Processo: 25000.163698/2023-07. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 2 CLINDAMICINA, DOSAGEM:300 MG COTA RESERVADA DE APROXIMADAMENTE 10% PARA ME/EPP DO ITEM 1 Cápsula 6.238 1,26 7.859,88 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 10.11.2023 a 10.11.2024 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.038467/2023-58. Pregão Nº 74/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de Metotrexato, 25 mg/ml, solução injetável. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 2.230.774,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.034443/2023-20. Pregão Nº 20/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: Empresa estrangeira SMB CORPORATION OF INDIA, representada pela empresa nacional EQUILÍBRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, CNPJ 05.215.461/0001-03. Objeto: Aquisição de Dispositivo Intrauterino (DIU), em "t", flexível, polietileno, fio cobre enrolado haste, cone cobre nos braços "t", 2 fios polietileno branco 2 a 3 cm. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 1.470.190,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.127669/2023-73. Pregão Nº 87/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição de memantina, sal cloridrato, 10 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 461.021,28. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.041371/2023-77. Inexigibilidade Nº 49/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC., representada nacionalmente pela empresa MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., CNPJ/MF nº 24.331.585/0001-90. Objeto: Contratação de Elexacaftor, associado ao Tezacaftor e Ivacaftor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 289.467.643,08. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.112979/2022-11. Pregão Nº 94/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Anidulafungina 100 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 1.228.975,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.003867/2023-42. Pregão Nº 87/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.266.726/0001-94 - PRO-NUTRIR LTDA. Objeto: Aquisição de Memantina, sal cloridrato, 10 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 582.137,04. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.012115/2023-72. Pregão Nº 123/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL AG, representada pela empresa nacional TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA, CPNJ 11.635.171/0001-03. Objeto: Aquisição de Concentrado de Fator de Coagulação, fator VIII. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 110.125.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 905295/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPA, CNPJ nº 01762561000190. Valor do item 05 (Hemoglobinômetro), pois o valor disponibilizado está abaixo do que é praticado pelo mercado local. Valor Total: R$ 680,00, Valor de Contrapartida: R$ 680,00, Vigência: 23/12/2020 a 11/07/2024. Data de Assinatura: 23/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: ELDREN SILVA LAGE, CPF nº *.007.512-. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 250006 Nº Processo: 25000152280/23-66 . Objeto: Contratação de 2 (duas) vagas para servidores do Ministério da Saúde no evento Curso On-line: Curso de Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática , promovido pela MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, a ser realizado entre os dias 04 e 08 de dezembro de 2023, com investimento total de R$ 3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta reais), sendo R$ 1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais) por participante. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II, c/c art.13, inciso VI, Lei no 8.666/93. Decreto nº 9.412/2018 Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2023. PRISCILA LOPES DE OLIVEIRA COUTO. Coordenadora de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas. Ratificação em 09/11/2023. ETEL MATIELO. Coordenadora-geral de Gestão de Pessoas. Valor Global: R$ 3.980,00. CNPJ CONTRATADA : 14.087.594/0001-24 MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 10/11/2023) 250110-00001-2023NE800074 COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000007297202360. Objeto: É a prestação do serviço continuado de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados provenientes das dependências do Ministério da saúde e suas Unidades de Apoio, localizados em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência. GABRIELA PAZ HIDALGO Pregoeira Oficial (SIASGnet - 10/11/2023) 250110-00001-2023NE800049