DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Bairro Boa Esperança - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257038-2-00006-2023. Entrega das Propostas: 07/12/2023 às 10h00. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Bairro Boa Esperança - Colider/MT. TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES Pregoeira (SIASGnet - 10/11/2023) 257038-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046000775202201. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) da sede do DSEI-MA , farmácias e dispensários de medicamentos dos Polos Base, Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e Casa de Saúde Indígena (CASAI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro - Dsei/ma. (SIASGnet - 10/11/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI-MS) pelo período de 12 (doze) meses, o qual atende a 14 (quatorze) Polos Base e 03 (três) Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI). Total de Itens Licitados: 00107 Novo Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE EDUARDO PINTO BENITES Pregoeiro do Dsei/ms (SIDEC - 10/11/2023) 257036-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 257036 Nº Processo: 25048001737202329. Objeto: Aquisição de testes rápidos para Diagnóstico in vitro para a detecção qualitativa do antígeno de SARS-COV-2 em amostra Swab de Nasofaringe (reagente para diagnóstico clínico 7, tipo: conjunto completo, tipo de análise: qualitativo antígeno coronavírus covid-19, apresentação : teste, método: imunocromatografia) e Diagnóstico in vitro para detecção rápida e qualitativa de hormônio gonadotrofina coriônica humana (hCG), através da fração betahCG em amostras de soro/urina, . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EDUARDO PINTO BENITES Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 257036-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e fórmulas alimentares infantil, a fim de suprir a demanda do DSEI/MRP, referente ao processo: 25038.000715/2022-80, Pregão Eletrônico n° 53/2023. Empresa vencedora: COMERCIAL ALMEIDA LTDA, CNPJ: 11.824.367.0001/46, para os itens 01, 02, 03 e 04 no valor global R$ 4.954,10 (quatro mil novecentos e cinquenta e quatro e dez centavos). Assinatura: 09/11/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 09/11/2023 à 09/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo e permanente para realização das ações do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nas aldeias de abrangência do DSEI/MRP, referente ao processo: 25038.000150/2022-31, Pregão Eletrônico n° 49/2023. Empresa vencedora: POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA - EPP, CNPJ: 37.722.924/0001-01, para os itens 01, 02, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 no valor global R$ 12.750,32 (doze mil setecentos e cinquenta e trinta e dois centavos). Assinatura: 09/11/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 09/11/2023 à 09/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo e permanente para realização das ações do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nas aldeias de abrangência do DSEI/MRP, referente ao processo: 25038.000150/2022-31, Pregão Eletrônico n° 49/2023. Empresa vencedora: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO- HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 45.030.413/0001-57, para os itens 03 e 08 no valor global R$ 4.691,88 (quatro mil seiscentos e noventa e um e oitenta e oito centavos). Assinatura: 09/11/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 09/11/2023 à 09/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo e permanente para realização das ações do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nas aldeias de abrangência do DSEI/MRP, referente ao processo: 25038.000150/2022-31, Pregão Eletrônico n° 49/2023. Empresa vencedora: LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ: 01.424.128/0001-45, para o item 04 no valor global R$ 42.490,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e noventa). Assinatura: 09/11/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 09/11/2023 à 09/11/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2023 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram os seguintes fornecedores: r BETIM POCOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ 28.567.096/0001-93, Itens 1, 4, 8 e 9. SOCIEDADE COMERCIAL APE LTDA, CNPJ 02.890.446/0001-64. Itens 2, 3, 5 a 7, 10 e 11. JOEL CELESTINO AMANCIO Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2023) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023CPL/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho /RO DSEI/PVH, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público a data para reabertura da Concorrência 02/2023, NUP 25061.001025/2023-31, Data: 14.11.2023 Horário: 14:00 hrs(horário de Rondônia). Em 9 de novembro de 2023 DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do SELOG DSEI PVH/RO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257046 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25058.000399/2019-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto o apostilamento do contrato nº 02/2020, tem por objeto registrar o percentual de desconto a ser aplicado ao contrato, através de negociação realizada com a contratada.. Vigência: 22/01/2020 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.666,25. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257054 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25066.001130/2022-40. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 08.612.547/0001-50 - POUSADA DAGMA LTDA - ME. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 29/11/2023 a 28/11/2024, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993. não houve reajuste do valor do contrato por ter ocorrido uma deflação no período acumulado de 11/2022 a 09/2023, correspondente a -5,045720%, onde a contratada optou por manter os valores do contrato de acordo com o contrato nº 8/2022 (0030524051).. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.253,43. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257026 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 25041.000141/2018-12. Pregão. Nº 9/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 13.204.684/0001-95 - WE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação com reajuste de preços do contrato nº 05/2018 (serviço de emissão e bilhetes depassagem fluvial), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2023 a 09/11/2024, nos termos doarti go 57, § 4º da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.208,44. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 257040 Nº Processo: 25050.000273/2023-94. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 33.823.751/0001-67 - DISBRANCO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição emergencial de fórmulas lácteas e suplementos infantis para atender as necessidades nutricionais de crianças indígenas xavante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 577.811,84. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257040 Nº Processo: 25050.000273/2023-94. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 35.559.172/0001-84 - GUIO NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Aquisição emergencial de fórmulas lácteas e suplementos infantis para atender as necessidades nutricionais de crianças indígenas xavante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 256.640,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).