DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300162 162 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 461/2023 A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre torna público aos interessados na licitação Edital PE n¨ 0461/2023-24, o Resultado Final de Julgamento das Propostas e Homologação para PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ/CPF: 61.198.164/0001-60 da execução serviçoscontínuos de seguro de veículos oficiais. Melhor lance: R$ 18.537,78. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio: www.gov.br/compras. RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre (SIDEC - 10/11/2023) 390084-39252-2023NE339039 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO TPEU n° 16-032/2023. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: POSTO SANTA TER EZ A LTDA., neste ato representada pelo Sócio, o Sr. GUILHERME HASS NETO. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-470/SC, por acesso comercial na altura do km 8+730 m, lado esquerdo, perfazendo uma área total de 2.590,00 m², no município de Navegantes/SC, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.002122/2020-22. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393021 Número do Contrato: 715/2022. Nº Processo: 50614.001904/2022-26. Pregão. Nº 439/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração de valor do contrato n° 715/2022, pela 1ª revisão de projeto em fase de obras.. Vigência: 30/10/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 525/2023 - UASG 393014 Nº Processo: 50622002427202055. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Estudos e Projetos Básicos e Executivos de Engenharia para Melhoria da Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos da Travessia Urbana de Porto Velho BR-319/RO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-99-00525-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintedente Regional do Dnit (SIASGnet - 10/11/2023) 393014-39252-2023NE800001