DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação (SIASGnet - 10/11/2023) 200009-00001-2023NE000001 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Secretaria-Geral Espécie: Ata de Registro de Preços nº 56/2023. Processo nº 19.04.4213.0035220/2023-53. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: PURÍSSIMA ÁGUA MINERAL LTDA.; CNPJ: 72.602.303/0001-95. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, conforme especificações constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante da mencionada Ata. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 59/2023 Vigência: 10/11/2023 até 9/11/2024. Valor Global: R$ 15.180,00. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: JALLES DANIEL ALVES, Sócio. Data de assinatura MPDFT: 10/11/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 10/11/2023. CLAUDIA BRAGA TOMELIN Secretaria-Geral EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Secretaria-Geral Espécie: Contrato nº 064/SG/MPDFT/2023. Processo nº 19.04.4565.0031290/2023-03. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. CNPJ: 08.689.089/0001-57. Objeto: contratação de empresa para serviço técnico especializado de análise de dados para o MPDFT, de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital. Vigência: 10/11/2023 até 09/10/2025. Valor: R$ 583.920,00. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 339040. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN; Secretária-Geral CONT R AT A DA : PERACIO FELICIANO FERREIRA, Sócio. Data de assinatura MPDFT: 10/11/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 07/11/2023. CLAÚDIA BRAGA TOMELIN Secretária-Geral EXTRATO DE CONTRATO Secretaria-Geral Espécie: Contrato nº 067/SG/MPDFT/2023. Processo nº 19.04.4980.0057086/2023-51. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: DIVCAPITAL COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA. - ME. CNPJ: 14.135.668/0001-50. Objeto: fornecimento e instalação de divisórias padrão I do MPDFT (ITENS 1, 4, 7, 11 e 12), de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital. Vigência: 10/11/2023 até 22/2/2024. Valor: R$ 450.717,20. Programa de Trabalho: 03062058142610053, Elemento de Despesa: 449051. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN; Secretária-Geral CONT R AT A DA : JOSÉ THOMAZ DA SILVA, Diretor. Data de assinatura MPDFT: 10/11/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 9/11/2023. CLAÚDIA BRAGA TOMELIN Secretária-Geral RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora com o respectivo valor global: New World Solar Ltda. - CNPJ 29.947.634/0001-38 (Item 1 - R$216.852,73). ANDREA MORAES DE OLIVEIRA MELO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora: com o valor unitário: Metrópole Soluções Empresariais e Governamentais Ltda. - CNPJ 07.843.902/0001-39 (Item 1 com valor unitário de R$160,00 e total de R$80.000,00). ROSSANA PERES TORRES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora com o respectivo valor unitário: JCG Soluções Ltda. - CNPJ 41.481.191/0001-38 (Item 1 - R$2.945,78). ANDREA MORAES DE OLIVEIRA MELO Pregoeira AVISO DE PENALIDADE Secretaria-Geral Espécie: Aviso de penalidade. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios torna público que, por ato de sua Secretária-Geral, resolveu aplicar à empresa ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 26.415.117/0001-20, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o MPDFT por 6 (seis) meses, a contar de 13/11/2023 até 12/5/2024, com o consequente descredenciamento no SICAF, em decorrência de recusa da obrigação assumida na renovação do Contrato nº 029/SG/MPDFT/2022, de acordo com o Capítulo XIII - Das Sanções Administrativas, com amparo no art. 7º da Lei 10.520/02 e art. 81 da lei nº 8.666/93, conforme processo SEI do MPDFT nº 19.04.5503.0000941/2022-65. CLÁUDIA BRAGA TOMELIN Secretária-Geral MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 200208 Nº Processo: 1.01.187/2023-53. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de berçário, relacionados aos cuidados de bebês, desenvolvimento de habilidades pedagógicas, preparo de refeições, realização de procedimentos administrativos, limpeza e lavanderia, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de pedagoga, auxiliar de desenvolvimento infantil e cozinheira, com fornecimento de materiais e gêneros alimentícios necessários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e Lote 08, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200208-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA Pregoeira (SIASGnet - 10/11/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 11/2022 Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA CNPJ nº 11.395.635/0001-51 Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a supressão de seus custos não renováveis, em razão do transcurso do primeiro ano de vigência contratual, e a inclusão do Parágrafo Décimo Sexto à Cláusula Treze do Contrato, relativo à repactuação. Data da assinatura: 30.10.2023. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Natureza da Despesa: 33903702. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.001402/2023-04. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Daniele Alves de Souza Silva, Sócia, pela Contratada. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO SECRETARIA REGIONAL COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para 6 elevadores e 1 plataforma elevatória de percurso vertical,casa de máquinas,poços,chaves seccionadoras,caixas e demais componentes e subsistemas,incluindo o fornecimento total e a substituição de partes e peças e fornecimento e instalação de cabo especial de CFTV para acompanhar adequadamente a movimentação da cabina e proteger o equipamento contra problemas técnicos decorrentes do rompimento de cabos. EUNICE LOURDES DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 10/11/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO - PRR4ª, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - UERGS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65. Objeto: Prorrogação da concessão de Estágio de Ensino Superior. Vigência: 3 (três) anos passando a vigorar até 11/11/2026. Data da assinatura: 10/11/2023 Representantes: Dr. ANTÔNIO CARLOS WELTER, PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA4ª REGIÃO (PRR4ª), e o Sr. FERNANDO GUARAGNA MARTINS, Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL (UERGS). JANAINA LAZZARI FIORIN Técnica do MPU/Administração EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL (PUCRS). Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) ano(s). Data e assinatura: 31/10/2023. (Sr. Procurador Regional da República, Dr. Antônio Carlos Welter, Chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região e Sra. Raquel Araujo Bernardon, Vice- Presidente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Processo Administrativo (1.04.000.000239/2023-80) JANAINA LAZZARI FIORIN Técnica do MPU/Administração PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e as FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR - FIVJ, com sede na Avenida dos Andradas, nº 415, Centro, Juiz de Fora/MG, CEP 36036-000, mantidas pelo INSTITUTO VIANNA JUNIOR LTDA, ambos(as) regidos(as) pelo mesmo CNPJ 21.591.052/0001-50. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 10/11/2023. (Dr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Sr. CRISTIANO BATISTA DOS SANTOS, Diretor das FACULDADES INTEGRA DA S VIANNA JÚNIOR - FIVJ ). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ 90.347.840/0007-03. Objeto: alterar a Cláusula Segunda - Vigência do contrato original, em virtude da prorrogação contratual e incluir a Cláusula Décima Sétima - Da Proteção de Dados Pessoais. Vigência: mais 12 meses a partir de 01/01/2024. Data da assinatura: 10/11/2023. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Regional da PRMG; e, pela Contratada, Paulo Roberto Ferrari e Caio Cesar Perdigão Magalhães de Araujo, procuradores.