DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300165 165 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato nº 23/2021, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa CCA AUTOMAÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ: 18.765.951/0001-17. Objeto: alterar a cláusula segunda - vigência do contrato original de prestação de técnicos continuados de manutenção, conservação e assistência técnica no sistema de automação predial instalado no edifício-sede da Procuradoria da República em Minas Gerais, em virtude da prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Data da assinatura: 08/11/2023. Assinam: pela Contratante, ESTHER SILVA BARBOSA, Secretária Regional - PRMG; e, pela Contratada, LUÍS GUILHERME DE SOUZA CARDOSO, Diretor comercial. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Pregoeira da Procuradoria da República em Minas Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão acima referenciado foi adjudicado pelo critério de menor preço às empresas/CNPJ/item: GABRIEL RICARDO GIRON DEL MANTO/48.703.772/0001-16/ 01; REDNOV FERRAMENTAS LTDA/45.769.285/0001-68/ 02; TRADE IN SOLUCOES LTDA/51.147.051/0001-81/ 03; AMENA CLIMATIZACAO LTDA/46.368.367/0001-63/ 04; CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA/42.753.718/0001-07/ 06; VALLE MEDICA LTDA/02.257.228/0001-97/ 07; SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SE R V I CO S LTDA/33.615.509/0001-06/ 08; JADER MATIAS FREITAS FERREIRA/44.350.738/0001-54/ 09; PRIME COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA/09.098.197/0001-18/ 10 e 11. O resultado foi homologado pela autoridade competente. O procedimento encontra-se franqueado aos interessados (PA nº 1.22.000.002301/2023-50). LETICIA BRAGA RIBEIRO ZOCRATO Pregoeira PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO e a FACULDADE DE PETROLINA - FACAPE, mantida pela AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 ano(s). Data e assinatura: 31/10/2023. Representante da Unidade Concedente: ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JUNIOR, Chefe Administrativo. Representante da Instituição de Ensino: MOISÉS DINIZ DE ALMEIDA, Diretor-presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE, mantida pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 ano(s). Data e assinatura: 08/11/2023. Representante da Unidade Concedente: ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JUNIOR, Chefe Administrativo. Representante da Instituição de Ensino: MAGNA DO CARMO SILVA, Pró-reitora de graduação. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 200008 Nº Processo: 19.03.000155/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva em 2 (dois) elevadores, fabricante Thyssenkrupp Elevadores S.A., instalados na Sede da Procuradoria de Justiça Militar/São Paulo/SP - PJM/SP, situada na Rua Peixoto Gomide, 1038, Jardim Paulista, São Paulo/SP, conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h55. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 1038, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-brou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico.. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 10/11/2023) 200008-00001-2023NE000036 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 51/2023-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº: 19.03.0000.0003161/2023-51. Contratada: Eder Carlos Salazar Sotto Tecnologia da Informação - OJSB. CNPJ: 33.620.529/0001-67. Objeto: contratação de serviços de hospedagem OJS para a Revista Científica do Ministério Público Militar/MPM, pela pessoa jurídica Eder Carlos Salazar Sotto Tecnologia da Informação - OJSB, para atender ao Ministério Público Militar. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/1993. Nota de Empenho nº: 2023NE000737, de 31/10/2023. Natureza de Despesa: 33.90.40. Valor mensal: R$ 246,00. Valor Anual: R$ 2.952,00. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Data de assinatura: 10/11/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Eder Carlos Salazar Sotto, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2019-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0003023/2021-55. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Esterilav Esterilização de Materiais Hospitalares Ltda. CNPJ: 00.814.860/0001-69. Finalidade: prorrogação dos prazos de vigência e de execução, e reajuste do Contrato nº 48/2019, de prestação de serviços de lavanderia de materiais médico-hospitalares (Grupo II), visando atender ao Ministério Público Militar no Distrito Federal. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Data de assinatura: 10/11/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Fabiana Fontes Feijó, pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato 27/2022. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: X. DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ 38.597.881/0001-42. Objeto: promover a alteração quantitativa do Contrato nº 27/2022, com fulcro no art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º da Lei nº 8.666/1993, para modificar o quantitativo contratual de 5 para 6 unidades, do item 1, resultando no acréscimo de 20% ao quantitativo inicialmente contratado do item e aproximadamente 9,7% ao valor total do contrato. Valor total de R$ 6.900,00. Nota de Empenho Ordinário 2023NE00546, de 01/11/2023. Data da assinatura: 10/11/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Mateus Valgas. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no serviço de remanejamento (montagem e desmontagem) e fornecimento de divisórias, incluindo portas, mantendo-se o padrão existente nas dependências da Sede da Procuradoria-Geral do Trabalho - PGT, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2023) 200200-00001-2023NE000117 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região e a Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Objeto: Prorrogar o convênio entre as partes supracitadas, visando proporcionar aos alunos da instituição de ensino a oportunidade de participar das seleções realizadas pela PRT6 e ingressar em seu programa de estágio. VIGÊNCIA: 03/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 04.10.2023. Assinam: Dayse Tavares Cavalcanti de Moraes, Diretora Regional da PRT 6ª Região e o Reitor da UNICAP, Pedro Rubens Ferreira Oliveira. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PGEA nº 20.02.0600.0000413/2023-40. O Pregoeiro da PRT 6ª Região informa o resultado da licitação em epígrafe, cuja vencedora foi a empresa ELEVADORES DIBASA LTDA, CNPJ 11.836.848/0001-71, para o item 1, pelo valor mensal de R$ 2.303,00 (dois mil, trezentos e três reais) e valor anual de R$ 27.636,00 (vinte e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais). O presente resultado foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região, Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim. Assina: ANA CAROLINA LIMA VIEIRA RIBEMBOIM Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PGEA nº 20.02.0600.0000413/2023-40. O Pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região - Ministério Público do Trabalho torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativo apresentado pela empresa ELEVADORES VERSATIL LTDA, CNPJ nº 15.026.942/0001-16, para o Item 01. O recurso foi conhecido e, no mérito, negado seu provimento, mantendo-se integralmente a decisão recorrida. Assina: ANA CAROLINA LIMA VIEIRA RIBEMBOIM Procuradora-Chefe da Prt 6ª Região PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região - Fornecedor: A ECONOMICA COMERCIO - CNPJ: 44.854.551/0001-98 - Ata de Registro de Preços nº 02/2023/PRT7ª/MPT - Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023/PRT/MPT - Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/2019 - Objeto: Frigobar Capacidade 120L, Tensão de alimentação 110/220V, Etiqueta A - Valor: R$ 1.176,00 - Data da Assinatura: 09/11/2023 - Validade: 09/11/2023 a 09/11/2024. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região - Fornecedor: I N FA N T A R I A COMERCIAL LTDA - CNPJ: 20.795.155/0001-79 - Ata de Registro de Preços nº 03/2023/PRT7ª/MPT - Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023/PRT/MPT - Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/2019 - Objeto: Refrigerador Duplex, capacidade 300L, 220V, cor branca, Selo Procel A - Valor: R$ 2.331,45 - Data da Assinatura: 09/11/2023 - Validade: 09/11/2023 a 09/11/2024. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região - Fornecedor: FO R M I G A R I COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 42.727.372/0001-64 - Ata de Registro de Preços nº 04/2023/PRT7ª/MPT - Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023/PRT/MPT - Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/2019 - Objeto: Fogão elétrico, tipo cooktop, 2 bocas, acendimento automático, 110/220V - Valor: R$ 1.150,00 - Data da Assinatura: 09/11/2023 - Validade: 09/11/2023 a 09/11/2024. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região - Fornecedor: R E D N OV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 45.769.285/0001-68 - Ata de Registro de Preços nº 05/2023/PRT7ª/MPT - Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023/PRT/MPT - Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/2019 - Objeto: Forno micro-ondas em aço inoxidável, capacidade 30L, 220V - Valor: R$ 623,75 - Data da Assinatura: 10/11/2023 - Validade: 10/11/2023 a 10/11/2024. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região - Fornecedor: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 48.277.417/0001-22 - Ata de Registro de Preços nº 06/2023/PRT7ª/MPT - Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023/PRT/MPT - Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/2019 - Objetos: 01- ventilador coluna, 110/220V, aço, 40cm; 02-ventilador de parede, 110/220V, 50cm, branco; 03-cafeteira elétrica em aço inoxidável, industrial, capacidade 20L, 220V - Valores: 01-R$ 160,00; 02-R$ 170,00; 03-R$ 1.752,00 - Data da Assinatura: 09/11/2023 - Validade: 09/11/2023 a 09/11/2024.