DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Revisa em -0,06987%, referente ao Item nº 01 a vigorar a partir de 17/05/2023. O valor estimado anual original para o Item nº 02 - diárias para viagem - e para o Item nº 03 - maquiagem e equipamentos - permanece inalterado em R$ 50.000,00 e R$ 28.516,90, respectivamente. Reajusta em 0,28717%, referente ao Item nº 01 e em 4,21192%, referente ao Item nº 03, a vigorarem a partir de 17/05/2023. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato, referente ao Item nº 01 - prestação de serviços de mão de obra - passa de R$ 3.006.826,64 para R$ 3.160.127,35, a vigorar a partir de 01/01/2023; o valor estimado anual atualizado do contrato, referente ao Item nº 03 - maquiagem e equipamentos - passa de R$ 28.516,90 para R$ 29.718,01 e o valor estimado anual original do contrato, referente ao Item nº 02 - diárias para viagem - permanece inalterado em R$ 50.000,00, a vigorarem a partir de 17/05/2023. Programa de Trabalho: 191886. Naturezas de Despesa 339037 e 339030. Notas de Empenho nºs 2023NE000488, de 09/01/2023, 2023NE000797 e 2023NE000799, de 01/02/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rafael Beda Gualda. Espécie: 05º Termo Aditivo ao Contrato 2018/0095, celebrado com a empresa OW - O N W AY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 23.254.406/0001-04. Processo: 200.016373/2023- 41. Data da Assinatura: 09/11/2023. Objeto: Fica prorrogado de 13/11/2023 a 12/11/2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339040. Nota de Empenho nº 2022NE002925, de 06/11/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Eli Elcio Skrock Antunes. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 002050/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para adequação do sistema de detecção, alarme e combate a incêndio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-3-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: www.stf.jus.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Agente de Contratação (SIASGnet - 10/11/2023) 40001-00001-2023NE000038 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 0017742022. Objeto: Aquisição de bebedouros industriais de coluna 25 litros. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em h t t p : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p . RENATO DUTRA COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 40001-00001-2023NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 040003 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 01203/2021. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONI CO S LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: a) correção de erro material relativo ao cnpj da empresa; b) reajuste dos preços no percentual de 2,82%, com efeitos financeiros retroativos a 26 de setembro de 2023. c) prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 03/2022. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.672,04. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-01-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/01/2022 a 13/01/2024. . Leia-se: Vigência: 10/11/2023 a 13/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Global nº 2023NE000861, emitida em 08.11.2023. FAVORECIDO: Delta Comércio de Tintas LTDA. OBJETO: Aquisição de tinta e material para pintura, de acordo com o Pregão n. 52/2022. VALOR: R$ 11.041,80. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10520/2002. PA 2022.00.000018593-6. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Global nº 2023NE000864, emitida em 08.11.2023. FAVORECIDO: A. Donizete da Silva. OBJETO: Aquisição de tinta e material para pintura, de acordo com o Pregão n. 52/2022. VALOR: R$ 55.480,20. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10520/2002. PA 2022.00.000018892-7. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 115/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: MC Restauração Comércio, Importação e Exportação Limitada-EPP - CNPJ 14.234.924/0001-67 - Itens 1 a 15. Os itens 16 e 17 restaram desertos. JANAÍNA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 10/11/2023) 050001-00001-2023NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: STJ 001088/2023. Contratado: Sociedade de Pediatria do Distrito Federal. CNPJ: 00.444.521/0001-38 Objeto: Ação Interna de Educação "Suporta Básico de Vida e Emergências Clínicas". Fundamento: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/21. Valor: R$ 21.420,00. Data da Ratificação: 09/11/2023. Assina: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira, Secretária de Administração da Secretaria de Administração do Superior Tribunal de Justiça. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 107/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-107/2023, cujo objeto, prestação de serviços de confecção e instalação de mobiliário, foi adjudicado à empresa CASA DA MOEDA COMÉRCIO DE UTILIDADES, EMBALAGENS E FESTAS LTDA pelo valor total de R$ 33.393,00. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 10/11/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 111/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-111/2023, cujo objeto, prestação de serviços de chaveiro no decorrer do exercício de 2024, foi adjudicado à empresa BIG CHAVES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA pelo valor total de R$ 72.687,86. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 10/11/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 114/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-114/2023, cujo objeto, registro de preços para para prestação de serviços de locação de caçamba estacionária para retirada de entulho, foi adjudicado à empresa CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO pelo valor total de R$ 31.369,23. Quanto aos órgãos, o valor total foi distribuído da seguinte forma: R$ 18.319,58 para o TST e R$ 13.049,65 para o Instituto Federal de Brasília. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 10/11/2023) 080001-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6006041/2023-00. Objeto: Registro de Preços para aquisição e instalação de carpete em placas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00126- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta (SIASGnet - 10/11/2023) 80001-00001-2023NE000001