DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aquisição de materiais para serviços de pintura (Placa de gesso, fita telada, perfil para forro e parafuso para drywall). Pregão Eletrônico nº 079/2023. Item/quantidade/valor unitário: 13/150/R$57,90, 14/50/R$19,00, 15/600/R$16,00 e 16/15/R$45,00. Vigência: de 9/11/2023 a 9/11/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sa c w e b c p / P e s q u i s a r At a s . d o . Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6003022/2023-00. Matos e Rangel Ltda. CNPJ 38.055.117/0001-45. Espécie: 7º termo aditivo ao contrato PE-079/2019. Serviços de instalação, manutenção e operação em equipamentos eletroeletrônicos. Prorrogação por 12 meses, de 18/11/2023 até 17/11/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Alterações das cláusulas nona e dezessete. Programa de Trabalho 02.122.033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2023NE001728. Assinatura: 10/11/2021. Pelo Contratante: José Railton Silva Rego, Diretor-Geral da Secretaria Tribunal Substituto. Pela Contratada: Maria Leonice Matos Lima Peitudo, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6007794/2023-00. Produtiva Serviços Obras Manutenção e Locação de Mão Obra Especializada Ltda. CNPJ n.º 17.764.365/0001-95.Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato PE-089/2022. Prestação de serviços de recepção. Ficam acrescidos 3 postos de trabalho de recepção, correspondente a um acréscimo individual de 4,27% e acumulado de 7,11% sobre o valor original contratado, passando o valor anual estimado para R$ 6.117.713,85. Fundamento: art. 65, inciso I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2023NE000193. Assinatura: 9/11/2023. Pelo TST: José Railton Silva Rego, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Substituto. Pela Contratada: Ivonilza Batista de Novaes, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0009442-22.2016.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Quinta Apostila ao Termo de Credenciamento 021/2016 (19305537) da empresa Sociedade Beneficiente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - HSL Unidade Brasília III. Objeto: Incluir no Termo de Credenciamento 021/2016 (3202837), a Especialidade de Oftalmologia, em conformidade com a Cláusula Oitava - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa Edi Carlos Reis de Souza, Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/202. Objeto: Contratação de empresa credenciada pela COMLURB para a prestação de serviços de recolhimento e transporte de lixo extraordinário, gerados por este TRF 2ª Região e pelo Centro Cultural Justiça Federal, em estrita observância às normas técnicas e à legislação vigente.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00145-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/261. Objeto: Aquisição de uniforme social para Agentes da Polícia Judicial da Justiça Federal, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5- 00130-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000478, emitida em 03/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: MARLON BORBA. Objeto: Contratação do especialista externo Marlon Borba para ministrar o curso "Segurança da Informação", no período de 06 a 10/11/2023, pela Plataforma Zoom do TRF, com carga horária de 10 horas. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 1.500,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00300. DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n.º 0015844-02.2015.4.03.8000. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n.º 01.006.10.2021. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ n.° 59.949.362/0001-76, BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ n.º 00.000.000/0001-91. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação n.º 01.006.10.2021 por 12 meses, a partir de 13/12/2023. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993. Data da Assinatura: 09/11/2023. Signatários: pelo TRF3: Otávio Augusto Pascucci Perillo (Diretor-Geral); pelo Banco do Brasil: Ricardo Bacci Acunha (Gerente Geral). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO SEI Nº 0016343-05.2023.4.03.8000 A Pregoeira designada pela Portaria nº 7068, de 11/09/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 037/2023 para contratação de empresa especializada para o fornecimento da renovação de subscrições Microsoft no regime Enterprise Agreement Subscription (EAS), e créditos de serviços por um período de 36 meses, adjudicado o objeto à empresa PTLS Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica Ltda., com o valor total de R$ 14.489.994,00. São Paulo, 9 de novembro de 2023. BÁRBARA GARGI DE MORAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO SEI Nº 2359-51.2023.4.03.8000 O Pregoeiro designado pela Portaria nº 7.068/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou a licitação do Pregão Eletrônico nº 031/2023 para aquisição de porta carregadores duplos, algemas metálicas de punho, luvas táticas, bastões extensíveis/retráteis e óculos táticos, para utilização dos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, adjudicado os objetos às empresas NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, com o valor total de R$ 1.508,00 para o item 01; valor total de R$ 1.960,00 para o item 02; valor total de R$ 6.154,99 para o item 03; e o valor total de R$ 2.625,00 para o item 05; e para o item 04, item esse que voltou à fase de lances, que teve como vencedora a empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA, com o valor total de R$ 24.980,00. Torna público, ainda, que o Diretor-Geral decidiu pela instauração de expediente próprio de apuração, quanto às condutas das empresas EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO JOSE ROMEU NITAQUES ROUPAS LTDA e ARMA DEFENSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, por se enquadrarem nas hipóteses de penalidade citadas no art. 7º da Lei 10.520/02 e art. 49 do Decreto 10.024/19, sendo que a avaliação das justificativas deverá ocorrer após oportunizar-se a manifestação das empresas. São Paulo, 10 de novembro de 2023. LEONARDO BARBOSA MENDES TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 508/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 13/11/2023 a 13/11/2028. P.A. 0009309-49.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 09/11/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 510/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, com a inclusão do SEI JULGAR, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 13/11/2023 a 13/11/2028. P.A. 0014011-53.2014.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 09/11/2023. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 40/2023 (PAV SEI nº 000 9449-49.2023.4.05.7000) - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de frota (peças, acessórios e mão de obra) de veículos oficiais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.165.749/0001-10, com o preço de R$ 95.650,00 (noventa e cinco mil e seiscentos e cinquenta reais). FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2023) 090031-00001-2023NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2022 de prestação de serviço de monitoramento de segurança eletrônica 24 horas ininterruptas nas dependências da Justiça Federal em Lavras. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: CYNTIA APARECIDA LUZ LIMA & CIA. LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência para o período de 06/12/2023 a 06/02/2024 com alteração do valor mensal para R$114,79; promove adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0019283-07.2022.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 07/11/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 10/11/2023 pela Sra. Cyntia Aparecida Luz Lima, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 90013 Nº Processo: 75517520234068001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia visando a limpeza e pintura da fachada, substituição de pisos, portas e vidros laminados danificados, repaginação do jardim e instalação de calhas nos beirais das coberturas das vagas da garagem externa do edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberaba, localizado na Av. Maria Carmelita Castro Cunha, nº 30, Bairro Vila Olímpica, Uberaba-MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Maria Carmelita Castro Cunha, n 80, Vila Olímpica - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CARLOS FURLAN Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 90013-00001-2023NE000001