DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N. 0004108-22.2023.4.06.8000 OBJETO:Contratação de entidade para prestação de serviços técnicos e especializados no planejamento, organização e realização de seleção de estagiários e residentes jurídicos que atuarão no TRF6 e na Seção Judiciária de Minas Gerais. CONTRATADA:CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA. - CNPJ 01.185.758/0001-04. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Em 31/10/2023, por Edmundo Veras dos Santos Filho - Diretor-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2023 Processo SEI nº 0005306-40.2023.6.02.8000; O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 10/11/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 49/2023, que tem por objeto a contratação de extensão de garantia de softwares Alt-N (Mdaemon e Security Plus), tudo de acordo com requisição promovida pela Secretaria de Tecnologia da Informação da Corte, conforme especificações descritas no Documento de Oficialização da Demanda (DOD), que foi adjudicado à empresa LPZIGLIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.023.725/0001-56, pelo melhor lance no valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), e autorizou a contratação da empresa com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió/AL, 10 de novembro de 2023 INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 70029 Nº Processo: 0002884-65.2023. Objeto: Fornecimento contínuo de CAMISAS, a serem usadas pelos Servidores (Servidores em si, Juízes e Promotores Eleitorais), Mesários,Coordenadores dos Locais de Votação, Técnicos de Urnas, Colaboradores Carregadores de Urnas e estagiários, bem como, Camisas para eventos que serão utilizados em projetos e programações deste TRE/AP. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/11/2023 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 70029-00001-2023NE000094 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 075/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Fornecimento de solução de tecnologia de informação e comunicação. VALOR TOTAL: R$ 188.958,13. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Pregão nº 11/2022 do Ministério da Economia. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 33.90.40.06; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0019337-81.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 36 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 10/11/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e a Sra. Márcia Caetano da Silva, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CESSÃO DE USO Termo de Cessão de Uso nº 5/2023, firmado em 09/11/2023, com o CLUBE INTERNACIONAL DE BRASÍLIA - CIB (CNPJ: 004.205.21/0001-06). Objeto O presente instrumento tem por objeto, atendidas as necessidades da Justiça Eleitoral, a cessão, por empréstimo, de 02 (duas) urnas eletrônicas e 01 (uma) urna de contingência, para a realização de eleições com vistas à escolha da Presidência, Vice-Presidência e Conselhos Deliberativo e Fiscal do CLUBE INTERNACIONAL DE BRASÍLIA - CIB, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2023, tudo em conformidade com o contido no Anexo I - Estudo de Viabilidade Técnica, evento SEI nº. 1497722, que, independentemente de transcrição, faz parte integrante deste instrumento. Processo SEI nº 0008846-49.2023.6.07.8100. Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Senhora JULIE-PASCALE MOUDOUTE-BELL , Presidente do CLUBE INTERNACIONAL DE BRASÍLIA - CIB. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiça o e instalaça o de 6 (seis) conjuntos de estruturas de armazenamento do tipo porta pallets drive-in (em aço carbono estrutural civil 300), com serviços de desmontagem da estrutura anterior e sua remontagem parcial. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratações (SIDEC - 10/11/2023) 070023-00001-2023NE000039 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO EELTRÔNICO Nº 21/2023 O TRE-GO torna público a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 21/2023 (Processo nº 23.0.000002396-5), cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de impressoras. Empresas vencedoras: 1) MPS BRASIL OUTSOURCING (CNPJ n° 33.091.401/0001-53), itens 01, 05 E 06; 2) MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA. (CNPJ N° 39.619.837/0002-30), itens 02 e 03; 3) DIRECTA COMÉRCIO SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTADA. (CNPJ n° 02.329.217/0001-75), item 04. Data da homologação: 09/11/2023. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 10 de novembro de 2023. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato nº. 57/2020, referente à prestação de serviços de coleta/descarte de lixo hospitalar/infectante para recolhimento e descarte desse material produzido pela Seção de Assistência Médico Odontológica Ambulatorial-SEMED do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. SEI nº. 0012575-42.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: CRISTAIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº. 24.024.586/0001-92. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência, com início em 10/11/2023 e término em 09/11/2024. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR 70158, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF LIMPEZ. Data de assinatura do último signatário: 09/11/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Cristino Jose Goncalves Nascimento Filho, Representante da contratada. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 38/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de disco rígido com capacidade: 2.4 TB, Padrão: SAS 12 Gbps/S, Velocidade: 10.000 RPM, hotpluggable de 2.5 polegadas Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2023) 070005-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 070022 Nº Processo: 01173.2023-4. Pregão Nº 15/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de computadores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 1.249.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 70022 Nº Processo: 02596.2023-8. Objeto: Aquisição de materiais gráficos (faixas, banners e cartazes), conforme edital de licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00022- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IZAAC SOLINO DE CARVALHO Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 09/11/2023) 70022-00001-2023NE000555 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2023 - UASG 070016 Número do Contrato: 110/2018. Nº Processo: 0007925-50.2018.6.12.8028. Dispensa. Nº 57/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 475.497.181-72 - MARISA FANCHELI FERREIRA BIAZUS. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, com reajuste do valor do aluguel conforme variação acumulada nos últimos 12 (doze) meses do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, no mês de julho de 2023, que foi de 3,99%. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.338,48. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2023 - UASG 070016 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 0004935-68.2021.6.12.8000. Pregão. Nº 50/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 28.712.123/0001-74 - MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, ii, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.500,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).