DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Favorecido: COMERCIAL JOYBRI LTDA (ME). Valor: R$295,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339030. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0016077-71.2023.6.13.8000. Objeto: participação de servidores na palestra A formação de servidores públicos no contexto da pós-pandemia Favorecido: EPHISTHEME PESQUISA E PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO LTDA. Valor: R$1.980,00. Fundamento legal: art. 74, inc. III, "f", da Lei 14.133/2021. Elemento: 339039. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0005495-51.2019.6.13.8000; Espécie: 9º TA ao Contrato nº 023/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Acréscimo referente a 9 sensores de monitoramento eletrônico no 2º pavimento do imóvel da 63ª ZE de Jaíba/MG.; Valor: R$1.030,77; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000527; Fundamento Legal: Art. 65, I, "a" e "b" e § 1º da Lei 8.666/93; Signatários: Adriana Mafra Oliveira-Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 08/11/2023. Processo nº 0012065-48.2022.6.13.8000; Espécie:1º TA ao Contrato nº 023/23; Contratada: NTSEC - Soluções em Teleinformática Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 14/11/2023 a 13/05/2024; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 57, §1º, III, e §2º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Adriana Mafra Oliveira-Diretora-Geral Substituta, pelo TRE- MG, e Patrícia Angelina da Conceição - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 09/11/2023. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 47/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0005259-60.2023. , publicada no D.O.U de 09/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos telefônicos IP. Novo Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIDEC - 10/11/2023) 070014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0011317-52.2023.6.14.8000. Pregão Nº 11/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2026. Valor Total: R$ 166.265,65. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo no 0011294-09.2023.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 45/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Bisi & Eiras Serviços Médicos LTDA, CNPJ: 15.045.483/0001- 18. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 10/11/2023. Signatários: Eduardo Sousa de Araújo, Diretor-Geral substituto; Josie Eiras Bisi Dos Santos, pela credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo no 0011213-60.2023.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 47/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Clínica Oncológica do Pará - EIRELI, CNPJ: 03.378.449/0001-86 Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 10/11/2023. Signatários: Eduardo Sousa de Araújo, Diretor-Geral substituto, pelo credenciário; José Luiz Amorim de Carvalho, pela credenciada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 55/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0007398-55.2023.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.567.897/0001-90 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA. Objeto: Formalização de parceria entre o tjpa, o tre/pa e o trt8, com o objetivo de planejar e executar ações conjuntas em atendimento à política nacional de atenção a pessoas em situação de rua - propruajud, nos termos da resolução cnj nº 425/2021. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 34/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0007929- 44.2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para confecção de impressos, placas de sinalização e serviços de design gráfico, diagramação e editoração, para publicações e materiais de divulgação institucional, nos termos do item 1 do Termo de Referência. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2023) 070004-05606-2023NE999999 EXTRATO DE CONTRATO - NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000752 - UASG 070004 Nº Processo: 0011634-50.2023.6.14.8000. Pregão Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 46.555.218/0001-03 - MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos para uso em infraestrutura de cabeamento de rede de computadores. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 08/11/2023 a 06/04/2024. Valor Total: R$ 32.320,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 070019 Nº Processo: 014517/2023. Pregão Nº 11/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: contratação de 14 licenças de Softwares de Design Gráfico - ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS - Grupo 1- Item 2, com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/2021. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 198.170,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 36313/2022. Pregão Eletrônico Nº 31/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento em rede credenciada, para o custeio dos serviços necessários à frota de veículos do TRE/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, art. 28, I. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2028. Valor Total: R$ 6.573.098,55. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 9179/2023. Dispensa de Licitação Nº 38/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA . Contratado: 13.779.811/0001-84 - MARCIO DE SOUZA 56453965968. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes - jardinagem, para o Fórum Eleitoral de Guarapuava. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 75, inc. II. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 46/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de impressoras monocromáticas a laser/led multifuncionais para uso nos cartórios eleitorais da região metropolitana e do interior do TRE-PR, com garantia on site descentralizada. JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2023) 070019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0006941-39.2023. Objeto: Prestação de serviços de instalação de grades de segurança, em aço galvanizado, na Central de Atendimento ao Eleitor do Cabo de Santo Agostinho, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 70010-00001-2023NE001000