DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300172 172 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0014291-51.2023.6.18.8000. CONTRATADA: DETROIT CAR AUTO SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ 41.531.138/0001-02. OBJETO: contratação direta da empresa indicada pela seguradora Porto Seguro para conserto do veículo RENAUT OROCH - Placa QRO 0D48 de propriedade do TRE- PI em razão de sinistro ocorrido no dia 22/09/23. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 2.000,00 (dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa. Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: em 08/11/2023, pelo Des. Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 0006556-64.2023.6.18.8000. Pregão. Nº 50/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto: Retificar a apostila nº 4 do contrato tre-pi n° 64/2021, em virtude de erro na alimentação da planilha de custos e formação de preços anterior, especialmente a sua cláusula segunda - do valor da repactuação.. Vigência: 13/11/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.765.735,57. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 0011978-20.2023.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustamento do contrato tre-pi n° 17/2022 cujo objeto é a contratação de solução de segurança para servidores (linux e windows), com xdr e sandbox, com manutenção, garantia (update e upgrade) por 60 meses, com pagamento de subscrições a cada 12 meses.. Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.742,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 70006 Nº Processo: 0015377-57.2023. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do Cartório da 91ª Zona Eleitoral (Luís Correia - PI). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 70006-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 70006 Nº Processo: 0007584-67.2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para proteção e segurança dos prédios das Zonas Eleitorais do TRE-PI, composto de equipamentos de reposição de sistema de circuito fechado de videomonitoramento (CFTV). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 70006-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 70021 Nº Processo: 0007337-05.2023.6. Objeto: Escolha da melhor proposta de preço unitário, para Sistema de Registro de Preços, de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a expansão de solução de hiperconvergência da Nutanix do TRE- RS, com serviço de garantia e suporte de 36 meses. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/11/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de Setembro, 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 10/11/2023) 70021-00001-2023NE000059 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 70021 Nº Processo: 0010376-10.2023.6. Objeto: Prestação de serviços de instalação e manutenção de dois cabos de fibra óptica monomodo, de alto desempenho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro, 730, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021- 5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora - Geral (SIASGnet - 10/11/2023) 70021-00001-2023NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0013138-58.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Certificado Digital do tipo SSL OV Wildcard. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 10/11/2023) 70018-00001-2023NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0015817-31.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de caixas plásticas desmontáveis e empilháveis para as eleições de 2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 10/11/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico no 204/2023 - Processo no 2023/0091750-OFERTA DE COMPRA (OC)No 030030000012023OC00275, que tem por objeto a constituição de SISTEMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS - LÂMPADAS E LUMINÁRIAS por meio da REDE DE SUPRIMENTOS, para abastecimento dos Fóruns e Unidades Administrativas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP (GERENCIADOR DA ARP), da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP (PARTICIPANTE DA ARP), do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP (PARTICIPANTE DA ARP), do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo - TJMSP (PARTICIPANTE DA ARP) e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - TRESP (PARTICIPANTE DA ARP), através de pedidos emitidos e controlados via WEB. Abertura da Sessão Pública: Dia 27/11/2023 às 11:00 horas. FORNECIMENTO DO EDITAL COMPLETO: Gratuitamente no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br) e também no site da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP (www.bec.sp.gov.br) e no site do TRE/SP https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/licitacoes/editais- 1/paginas-anos-2012-a-2017/copy4_of_editais São Paulo, 10 de novembro de 2023. VANIA CRISTINA GUARNIERIE Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023 O TRE/SP avisa que o TJ fará o Pregão Eletrônico nº 228/2023 - Processo nº 2023/0092033 - OFERTA DE COMPRA (OC) Nº 030030000012023OC00276, que tem por objeto a constituição de SISTEMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA AQUIS I Ç ÃO DE CONSUMÍVEIS - MATERIAIS DE ESCRITÓRIO por meio da REDE DE SUPRIMENTOS, para abastecimento dos Fóruns e Unidades Administrativas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP (GERENCIADOR DA ARP), da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP (PARTICIPANTE DA ARP), do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TC ES P (PARTICIPANTE DA ARP), do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo - TJMSP (PARTICIPANTE DA ARP) e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - TRESP (PARTICIPANTE DA ARP), através de pedidos emitidos e controlados via WEB. Abertura da Sessão Pública: Dia 24/11/2023 às 11:00 horas. FORNECIMENTO DO EDITAL COMPLETO: Gratuitamente no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br) e também no site da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP (www.bec.sp.gov.br) e no site do TRE/SP https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/licitacoes/editais- 1/paginas-anos-2012-a-2017/copy4_of_editais São Paulo, 10 de novembro de 2023. VANIA CRISTINA GUARNIERIE Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Contratos COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PROCESSO: SEI nº 0018022-33.2023.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: ILF 95/2023 - ZE: 418ª - LOCADORES: Fernando Antonio Tadeu Gracia, C.P.F. nº 661.071.138-00 e Henrique Gracia, C.P.F. nº 012.213.038-30 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Nossa Senhora do Sabará, 4051, São Paulo/SP, para instalação da 418ª Zona Eleitoral - Pedreira - FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, V, da Lei Federal de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal 8.245/91 - VALO R DO CONTRATO: R$ 1.152.000,00 - VIGÊNCIA: 48 meses a partir da entrega das chaves do imóvel - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", Elemento de Despesa 3390.36 - "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física", conforme Notas de Empenho n.º s 1091 e 1092, de 30 de outubro de 2023 - DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Fernando Antonio Tadeu Gracia e Henrique Gracia, locadores.