DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CABELEIREIRO E BARBEIRO REBECCA GONCALVES TERRA VETERINÁRIO REGIANE RICARDO DA SILVA SOUZA AGENTE ADMINISTRATIVO REGINA CELIA MARCELLOS DE ALCANTARA BARROS BUENO AGENTE DE VIAGEM E GUIA DE TURISMO REGINA HELENA DA ROCHA FERREIRA ECONOMISTA REGINA MAYUMI KIKUCHI BIÓLOGO REGINALDO EDSON MENDES TEIXEIRA MÉDICO REGIS JEORGE BRAZ RIBEIRO CORRETOR DE IMÓVEIS, SEGUROS, TÍTULOS E VALORES REINALDO VALADARES DA SILVA PADEIRO, CONFEITEIRO E ASSEMELHADOS REJANE SALETE MARQUES APOSENTADO (EXCETO SERVIDOR PÚBLICO) REJANE SALETE MARQUES APOSENTADO (EXCETO SERVIDOR PÚBLICO) RENAN NONEMACHER DE MESQUITA FILHO ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS RENAN NONEMACHER DE MESQUITA FILHO ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS RENATA ALVES DOS SANTOS ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS RENATA ALVES DOS SANTOS ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS RENATA BEVILAQUA CHAVES SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL RENATA BEVILAQUA CHAVES SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL RENATA CONSUELO MONTEIRO FERRAZ ARQUITETO RENATA CONSUELO MONTEIRO FERRAZ ARQUITETO RENATA DE BARROS PIMENTEL PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL RENATA DE BARROS PIMENTEL PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL RENATA FREITAS CHAMARELLI MAC-CULLOCH JORNALISTA E REDATOR RENATA FREITAS CHAMARELLI MAC-CULLOCH JORNALISTA E REDATOR RENATA LEMOS MASCARENHAS ROMARIZ SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL RENATA LEMOS MASCARENHAS ROMARIZ SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL RENATA MARIM HAHON ANALISTA JURIDICO RENATA MENDES SILVA ENFERMEIRO RENATA MENDES SILVA ENFERMEIRO RENATA PALMA ROZZANTE DE CASTRO ADVOGADO RENATA PALMA ROZZANTE DE CASTRO ADVOGADO RENATA RODRIGUES SILVA ENGENHEIRO RENATA RODRIGUES SILVA ENGENHEIRO RENATA TIBURTINO SOARES ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS RENATA TRINDADE GONCALVES MEDICA RENATO BORBA DA SILVA COMERCIÁRIO RENATO DE MELO TEIXEIRA ADMINISTRADOR RENATO GUIMARAES SEVE GOMES TRABALHADOR DE ARTES GRÁFICAS RENATO OLINTO BARROS BANCÁRIO E ECONOMIÁRIO RENATO SOLER CHAVARELLI ODONTÓLOGO RENILTON MOREIRA SOUZA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS RHAYAN LOPES DE AGUIAR ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS RICARDO ANTONIO CARNEIRO ENGENHEIRO RILDA MARCIA NEVES CABELEIREIRO E BARBEIRO RITA BISOGNIN SANTI PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL RITA REGINA DOS SANTOS SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL RIVONILDE ARAO DE SOUZA GARI OU LIXEIRO ROBERIO ARAUJO MELO GARÇOM ROBERTA AUGUSTO GOMES PEREIRA ENGENHEIRO ROBERTO ALMEIDA CAMPOS DE OLIVEIRA BANCÁRIO E ECONOMIÁRIO ROBERTO RAMSES DE OLIVEIRA ROCHA ENFERMEIRO ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA PROFESSOR E INSTRUTOR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ROCHELLE RAMOS HOLANDA CONTADOR ROCLANIA DA SILVA MORAIS VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA RODNEY DA CONCEICAO GOIS TÉCNICO EM INFORMÁTICA RODOLFO MARCOS DE MELLO MENDES THEES ADMINISTRADOR RODRIGO ALVES PEDROSO ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS RODRIGO CUNHA MONTIEL DA ROCHA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS RODRIGO DE FARIA MAIA EMPRESÁRIO RODRIGO RENE BUCAR DURLACHER ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS RODRIGO SIQUEIRA SOUSA AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E ASSEMELHADOS RODRIGO SOARES CAVALCANTE ENGENHEIRO RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA ROGER COSTA LIMA TÉCNICO EM INFORMÁTICA ROGERIO ARAUJO DA SILVA VIGILANTE ROGERIO DE MOURA BENTES LEAL ENGENHEIRO ROMILSON CAMPELO DE MIRANDA TRABALHADOR DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, DE CAIXA E ASSEMELHADOS ROMINA SOLEDAD HEREDIA GARCIA SILVA MÉDICO ROMULO PENHA MENDONCA ESCULTOR E PINTOR RONALDO DOS SANTOS JUNIOR MOTORISTA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA RONEY RIOS FIGUEIRA SERVIDOR PUBLICO FEDERAL RONIVON RIBEIRO DA SILVA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS ROSA CRISTINA DA CONCEICAO CARTAGENES SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ROSA MARIA DE COUTO POPOV APOSENTADO (EXCETO SERVIDOR PÚBLICO) ROSANA LOPES PEREIRA SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL ROSANE FARIA DE OLIVEIRA ESTEVES SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL ROSANGELA COHEN MENEGHETTI APOSENTADO (EXCETO SERVIDOR PÚBLICO) ROSANGELA MENDES ANGELO PEREZINO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ROSANNE CURI ZARATTINI ECONOMISTA ROSEANNE RODRIGUES DE DEUS ADMINISTRADOR ROSELY DE MEDEIROS GONCALVES DONA DE CASA ROSEMARY ROLANDO DEOLINDO ENGENHEIRO ROSEMERI LUCIA DA SILVA VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA ROSIANE SOUSA DOS SANTOS PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ROSIJANE BATISTA DA ROCHA DONA DE CASA ROSIMARE FELIPE DA SILVA ADMINISTRADOR ROSINEIDE RAMOS DOS SANTOS ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS ROTSEN ALVA VILELA DE SOUSA CABELEIREIRO E BARBEIRO RUAN CARLOS FIRMINO MAIA ANALISTA DE SISTEMAS RUBENS DA SILVA ARAUJO TRABALHADOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL RUI CAMPANA RODRIGUES BANCÁRIO E ECONOMIÁRIO RUTH DA PAIXAO DE MASCENA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS RYAN FILLYPE SANTOS LEMOS ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS SABRINA DE AVILA COVRE LACERDA BANCÁRIO E ECONOMIÁRIO SABRINA TOGAWA DE CAMARGO ANALISTA DE SISTEMAS SALOMAO MENDES AMARAL ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS SAMANTA FERNANDES DA CUNHA LEMES DA ABADIA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS SAMAR HUSNI HANNA GERENTE SAMARA LETYCIA MOURA BORGES GONDIM ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS SAMIA ZOCH SOUZA RECEPCIONISTA SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS SAMUEL LORENTZ GOMES BARBOSA BANCÁRIO E ECONOMIÁRIO SANDRA BEZERRA DOS SANTOS AGRA CONTADOR SANDRA DE SOUZA MACHADO JORNALISTA E REDATOR SANDRA MARA PETERS QUEIROZ ADMINISTRADOR SANDRA MEIRA DE ALMEIDA BARRETO GERENTE SANDRA ROSAR DE OLIVEIRA GONCALVES DONA DE CASA SANDRO LERENO TABORDA DA SILVA BANCÁRIO E ECONOMIÁRIO SANTIAGO MACHADO DELLAPE SERVIDOR PUBLICO SANTINA LEITE FERREIRA ALFAIATE E COSTUREIRO SARA JULIANA BULGARELLI GUADANHIM GONCALVES PSICÓLOGO SARA TEIXEIRA SANTOS SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL SARAH IRACEMA DOMINGUES DE SOUSA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS SARAH VITORIA DOS SANTOS DE SOUSA ATENDENTE DE LANCHONETE E RESTAURANTE SAULO GOMES PEREIRA AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E ASSEMELHADOS SAVIO OLIVEIRA CAMPOS ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS SEBASTIANA MARIA RIBEIRO DE SOUZA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO SEBASTIAO LOPES DA SILVA FILHO AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E ASSEMELHADOS SELMA FLEURY CURADO JAIME DIAS EMPRESÁRIO SERGIO APARECIDO DE ALMEIDA BANCÁRIO E ECONOMIÁRIO SERGIO DE OLIVEIRA AGIDO ENGENHEIRO SERGIO INACIO ROSSONI ECONOMISTA SERGIO LUIZ PEREIRA FILHO TERAPEUTA SERGIO PAULO DEUSDARA SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL SERGIO RUBENS BORGES ENGENHEIRO SHAHAB KHAN EMPRESÁRIO SHEILA MARIA BARBOSA DE ALBUQUERQUE SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL SHEYLA DE OLIVEIRA PASSOS BANCÁRIO E ECONOMIÁRIO SHIRLEY CAROLINA CARDELINO QUIRINO DE MESQUITA COSTA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO SIDENEHY DA SILVA SANTOS FILHA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS SIDNEY RIBEIRO DE PAULA SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES FARMACÊUTICO SILVANA DE SENA E SILVA PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR SILVANA RAIMUNDO PIRES CALDAS TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ASSEMELHADOS (EXCETO ENFERMEIRO) SILVANIA MARTINS OLIVEIRA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS SILVANIA MATHEUS DE OLIVEIRA LEAL PROFESSOR E INSTRUTOR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL SILVIA CRISTINA MARTINS PEREIRA TÉCNICO CONTABILIDADE, ESTATÍSTICA, ECONOMIA DOMÉSTICA E ADMINISTRAÇÃO SILVIA MARIA DO AMARAL FRANCA SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL SILVIA RODRIGUES BARBOSA PSICÓLOGO SILVIO DE OLIVEIRA CANDIA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS SIMONE APARECIDA TEODORO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ASSEMELHADOS (EXCETO ENFERMEIRO) SIMONE DE LIMA TORRES RENOFIO ADVOGADO SIMONE DIAS DA SILVA VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA SIMONE JUNG MATOS BIÓLOGO SIMONE PAIVA DA COSTA GOMIDE ADVOGADO SIMONE SOUZA GUIMARAES FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL SIRLENE LOURENCO GOMES TEMOTEO ADMINISTRADOR SOFIA DE OLIVEIRA RANGEL ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS SOLANGE AMORELLI RIBEIRO PEREIRA SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL SOLANGE CORDEIRO SILVA ROCHA ENGENHEIRO SOLANGE MARTHA DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SOLON BARBOSA FARIA JORNALISTA E REDATOR SONIA GOMES FERRAZ ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS SONIA NARA DEBASTIANI GARCIA PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR SOPHIA DE SOUZA MAHDAVI ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS SORAYA BATISTA KASSABDE OLIVEIRA SERVIDOR PÚBLI CO FEDERAL THIAGO DE LIMA FREIRE ARQUITETO VANESSA GASPARINI CASTRO ADVOGADA Brasilia-DF, 10 de novembro de 2023. MARCIA MARA COSTA SANTOS Diretora de Secretaria TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: IOC CAPACITAÇÃO LTDA.; a) objeto: prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de treinamento: "1º Simpósio Nacional da Regulamentação e Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos-Lei nº 14.133/21. Entenda as Mudanças trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e esteja preparado para os Novos DESAFIOS", (Proc: 19600/2023); b) fund. legal: art. 74, inciso III, alínea "f", c/c art. 6º, XVIII, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021; c) vigência: 3 (três) meses, contados da sua formalização; d) valor: R$ 135.000,00; e) assinam em 10/11/2023 o Sr. Leonardo da Silveira Pacheco, pelo Contratante, e a Sra. Ione Chaves de Oliveira, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 01º Termo Aditivo ao Contrato 009/2022, Proad 55865/2021. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Caixa Econômica Federal (CNPJ: 00.360.305/0001-04). Objeto: Suspensão da vigência a partir de 11/09/2023, retomando seu curso normal após comunicação formal do gestor do contrato sobre o término das obras no Fórum Trabalhista de Santos. Assinam em 10/11/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa, Sandro Gomes Moura, Coordenador. Contrato 104/2023, Proad 58972/2023. Partes: TRT-2ª Região e Inovve Turismo Ltda. (CNPJ: 45.339.142/0001-16). Objeto: serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais e serviços correlatos. Valor estimado: R$ 365.752,75 taxa de agenciamento de -16,50%. Vigência: 1º/11/2023 a 07/05/2025. Assinam em 30/10/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa, Matheus Alexandre Grando. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: MÉTODO SYSTEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 07.346.478/0001-17. OBJETO: Prestação de serviços de segurança eletrônica com monitoramento de imagem por intermédio de circuito fechado de TV (CFTV). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n. 14.133/2021 e 12.846/13 e Processo e-PAD 7870/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339039. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000803, 2023NE000805, 2023NE000804, emitida em 23/20/2023. VALOR TOTAL: R$ 8.499.995,18. VIGÊNCIA: De 06/11/2023 até 05/11/2028, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Pedro Elias Duquet Arruda Ferreira (pela contratada). 23SR049 - e-PAD 42548/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º TERMO ADITIVO ao contrato 21SR050 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e AUDIO MISTER MIX LTDA - CNPJ 03.842.913/0001-43. OBJETO: Prorrogação da vigência até 30.11.2024, com reajuste de 5,18523% sobre os valores atualmente praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II e 65, §8º da Lei 8666/93, Processo e-PAD 35128/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Emerson Rocha Guerra (pela Contratada). 23TA116 - e-PAD 45032/2023. 1º TERMO ADITIVO ao contrato 21SR048 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SCALLBERI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ 14.015.461/0001-42. OBJETO: Reestruturação das áreas de atuação de prestação de serviço de manutenção predial da Região da Zona da Mata (Região 4), sem acréscimo no valor global contratado e sem alteração dos valores unitários atualmente praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, I "a", da Lei 8666/93, Processo e- PAD 39.940/2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Paulo De Jesus BerizonzI (pela Contratada). 23TA117 - e-PAD 45112/2023. 2º TERMO ADITIVO ao contrato 21SR037 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO T R A BA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SOLUMINAR SERVICE LTDA - CNPJ 31.315.082/0001-97. OBJETO: Alteração do contrato originário, em virtude da necessidade de acréscimos de intervenções prediais em alguns imóveis do CONTRATANTE. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea "b" da §1ºLei 8.666/93, Processo e-PAD 41555/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Fabiano de Sousa Neto (pela Contratada). 23TA118 - e-PAD 45120/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 80014 Nº Processo: 5420/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de headsets, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 10/11/2023) 80014-00001-2023NE400358