DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CREDENCIADO: José Luiz Rezende Bispo dos Santos (Consultório Odontologico), CPF: 145.863.632-15; OBJETO: Prestação de serviço de assistência odontológica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 4 de outubro de 2023; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Senhor José Luiz Rezende Bispo dos Santos, pela Credenciada. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2023 União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33 juntamente com a Câmara Municipal de Breu Branco; CNPJ: 34.626.432/0001-24; OBJETO: formalização de parceria entre TRT8 e a Câmara Municipal de Breu Branco visando o compartilhamento de aspectos logísticos (prédios e outros que se fizerem necessários), mediante a manifestação de intenção e o efetivo registro em processos administrativos a serem tramitados no âmbito de cada órgão e o desenvolvimento de projetos que versem sobre a inclusão social e digital no estado do Pará; PROCESSO TRT8 n. 5685/2023; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2023; pelo TRT da 8 Região, o Exmo. Senhor Marcos Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, pela Câmara Municipal de Breu Branco, a Senhora Vanusa Oliveira da Silva de Souza, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16, e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para adoção de rotinas de diálogo e conciliação prévios a ordens de reintegração de posse coletivas, nos moldes da ADPF 828, por intermédio da Comissão de Conflito Fundiário do TJPR. Vigência de 60 meses contados a partir da data da sua assinatura. Data da assinatura: 20/10/2023. Vinculação: Processo Proad nº 3624/2023. Signatários: Desembargadora Ana Carolina Zaina - Presidente do TRT 9º Região e Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen -Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16; Município de Curitiba; Procuradoria Geral do Município de Curitiba. Objeto: firmar parceria entre o TRT9 e a PGM quanto a implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe) e o sistema próprio de peticionamento e acompanhamento da Procuradoria Geral do Município, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade. Vigência de 60 meses. Data da assinatura: 01/11/2023. Vinculação: Processo Proad nº 4610/2023. Signatários: Desembargadora Ana Carolina Zaina - Presidente do TRT 9º Região; Rafael Valdomiro Greca de Macedo - Prefeito de Curitiba; Vanessa Volpi Bellegard Palacios - procuradora-Geral do Município de Curitiba. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de inexigibilidade de licitação. Processo PROAD 6104/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., CNPJ 07.797.967/0001-95. Objeto: acesso à ferramenta Banco de Preços, para seis usuários, sendo três contratados, a um preço unitário de R$ 11.400,00, e três cortesias. Valor total: R$ 34.200,00. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fundamento legal: Art. 25 da Lei 8.666/93. Reconhecimento da inexigibilidade em 06/11/2023: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa substituto. Ratificação em 07/11/2023: Desembargadora Ana Carolina Zaina - Presidente do TRT 9ª Região. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 2026/2023. Objeto: Caixa de Arquivo Polipropileno Azul. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00055- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 80012-00001-2023NE000241 D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 48/2023 (Proad 4025/2023). Objeto: registro de preços para aquisição de: Item 1 - Desumidificador de ambiente: com regulagem digital do índice de umidade relativa, reservatório de água e sinal sonoro de reservatório cheio, reservatório com capacidade mínima de 3,5L, parada automática quando atingido o nível máximo. Capacidade aproximada 500 m³, 127 volts. Garantia mínima de 12 meses, contados do recebimento definitivo. Marca/modelo de referência: Thermomatic Desidrat Max 500. valor unitário: R$ 4.300,00, quantidade registrada: 10 unidades. Fornecedor: Maximarcas Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ 67.827.568/0001-51. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura: 09/11/2023. Validade da ata: doze meses, contados da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo TRT da 9ª Região, e Maria Cristina Scantamburlo Kirsner - Representante Legal, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 1/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná - CIEE/PR., CNPJ 76.610.591/0001-80. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 16/01/2024. Data da assinatura: 08/11/2023. Valor total anual: R$ 22.260,00. Fundamento legal: art. 57, II da Lei 8.666/1993. Vinculação: Processo Pregão 69/2022, Proad 6006/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Antoninho Caron - Diretor Presidente, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0007735-39.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa FERNANDA ANDRADE MENDONCA SOUZA 06494350607; CNPJ: 46.377.731/0001-51, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no art. 155, IV c/c art. 156, III e § 4º, da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa. Em 13 de novembro de 2023. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0007741-46.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA; CNPJ: 24.487.206/0001-56, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no art. 155, IV c/c art. 156, III e § 4º, da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa. Em 13 de novembro de 2023. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CD 10941/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região e Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato no período compreendido entre 19-11-2023 e 18-11-2024. Data da assinatura: 9-11-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho- Presidente. Pela Contratada: Aline Dária Ferreira, Procuradora. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO TRT Nº 47/2023 Processo TRT n. 6.490/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: LEISTUNG Indústria Comércio e Serviços de Sistemas de Energia LTDA (CNPJ n. 05.466.285/0001-74). Objeto: Contratação para Fornecimento e Instalação de 02 (dois) NO- BREAKs (UPS - Fonte de energia ininterrupta, na sigla em inglês) incluindo a desinstalação e o devido transporte dos no-breaks existentes, que atendem ao Fórum Maximiano Figueiredo (FMF), pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que é parte integrante deste Contrato independente de transcrição. Fundamentação Legal: PE 33/2023. Lei 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, e Lei nº 8.666/93. Natureza de Despesa: 449052. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2023NE000798. Valor total do Contrato: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Vigência: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato, sem prejuízo da garantia dos equipamentos. Data da assinatura: 09/11/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Marcos Fortes Cataldo, Sócio/ Diretor Técnico, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EDITAL N° 3, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, tendo em vista os Editais nº 01 e nº 02/2023 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para formação de Cadastro de Reserva para cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, publicado no Diário Oficial da União em 6/9/2023, CONVOCA os candidatos inscritos, para prestarem as Provas, de acordo com as seguintes orientações: 1. DATA, HORÁRIO, DURAÇÃO DAS PROVAS Data: 3/12/2023 (Domingo) PERÍODO: MANHÃ (HORÁRIO LOCAL) Horário de Apresentação: 8h00 Horário de Fechamento dos Portões: 8h30min Provas Objetiva e Discursiva - Estudo de Caso Duração das Provas: 4h30min Para os cargos de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Contabilidade; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidades: Estatística, Arquivologia, Comunicação Social, Engenharia, Engenharia (Civil), Engenharia (Elétrica), Engenharia (Mecânica), Engenharia (Segurança do Trabalho), Medicina, Medicina (do Trabalho), Fisioterapia, Serviço Social, e Tecnologia da Informação Permanência mínima: 3 horas, conforme alínea "f" do item 8.20, do Capítulo 8, do Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições. PERÍODO: TARDE (HORÁRIO LOCAL) Horário de Apresentação: 14h30min Horário de Fechamento dos Portões: 15h00 Provas Objetiva e Discursiva - Estudo de Caso Duração das Provas: 4h00 Para o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidades: Enfermagem do Trabalho e Tecnologia da Informação. Permanência mínima: 3 horas, conforme alínea "f" do item 8.20, do Capítulo 8, do Edital nº 02/2023 de Abertura de Inscrições. 2. LOCAIS DE PROVAS 2.1 As provas serão realizadas na cidade de Campinas - Estado de São Paulo. 2.2 Os candidatos serão informados quanto ao local de prova por meio do Cartão Informativo, que será enviado por e-mail, e disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br. 2.2.1 O candidato que não receber o Cartão Informativo até o 3º (terceiro) dia que antecede a aplicação das provas ou em havendo dúvidas quanto ao local, data e horário de realização das provas, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília), ou consultar o site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br, para verificar o local de realização de sua prova.