DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAMUEL HUGO LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 26227/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, devidamente instalado, de mobiliário e painéis em madeira mdf para o novo prédio que irá abrigar a Escola Judicial, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Minuta de Contrato - Anexo III, partes integrantes deste edital. A participação, para o Item 7, é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 10/11/2023) 80011-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONVÊNIO PROAD nº 8824/2023. Convênio nº 17/2023. Partes: TRT E BANCO BRADESCO S.A. CNPJ: 60.746.948/0001-12. Objeto: a consignação facultativa em folha de pagamento gerada pelo consignante, de magistrados e servidores. Vigência: 60 meses, com início em 17/10/2023 e término em 17/10/2028. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pelo BRADESCO, Jorge Luis Cardouzo e Michelle de Mello Souza Duarte. Data: 11/10/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 4483/2022. CONTRATADA: OLIVEIRA ARAÚJO ENGENHARIA LTDA . ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 19/2023. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 18 (dezoito) meses, a partir de 24 de fevereiro de 2024, dentre outras alterações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 19202/2023. Objeto: Aquisição de veículo tipo utilitário com carroceria fechada, para utilização do gabinete do desembargador corregedor, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIASGnet - 10/11/2023) 80020-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo PROAD nº 4997/2023. Contratante: TRT 21ª Região. Contratada: NEWLINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI. Objeto: aquisição de materiais permanentes, (poltronas giratórias). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/ 1993, Lei n° 10.520/2002 e na Lei n° 8.078/1990 e Decreto n° 7.892/2013. Assinatura: 08/02/2023. Signatários: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Jacimar Gomes Ferreira, Peterson Arantes Alves, Sócio Administrador, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 1016/2021. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 009/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (10/11/2023 a 09/05/2026), reajuste dos valores contratuais e alteração quantitativa (supressão). ASSINATURA: 09/11/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Giovanni Coelho da Silva, Sócio, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG: 080024. Inexigibilidade de Licitação TRT22 nº 05/2023, firmado em 09/11/2023, com a empresa ELEVADORES OTIS LTDA, CNPJ: 29.739.737/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para executar, sob o regime de execução indireta e empreitada por PREÇ O GLOBAL, os serviços de modernização de 2 (dois) elevadores (denominados 1 e 2) situados no hall do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22), consistente em aumento de parada, com o objetivo de permitir a utilização dos mesmos até o 11º andar da edificação, compreendendo o fornecimento integral de materiais, softwares e mão de obra de montagem.. Amparo Legal: art. 25, "caput", e inciso I da Lei 8.666/93. Justificativa: Exclusividade da empresa. PROAD TRT22 nº 4915/2023. Valor Global: 285.000,00. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2023: Adilson José de Oliveira Freire, Diretor-Geral. Ratificação em 09/11/2023: Marco Aurélio Lustosa Caminha, Desembargador-Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 22.947/2023. Contrato nº 36/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: VIZZEN COMERCIO E SERVICO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ sob nº 2.986.160/0001-48. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de material de consumo. Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura do contrato. Valor global estimado R$ 15.808,00. Adesão ATA SRP Pregão Eletrônico nº 02/2023 - 2º CGEO. ND 4.4.90.52. 2023NE508. Data da assinatura: 09.11.2023. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Vivian Massignani Mendes Pezzin/ Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 225/2023 - UASG 090002 Nº Processo: 52708420234018002 . Objeto: Curso/treinamento denominado: "Cibersegurança (parceria oficial Ascend) (EAD)". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2023. MONICA MIRNA DO NASCIMENTO SARAIVA. Supervisora. Ratificação em 10/11/2023. DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA. Diretor. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.508.097/0001-36 REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. (SIDEC - 10/11/2023) 090002-02023-2023NE000430 SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 15794372023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva/corretiva de todo o conjunto motor grupo gerador com o serviço de inspeção, reposição de insumos básicos e/ou reparo dos problemas a serem encontrados na inspeção, no conjunto gerador do prédio desta Subseção Judiciária de Jequié/BA sob o regime de execução de empreitada por preço global. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 09/11/2023. ROSANA SOUSSA VIEIRA LINS. Diretora da Secad. Ratificação em 09/11/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 5.800,00. CNPJ CONTRATADA : 73.734.048/0001-05 PORTUGALLOCACAO DE MAQUINAS LTDA. (SIDEC - 10/11/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 28746482023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de remoção de porta de correr existente, fornecimento e instalação de nova porta de correr em vidro incolor, temperado, e laminado de 10mm para o hall de acesso principal (Foyer) no pavimento Térreo do Edifício Sede do Complexo Teixeira de Freitas em Salvador, Bahia, sob o regime de execução de empreitada por preço global. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 09/11/2023. ROSANA SOUSSA VIEIRA LINS. Diretora da Secad. Ratificação em 09/11/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 15.040,00. CNPJ CONTRATADA : 03.639.058/0001- 78 LAPA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 10/11/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 15803962023 . Objeto: O procedimento administrativo destina-se à aquisição de lâmpadas, para eventuais substituições, para o prédio da sede própria da Subseção Judiciária de Jequié/BA. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 06/11/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 06/11/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 5.640,95. CNPJ CONTRATADA : 19.618.920/0001-04 BRASIL ELETRICA COMERCIO DE MATERIAIS ELE T R I CO S LTDA . (SIDEC - 10/11/2023) 090012-00001-2023NE090012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 12902620234018004. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água, bem como controle (realização de exames laboratoriais) dos padrões de potabilidade da água consumida nas dependências da Subseção Judiciária de Feira de Santana/Bahia, conforme especificação e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 10/11/2023) 90012-00001-2023NE100000