DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5- 00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 10/11/2023) 90012-00001-2023NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 00222299-24.2023.4.01.8005/SJDF: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ SEJUS: DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUS./CNPJ: 08.685.528/0001-53./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação SJ/DF nº 01/2021./ Objeto: Adequação do Termo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei n° 13.709/2018/Data da assinatura: 10/11/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela SJDF, e Jaime Santana de Sousa, Representante Legal, pelo SEJUS. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato nr. 24/2023. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Pará. CONT R AT A DA : ESTILO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.923.126/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma para criação de duas salas de guarda de bens apreendidos das 3ª e 4ª Varas da Seção Judiciaria do Pará. V.Global: R$-36.420,00. VIGENCIA: 180 dias contados da assinatura. B.LEGAL: P.A.10636-80.2023.4.01.8010-PA e Lei n.14.133/21. ASSINATURA: 06/11/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Vitor Castro Fernandes, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato nr.25/2023. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Pará. CONT R AT A DA : ALIANÇA COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. CNPJ: 06.268.889/0001-79. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios e copos descartáveis para a Subseção Judiciária de Paragominas. V.Global: R$-7.917,60. VIGÊNCIA: 01.01 a 31.12.2024. B.LEGAL: P.A.12141-09.2023.4.01.8010-PA e Lei nr.8.666/93. ASSINATURA: 08/11/2023. Assinado por: Jose Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Josmar Gilson de Oliveira Matogrosso Costa, pela Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP nr. 04/2023. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de divisórias, paredes de gesso acartonado, forro mineral estruturado e outros materiais conexos para a Seção Judiciária do Pará. Ata SRP nr.04/2023, Fornecedor: A,W.P. SALOMÃO, CNPJ: 36.237.696/0001-11, Preços Reg: Item 01 (R$30,00), Item 02 (R$125,00), Item 03 (R$135,00), Item 04 (R$118,00), Item 05 (R$75,00), Item 06 (R$60,00), Item 07 (R$100,00), Item 08 (R$245,00), Item 09 (R$270,00), Item 10 (R$300,00), Item 11 (R$250,00), Item 12 (R$400,00), Item 13 (R$20,00), Item 14 (R$20,00) e Item 15 (R$10,00), assinada por Andrey Wallace Pina Salomão, pela Contratada e José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela contratante. Da Ata: a integra da Ata encontra-se disponível no link http://www.jfpa.jus.br/licitacao. Assinatura: 06/11/2023. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. B. LEGAL: Lei nr.10.520/02 e 8.666/93; Dec.7892/13 e PA nr.7513-74.2023.4.01.8010. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2ºTermo Aditivo ao Contrato n.02/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: UNIVERSAL SERVIÇOS, CNPJ: 02.373.813/0001-52. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da contratação, resguardando o direto da empresa à repactuação de preços. Vigência: 01.02.2024 a 31.01.2025. B.LEGAL: P.A.8270-39.2021.4.01.8010, e Lei n.8.666/93, art. 57, II. Assinatura: 10/11/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela Contratante, Wilma Nogueira Barbosa Cardoso, pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 PROCESSO nº JFRJ-EOF-2023/0040.08. Objeto: Redução dos valores unitários dos itens 15, 16, 19 e 24, constantes da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços, conforme www.jfrj.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contas-publicas/atas-de-registro-de-precos. Empresa: G B LEITE COMÉRCIO E MERCEARIA, CNPJ: 24.113.871/0001-80. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13, art. 17 e 18. Data da assinatura: 09/11/2023. Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e o Sr. Givanildo Batista Leite, pela empresa. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 58/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para elaboração de projetos para reforma das instalações elétricas e de telecomunicações do Fórum Federal de São José do Rio Preto SP. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2023) 090017-20901-2023NE000180 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 50/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0003033-60.2022.4. , publicada no D.O.U de 01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Armas de Fogo do tipo pistola semiautomática de calibre 9 x 19mm, para utilização pelos Agentes da Polícia Judicial da Justiça Federal de Primeiro Grau Seção Judiciária do Estado de São Paulo Novo Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2023) 090017-20901-2023NE000180 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo nº 0004248-71.2022.4.03.8001 Objeto: Contratação de empresa para Reforma das Fachadas e Caixilhos do Fórum das Execuções Fiscais da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo. Data e local da abertura (1º Envelope): 14/12/2023, às 13h30, na Sede Administrativa da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo, situada na Rua Peixoto Gomide, 768, Jardim Paulista - São Paulo/SP - CEP: 01409-903. O Edital está disponível no endereço eletrônico https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes, (Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico [email protected], das 13h00 19h00. São Paulo, 10 de novembro 2023. LINDINALVA VITALINO SEVERO PAIS Presidenta da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0010434-76.2023.4. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de piso cerâmico e piso laminado, para atender as necessidades da 2ª Subseção Judiciária em Ribeirão Preto/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 90017-20901-2023NE000180 DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a)Proc. nº 0013488-50.2023.4.03.8001-UMAD; b)Objeto: Contratação de serviço de hospedagem para jurados e fornecimento de refeições (almoço, jantar e lanche da tarde) para jurados, testemunhas, réu e intérprete, destinados a sessão do Tribunal do Júri, a ser realizada nas dependências do Fórum Estadual de Presidente Prudente, com início em 27/11/2023; c)Contratada para o serviço de hospedagem: GRALHA AZUL CONFORT HOTEL LTDA - CNPJ: 08.296.666/0001-40; d)Contratada para o fornecimento de refeições: M.J. BORTOLINI CHURRASCARIA - CNPJ: 18.048.086/0001-98; e)Valor: R$ 2.820,00 (alimentação) e R$ 2.366,00 (hospedagem); f)Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei 8.666/93; g)Autorização: Marcia Tomimura, Diretora da Secretaria Administrativa; h)Ratificação: Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022. CONTRATADO: Elevadores Atlas Schindler Ltda. (CNPJ nº 00.028.986/0030-42. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 4.1 do contrato original, por 24 (vinte e quatro) meses, na prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral, com emprego de peças e materiais necessários, do sistema de transporte vertical de 01 (um) elevador do prédio-sede da Subseção Judiciária de Uruguaiana/RS. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 13-12-2023 até 13-12-2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339039, Nota de Empenho nº 2023NE000187, com data de 12-01-2023. VALOR MENSAL: R$ 609,08. P.A. nº 0002379-56.2016.4.04.8001. ASSINATURA: 10-11-2023.