DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital está disponível no site www.jfal.jus.br, aba transparencia, ou na Seção de Licitações e Contratos, no horário de expediente do Foro. INFORMAÇÕES: (82) 2122-4179/4215. Maceió (AL), 10 de novembro de 2023. CARLA SORAYA L. R. DE OLIVEIRA Supervisora SLC SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 61/2023; Processo: 5673-84.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Brasoftware Informática Ltda; Objeto: fornecimento de subscrição de 200 licenças de softwares do tipo suíte de escritório (Office 365); Data Ass.: 10/11/2023; Fundamentação Legal: partícipe da Ata de Registro de Preços nº 25/2022 do TRF1, do Pregão Eletrônico nº 38/2022 do TRF1, e Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93; Valor total da contratação: R$ 206.914,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho 2023NE000381, de 27/10/2023, no valor de R$ 206.914,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Walter Ferreira da Silva Junior, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Empenho de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0003888-08.2023.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: MEGA PETZ COMÉRCIO e DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 49.369.570/0001-42; Empenho nº 2023NE415, de 09/11/2023; Valor total: R$ 30.296,96; Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos para esta JFPB; Fund. Legal: ARP nº 15/2022 do Pregão Eletrônico nº 13/2023-JFPB; PTRES: 214307; ED: 449052. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023-JF/RN. OBJETO: alteração quantitativa do objeto CONTRATADA: RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, CNPJ nº 21.588.655/0001-00. PA 0000118-34.2023.4.05.7100. AMPARO LEGAL: art. 65, inc. I, alínea "b", § 1º da Lei nº 8.666/93. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.281,00. VALOR TOTAL do contrato: R$ 6.405,00. Assinado: em 10/11/2023, pela Contratante, Juiz Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e pela Contratada, Sra. Raquel Oliveira da Silva. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2022-JF/RN. OBJETO: prorrogação da vigência pelo período de 14 de novembro de 2023 a 14 de novembro de 2024. CONTRATADA: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 24.425.034/0001-96. PA 0003811-60.2022.4.05.7100. AMPARO LEGAL: Cláusula Segunda do Contrato Matriz, c/c o disposto no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. VALOR DO ADITIVO: R$ 86.768,09. Assinado: em 10/11/2023, pela Contratante, Juiz Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, em 07/11/2023, pela Contratada, Sra. José André Mendes Coimbra. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 90007 Nº Processo: 0002412-59.2023. Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de serviços gráficos . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIASGnet - 10/11/2023) 90007-00001-2023NE000999 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 383500 Nº Processo: 26.000001/2023-51. Objeto: Aquisição de bens comuns do tipo materiais de expediente para atender as necessidades do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 5, Bloco J, Lote 3, Ed. Cfc, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/383500-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANE MACHADO MELO Gerente do Delic (SIASGnet - 09/11/2023) 383500-02023-2023NE000032 CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EDITAL - CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA - ETAPA 2 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO CONFEF Nº 1/2023 O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, Sr. Claudio Augusto Boschi, e de acordo com as regras estabelecidas no Edital nº 001/2023 do Processo Seletivo Simplificado, após classificação final Etapa 1 - Análise de Títulos, conforme lista abaixo, torna público a lista de convocação da os seguintes candidatos, para realização de entrevista no dia 16/11/2023: Data: 16/11/2023 Horário da Entrevista: 8h Local da Entrevista: Av. República do Chile, 230, 19º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ . Classificação Definitiva na Etapa 1 Candidato (a) CPF Pontuação Definitiva na Etapa 1 . 1 Letícia de Oliveira da Silva 104.XXX.XXX-76 63 . 2 Rodrigo Bruno Melo de Mendonça 081.XXX.XXX-61 57 . 3 Viviane Maria da Silva Moreira 048.XXX.XXX-96 53,5 . 4 Gilean Teixeira da Rocha 141.XXX.XXX-74 50,5 . 5 Adriana Pastor de Souza Cavalcanti 098.XXX.XXX-93 50 . 6 Julio Cesar da Silva Fonseca 057.XXX.XXX-75 49,5 . 7 Pedro Henrique Fallett Paim de Souza 153.XXX.XXX-06 46 . 8 Alexainer Uillian Costa Menegussi 146.XXX.XXX-80 45 . 9 Gabriella Jorge Teixeira 098.XXX.XXX-01 43 . 10 Aline de Oliveira Rodriguez 079.XXX.XXX-79 42,5 . 11 Michelle Barcelos Theotonio Guimarães 106.XXX.XXX-98 41,5 . 12 Tácio Felipe Santos Barros 012.XXX.XXX-90 39 . 13 Simone Maria da Silva 034.XXX.XXX-05 38,5 . 14 Arthur Alves Miranda 147.XXX.XXX-60 36,5 . 15 Licia Souza de Castro 096.XXX.XXX-89 36 Data: 16/11/2023 Horário da Entrevista: 14h Local da Entrevista: Av. República do Chile, 230, 19º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ . Classificação Definitiva na Etapa 1 Candidato (a) CPF Pontuação Definitiva na Etapa 1 . 16 Vitor Hugo Meganet de Andrade 128.XXX.XXX-56 35,5 . 17 Rita de Cassia Rodrigues Taborda Gomes 069.XXX.XXX-65 35 . 18 Leandro Soares de Andrade 096.XXX.XXX-85 34 . 19 Leandro Rufino Lauritzen da Silva 162.XXX.XXX-74 33 . 20 Janecleide Gonçalves da Cunha 919.XXX.XXX-04 33 . 21 Maria Luzinete dos Anjos Ferreira 024.XXX.XXX-39 33 . 22 Rayne Carvalho Reinoso 148.XXX.XXX-43 31 . 23 Diego Medeiros Rocha 131.XXX.XXX-21 31 . 24 Isabela Almeida Taborda 918.XXX.XXX-00 30 . 25 João Luiz Andrade Tinoco 058.XXX.XXX-10 29 . 26 Juliana do Nascimento Pereira 113.XXX.XXX-51 28,5 . 27 Marcella Meireles de Andrade 152.XXX.XXX-94 27 . 28 Brenda Ketlyn dos Santos Bezerra 136.XXX.XXX-30 24 . 29 Rosana Pereira de Mesquita 016.XXX.XXX-14 23 . 30 Priscilla Lemos Duarte Santos 147.XXX.XXX-22 15 Na entrevista será avaliado o perfil do profissional, voltado às ações a serem desenvolvidas na área de atuação do candidato, variando de 0,00 (zero) à 10,00 (dez) pontos, devendo o candidato obter aproveitamento de, no mínimo, 70% (setenta por cento) na pontuação total da entrevista. Será eliminado deste Processo Seletivo Simplificado o candidato que não obtiver o mínimo de pontos exigidos para aprovação nos termos do item 5.2.2. do Edital do certame. Não haverá segunda chamada para a entrevista, devendo ser eliminado deste Processo Seletivo Simplificado o candidato ausente, independente do motivo. Não será permitido ao candidato prestar a entrevista fora da data, do horário estabelecido ou do espaço físico determinado pelo CONFEF. Atrasos não serão tolerados. Para a entrevista, o candidato deverá apresentar documento original de identificação civil, os mesmos do item 3.5, I do Edital do certame. Rio de Janeiro, 10 de Novembro de 2023. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente