DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 208/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 163/2023, assinado em 09/11/2023; firmado com o Instituto de Engenharia de Mato Grosso do Sul; Objeto: patrocínio ao projeto "O meio ambiente e os combustíveis derivados do petróleo - 1ª Edição", a ser publicado na dia 20/11/2023, em Campo Grande - MS, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1124/2023; Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.004057/2023-82. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho nº 1121, emitida em 09/11/2023; proveniente do Pregão Eletrônico nº 14/2023; Contratante: Confea; Favorecido: Fator Seguradora S/A; Objeto: contratação de seguro para cobertura dos bens móveis e imóveis do Confea, em Brasília, por um período de 12 (doze) meses, contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, furto qualificado, roubo de bens e quebra de vidros, nos termos da Lei 8666/93; Valor de R$ 49.808,55 (quarenta e nove mil oitocentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos), Processo SEI nº 00.006572/2023-05. EXTRATO DE REGISTRO DE OBRA INTELECTUAL Registro N°: 2422. Data de Registro: 09/11/2023; Processo SEI nº 00.005372/2023-27; Requerente: LUIZ CARLOS DA CUNHA CONTIERO. Autor: Engenheiro Civil LUIZ CARLOS DA CUNHA CONTIERO. Identificação da Obra: "Alfabeto Artístico: ALFATAZZ". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de projeto de criação de um alfabeto artístico, baseado no Alfabeto da Língua Portuguesa, com a proposta de uso em letreiros artísticos e de fantasia. Eng. Eletric. Evânio Ramos Nicoleit Vice-Presidente no exercício da presidência EXTRATO DE REGISTRO DE OBRA INTELECTUAL Registro N°: 2423. Data de Registro: 09/11/2023; Processo SEI nº 00.005899/2023-51; Requerente: HÉLIO BASCHIROTTO. Autor: Engenheiro Agrônomo HÉLIO BASCHIROT T O. Identificação da Obra: "Caixas de Papelão / Plástico". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de projeto que se constitui de um sistema modular de embalagens confeccionado em papelão ondulado kraft ou em chapas plásticas alveolar para acondicionar hortifrutigranjeiros. Eng. Eletric. Evânio Ramos Nicoleit Vice-Presidente no exercício da presidência CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISOS DE RETIFICAÇÃO O COFFITO comunica a RETIFICAÇÃO do Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no DOU de 18/01/2022, Seção 3, Página 148. Onde se lê: "8.666/1993 e nº 14.133/2021"; leia-se: Amparo legal: Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/1993. O COFFITO comunica a RETIFICAÇÃO do Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no DOU de 21/01/2022, Seção 3, Página 141. Onde se lê: "8.666/1993 e nº 14.133/2021"; leia-se: Amparo legal: Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/1993. O COFFITO comunica a RETIFICAÇÃO do Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no DOU de 11/02/2022, Seção 3, Página 169. Onde se lê: "8.666/1993 e nº 14.133/2021"; leia-se: Amparo legal: Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/1993. O COFFITO comunica a RETIFICAÇÃO do Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no DOU de 15/02/2022, Seção 3, Página 167. Onde se lê: "8.666/1993 e nº 14.133/2021"; leia-se: Amparo legal: Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/1993. O COFFITO comunica a RETIFICAÇÃO dos dois Extratos de Dispensa de Licitação, publicados no DOU de 22/03/2022, Seção 3, Página 171. Onde se lê: "8.666/1993 e nº 14.133/2021"; leia-se em ambos: Amparo legal: Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/1993. O COFFITO comunica a RETIFICAÇÃO dos cinco Extratos de Dispensa de Licitação, publicados no DOU de 12/04/2022, Seção 3, Página 142. Onde se lê: "8.666/1993 e nº 14.133/2021"; leia-se em todos: Amparo legal: Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/1993. O COFFITO comunica a RETIFICAÇÃO do Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no DOU de 26/05/2022, Seção 3, Página 170. Onde se lê: "8.666/1993 e nº 14.133/2021"; leia-se: Amparo legal: Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/1993. O COFFITO comunica a RETIFICAÇÃO do Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no DOU de 01/06/2022, Seção 3, Página 237. Onde se lê: "8.666/1993 e nº 14.133/2021"; leia-se: Amparo legal: Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/1993. O COFFITO comunica a RETIFICAÇÃO do Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no DOU de 13/06/2022, Seção 3, Página 182. Onde se lê: "8.666/1993 e nº 14.133/2021"; leia-se: Amparo legal: Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/1993. O COFFITO comunica a RETIFICAÇÃO do Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no DOU de 06/07/2022, Seção 3, Página 186. Onde se lê: "8.666/1993 e nº 14.133/2021"; leia-se: Amparo legal: Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/1993. O COFFITO comunica a RETIFICAÇÃO do Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no DOU de 18/07/2022, Seção 3, Página 141. Onde se lê: "8.666/1993 e nº 14.133/2021"; leia-se: Amparo legal: Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/1993. O COFFITO comunica a RETIFICAÇÃO dos três Extratos de Dispensa de Licitação, publicados no DOU de 17/11/2022, Seção 3, Página 230. Onde se lê: "8.666/1993 e nº 14.133/2021"; leia-se em todos: Amparo legal: Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/1993. ROBERTO MATTAR CEPEDA Presidente CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO No Edital de Intimação de Julgamento, publicado no DOU nº 214 de 10/11/2023, Seção 3, pág. 197, onde se lê: "13/10/2023" leia-se: "14/11/2023". CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600013.000016/2020-04. Pregão Eletrônico nº 010/2020. Contrato nº 030/2020. Contratado: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 04.198.254/0001-17. Objeto: Prorrogação do contrato nº 30/2020 de fornecimento de licenças de software produção de vídeos, criação de artes e produção de sites para estações de trabalho com arquitetura de hardware 32 bits e 64 bits, nas Plataformas Microsoft Windows/macOS. Valor global: R$ 46.154,80. Data de assinatura: 10/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 95/2023 Nº Processo: 2800.00.00095.2023. Objeto: registro de preços para registro de preços para aquisição de material de copa e limpeza, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 36. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h no site www.gov.br/compras/pt- br. Abertura das propostas: 24/11/2023 às 10h no site www.gov.br/compras/pt-br. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do CFQ CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Referente a contratação do Certificado digital, Processo Administrativo de Contratação: nº 2023.ADM.10.0110-00. Partes: Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná; CNPJ: 14.804.099/0001-99; Contratado: Empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; CNPJ: 33.683.111/0001-07; Objeto: Contratação de Certificação digital NEOID em nuvem do SERPRO, e-CPF e e-CNPJ, A3, podendo ser assinado utilizando vários equipamentos, como computadores e celulares. Valor: R$ 10.639,02; Data Vigência: 01/11/2023 até 31/10/2024; Data: Curitiba, 07 de novembro de 2023. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCURSO Nº 26/2023 UASG 926285 Nº Processo: 327/2023 Objeto: concurso para seleção de doze fotos para composição do calendário 2024 do CAU/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Sagraram-se vencedores os seguintes candidatos: Eloi Santos de Farias, cpf xxx.545.440-xx, prêmio de R$ 1.000,00 (mil reais); Diego Vieira Lopes, cpf xxx.419.720-xx; Luiza Ribeiro Castro, cpf xxx. 639.910-xx, prêmio de R$ 2.000,00 (dois mil reais); Rafael Concatto Beltrame, cpf xxx.942.860-xx, prêmio de R$ 1.000 (mil reais); Vivian Mayer, cpf xxx.930.600-xx, prêmio de R$ 1.000 (mil reais); Andréia Cristiane de Oliveira, cpf xxx.187.020-xx, prêmio de R$ 2.000,00 (dois mil reais); Claiton Fernando Nazar, cpf xxx.453.310-xx, prêmio de R$ 3.000,00 (três mil reais); e Gerson Luís Turelly, cpf xxx.886.410-xx, prêmio de R$ 1.000,00 (mil reais). Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], das 09h às 17h. TIAGO HOLZMANN DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do contrato nº 29.9.003/2023. Processo nº 26.09.001/2023- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: MAGAZINE DOS MOVEIS LTDA, CNPJ: 26.537.584/0003-94. Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE ESCRITÓRIOS DO TIPO PRESIDENTE, DO TIPO FIXA E DIRETOR PARA A SALA PLENÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento legal: Lei n. 8.666/93; Vigência: 12 meses. Com custo total estimado de 14.891,00 (quatorze mil oitocentos e noventa e um reais) Dotação orçamentária: N. 4.4.90.52.01. Data da assinatura: 02 de outubro 2023. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assinam pela contratada: Maria Clenubia de Oliveira Araujo. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS - CRAGO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, torna pública a convocação da candidata aprovada no Processo Seletivo Público nº 1/2022 destinado ao provimento de vagas no quadro de pessoal, abaixo relacionados, para comprovar os pré-requisitos e apresentar a documentação exigida no subitem 13.2 do Edital de abertura, para investidura do cargo. . Classificação Nome Cargo . 6º (CR) Ubiraiza Braga Potencio Analista I A documentação deverá ser apresentada conforme cronograma de forma presencial no Sede Conselho Regional de Administração de Goiás situado à R. 1137, 229 - St. Marista, Goiânia - GO, 74180-160. . Cronograma . Apresentação da documentação 13/11/2023 a 22/11/2023 (Segunda a Sexta, das 8h as 17h) . Posse 04/12/2023 (15h) . Efetivo Exercício 05/12/2023 O candidato que não manifestar na forma e prazo estabelecidos no cronograma será considerado desistente da convocação e eliminado do Processo Seletivo. Goiânia - GO, 10 de novembro de 2023 SAMUEL ALBERNAZ