DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser baixado, a partir de 13/11/2023 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br ESMERYA FARIAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço privado em Cloud Computing (computação em nuvem), contemplando o fornecimento de ambiente virtual no modelo de Infraestrutura como Serviço (IaaS), incluindo os serviços de armazenamento, processamento, banco de dados gerenciado e comunicação de dados para utilização no contingenciamento e transbordo de aplicações, além de suporte técnico, implantação e treinamento para o Conselho Regional de Administração de São Paulo, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no Termo de Referência. Data de abertura 30/11/2023 às 09h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 13/11/2023 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br ESMERYA FARIAS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 10ª REGIÃO EDITAL Nº 8, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO A presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 10ª Região (CRB-10), no uso de suas atribuições legais, torna público, através deste extrato, que o edital contendo o resultado definitivo da prova objetiva e a convocação para heteroidentificação, que será realizada em 24/11/2023 às 09h, poderá ser consultado no site da Objetiva Concursos (www.objetivas.com.br). GISLENE SAPATA RODRIGUES CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O CRCPA torna público, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia relativos aos projetos de reforma, readequação e ampliação da sede do CRCPA, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus Anexos, o qual será processado e julgado em conformidade com o Edital, a Lei Federal n.º 8.666/93 e demais legislações vigentes, cuja abertura se dará às 10:00 horas do dia 05 de dezembro 2023, nas dependências do CRCPA, na sala Administrativa, situada na Av. Presidente Vargas, nº 640 - Ed. Selecto, 5ª Andar, Campina, Belém/PA. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita, de 2ª a 6ª, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 16 horas, mediante prévio agendamento pelo e-mail [email protected]. Em 10 de novembro de 2023 IAN BLOIS PINHEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE GOIAS, CRC-GO com sede em Goiânia - GO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o resultado processo de Dispensa de Licitação, pela Lei Federal de Licitações, 14.133/2021 , sob o Processo SEI 9079602110000100.000097/2023-71 da qual foi considerada a primeira renovação contratual com a empresa: EURIPEDES DE SOUZA FERREIRA 46701770100, CNPJ nº 34.900.172/0001-33, para mais 12(doze) meses, ratificando as demais cláusulas. Goiânia - GO, 7 de novembro de 2023. ADMILTON MARQUES DA SILVA Pres. da Comissão Permanente de licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRCGO, com sede em Goiânia - GO, TORNA PÚB L I CO, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do processo de Dispensa de Licitação, da qual sagrou-se vencedora a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60, dos veículos: VOLKSWAGEN - TAOS HIGHLINE 1.4 TSI FLEX AUT - VALOR: R$ 3.766,75, VOLKSWAGEN - NOVO VOYAGE COMFORTLINE 1.6 8V FLEX GVI - VALOR: R$ 1.983,63 e MITSUBISHI - ASX 2.0 16V 4X4 AU T - VALOR: R$ 2.469,52, sob o valor total da apólice de R$ 8.219,90(oito mil duzentos e dezenove reais e noventa centavos) para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para os veículos do CRCGO, contra colisão, incêndio, roubo e furto. ADMILTON MARQUES DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2020/000042, OBJETO: terceiro termo aditivo ao contrato n.º 030/2020. Contratação de serviços fornecimento de ticket refeição e/ou alimentação, serviço continuado com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital nº016/2022. CONTRATADA: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 92.559.830/0001-71prorrogaçao de 13/10/2023 a 13/10/2024. , no valor de: R$ 955.152,00. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/10/2023 Contador Samir Ferreira Barbosa Nehme Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a empresa ABRAES - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO SOCIAL - CNPJ: 08.223.231/0001-76, Processo nº F01134/2023; a empresa ASSOCIAÇÃO 3IN-INCLUSÃO, INTEGRIDADE E INDEPENDÊNCIA - CNPJ: 08.235.987/0001-35, Processo nº F01135/2023; a empresa LUIZ HENRIQUE LOUR E N ÇO FORMIGA - CNPJ: 22.386.613/0001-41, Processo nº F02707/2023; o profissional da contabilidade WAGNER LUIZ CORAZZARI - TC 1SP173299/O-0, Processo nº F06038/2023 e o não habilitado LUIZ HENRIQUE LOURENÇO FORMIGA - CPF: 093.XXX.XXX-79, Processo nº F06405/2023; que se encontram em local incerto e não sabido, ou o seus respectivos representantes legais (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1.603/2020, do auto de infração lavrado em seu desfavor, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na Rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail [email protected], para obtenção das orientações relativas à consulta eletrônica do respectivo processo para cientificação do Auto de Infração que o originou, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do mesmo. Ficam ainda as partes intimadas, cientes de que após o prazo acima mencionado dispõe de mais 15 (quinze) dias úteis para, se quiserem, apresentar defesa a este Conselho Regional, em conformidade com o artigo 40 da Resolução CFC nº 1.603/2020. Ficam INTIMADOS a profissional da contabilidade ALESSANDRA BERGANTIN GARCIA PASCHOALINO - TC 1SP254048/O-0, Processo nº F00517/2021; a empresa G2F CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA. - CNPJ: 38.346.548/0001-60, Processo nº F01350/2021; a empresa MARCELO PIRES DOS SANTOS FUNILARIA E PINTURA DE VEICULOS AUTOMOTORES - CNPJ: 38.347.203/0001-21, Processo nº F01677/2021; o não habilitado MARCONDES DA SILVA SANTOS - CPF: 367.XXX.XXX-86, Processo nº F03114/2021; a empresa MARIANA CASTILHO - CNPJ: 27.784.187/0001-18, Processo nº F06577/2022; a não habilitada MARIANA CASTILHO - CPF: 379.XXX.XXX-00, Processo nº F06579/2022 e a empresa FAIRIES SHOES ECOMMERCE LTDA. - CNPJ: 47.190.215/0001-86, Processo nº F01027/2023, que se encontram em local incerto e não sabido, ou os seus respectivos representantes legais (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1.603/2020, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na Rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail [email protected], para obtenção das orientações relativas a consulta eletrônica dos respectivos processos, para cientificação das decisões exaradas por este Regional, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade dos mesmos. Ficam, ainda, as partes intimadas, cientes de que após o prazo acima mencionado dispõe, dentre as peças recursais elencadas e seus respectivos prazos, da oportunidade de recorrer, de acordo com os artigos 58 a 64 da Resolução CFC 1.603/2020. São Paulo - SP, 10 de novembro de 2023. JOSÉ APARECIDO MAION CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2023 TIPO: Regime de Empreitada por Preço Global, Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO. Exclusiva ME e EPP OBJETO: Contratação de empresa de locação de micro-ônibus para evento na cidade de Ponta Porã/MS - 2023 Data: 24 de novembro de 2023. Horário: 10h (horário de Brasília/DF) Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 926836 ROSELEY PEREIRA GOMES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Luciana Tirolli Misiara. Objeto: Psicologia, Coaching e Terapias Alternativas. Data da Assinatura: 17/10/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Luciana Tirolli Misiara. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Assist Serviços Médicos S.S. Ltda Epp. Objeto: Saúde, Neurologia e Neurofisiologia. Data da Assinatura: 17/10/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Maurício Lima Lobato. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Clínica Médica Bolzan Ltda. Objeto: Oftalmologia. Data da Assinatura: 09/10/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e João Bolzan Neto. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Art Comércio de Artigos Óticos Ltda. Objeto: Comércio Ótico. Data da Assinatura: 17/10/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Thiago Rizzatti de Marchi. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Hubconn Inovação e Comunicação Integrada Ltda. Objeto: Concessão de descontos nos produtos e serviços ofertados no e- commerces das lojas parceiras. Data da Assinatura: 19/10/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Regina de Melo Pereira Rosa. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de link dedicado de acesso à internet, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Lote. A Sessão Pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 27/11/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.gov.br/compras. A abertura da fase de lances tem início previsto para às 11h00min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected]. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação