DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO PAD Nº 163/2023- Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ: 03.875.295/0001-38 Contratada: Inova Service Distribuidora II Ltda. - ME CNPJ: 37.916.894/0001-74 Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Valor da contratação: R$ 5.720,00 Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.011 Empenho nº414. Pregão Eletrônico nº 009/2023. Data da assinatura: 09/11/2023. Brasília-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 389326 Nº Processo: 711/23. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de impressão de boletos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: R: Alberto de Oliveira Santos, 42s/ 1116 - Centro, Centro - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389326-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA CAVATI RIBEIRO SANTOS Conselheira Presidente (SIASGnet - 10/11/2023) 389326-02023-2023NE000070 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 00028/2023. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Plataforma de Videoconferência (Zoom Meetings) em Nuvem –PaaS - Platform as a Service, utilizando recursos tecnológicos, conforme edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 10/11/2023 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren- ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (67) 3323- 3129/3109. Envio das Propostas: até 30/11/2023. Abertura das Propostas: 30/11/2023, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO DE SOUZA ROSA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 UASG 926188 Processo 065/2023 Objeto: Contratação de serviços para manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos que compõem o sistema de climatização da sede do Coren-MG. Total de Itens: 17. Grupos: 2. Edital a partir de 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/ D F. GABRIELA BATISTA AGOSTINHO Pregoeira AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético nº 1577/23/2018, torna público ter aplicado a Rita de Cássia dos Santos Barbosa, Coren-MG - 296.983-TE, a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 5 (CINCO) DIAS, no período compreendido entre 09 (nove) a 13 (treze) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três). Belo Horizonte, 9 de novembro de 2023 BRUNO SOUZA FARIAS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EDITAL DE INTIMAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73. Edital de Intimação. A Presidente Interina do Conselho Regional de Enfermagem de PE, Dra. Thaíse Torres de Albuquerque, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o Código de Processo Ético dos Conselhos de Enfermagem; FAZ SABER que, por este Conselho Regional de Enfermagem de PE, se processam os autos do processo ético- disciplinar nº 0118/2019 instaurado em desfavor do profissional Sr. Mailson de Lima Andrade, Coren-PE nº 450576-AE, declarado REVEL, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., citado, desde já, INTIMADO a comparecer à oitiva de testemunhas marcada para o dia 17 de NOVEMBRO de 2023, às 8horas na sede do COREN-PE, e a acompanhar toda a instrução do processo, podendo se fazer assistir por advogado legalmente habilitado em qualquer fase processual, ficando, desde logo, intimado para todos os demais atos processuais, inclusive, a sessão de julgamento, com data ainda a ser definida, bem como, querendo, após a decisão de primeira instância, interpor recurso nos moldes da Resolução 706/2022. Recife, de 6 de novembro de 2023. THAÍSE TORRES DE ALBUQUERQUE Presidente-Interina CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO 02º Aditivo ao Contrato nº 23/2021. PAD 455/2020. Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VERAZ COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 01.815.111/0001-19. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Paulo Cezar da Rosa. Valor Total: R$ 480.000,00. Vigência: 25/12/2023 a 25/12/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de operação em manutenção preventiva e corretiva, com reposição integral de peças - incluso no preço, de todos os aparelhos de ar-condicionado que compõem o sistema de climatização dos (3¨, 4¨, 5¨, 6¨) pavimento, do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro COREN-RJ, de suas Subseções e anexo Glória (CECENF), que estão em funcionamento, que apresentam algum defeito e que estão paralisado. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502-4 e 5 Andares - Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2023) 389337-00001-2023NE000056 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 1 (um) veículo automotor, zero-quilômetro, tipo pick-up para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe Coren-SE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico. DIEGO RAFAEL DA SILVA BORGES Presidente (SIDEC - 10/11/2023) 389342-99999-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 389342 Nº Processo: 40/2022. Objeto: Registro de preço para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via web, através de rede de estabelecimentos credenciados pela Contratada para: abastecimento, manutenção preventiva e corretiva, lavagem dos veículos e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de pneus, peças, acessórios, e mão de obra, para uso dos veículos oficiais do Coren-SE.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hermes Fontes Nr 931, Salgado Filho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/389342-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. DIEGO RAFAEL DA SILVA BORGES Presidente (SIASGnet - 10/11/2023) 389342-99999-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP O Coren/SE, por intermédio de seu Presidente, torna público que o PE n° 04/2023-SRP, Processo nº 40/2022, destinado ao registro de preço para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via web, através de rede de estabelecimentos credenciados pela Contratada para: abastecimento, manutenção preventiva e corretiva, lavagem dos veículos e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de pneus, peças, acessórios, e mão de obra, para uso dos veículos oficiais, teve resultado deserto, após abertura em 01.11.2023. DIEGO RAFAEL DA SILVA BORGES Presidente do Coren-SE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato de n°03/2023, Processo Administrativo n°74337/2022, Concorrência n°03/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: NOVUM ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.208.633/0001-10; Objetivo: Prorrogação do prazo de execução da obra do contrato originario, por mais 13(treze)dias, passando a viger de 02/11 a 14/11/2023 e ainda acréscimo de valor, no importe de R$136.978,89(cento e trina e seis mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos), correspondente a 8,31%(oito vigula trinta e um por cento) do valor inicial, cujo objeto é a Prestação de Serviços de execução de obras para realização da construção do Anexo II na sede do Crea-BA; data de assinatura: 07/11/2023. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato originário, Processo SEI n°05.002087/2023-12; Processo Administrativo nº57928/2022, através de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no Art. 75, II, da lei 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.233.026/0001-57; Contratado: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 82.845.322/0001-04; objeto: Prrrogação do prazo de viência, bem como, reajuste de valor; cuja contratação de 01(uma) licença de software jurídico; Preço: o valor total da contratação passa para R$20.532,00 (vinte mil e quinhentos e trinta e dois reais), prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura: 08/11/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação ocorrida no DOU na data de 10.11.2023 sessão 3, n°214, pág.201, Edital de convocação de Candidatos Concurso Público nº 01/2023, na relação de convocados 1ª etapa, item 1. Sub-item 1.1. Assistente Administrativo-Sede: onde se lê 100197 - Joanice de Santana Coelho, Lê-se 100197 - Joance de Santana Coelho.