DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO . 26.655.877/0001-04 REOBOTE CONSTRUÇÕES . 13.786.307/0001-01 RFS SERVIÇOS LTDA . 20.167.226/0001-99 RIMAVI EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI . 09.578.332/0001-22 RJ TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO . 08.680.884/0001-84 RMW EMPREENDIMENTOS LTDA . 31.877.987/0001-50 ROCHA FORTE . 27.292.458/0001-18 ROSSI E CIA LTDA . 19.793.288/0001-27 SAENG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP . 19.979.765/0001-43 SANATANA E GALEANO . 12.110.738/0001-90 SEMENTES GARCIA . 17.178.400/0001-94 SPL CONSTRUÇÃO LTDA-ME . 97.520.743/0001-24 STANGHERLIN E SILVA LTDA . 30.210.873/0001-90 TENDA SOLAR . 08.631.810/0001-58 TSCM - TECNOLOGIA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA . 15.392.913/0001-78 UTAM PLANEJAMENTO E . 16.589.404/0001-00 VALMIRIO DAS DORES SIQUEIRA - ME . 33.455.218/0001-90 VIDA BRASIL ENERGIA . 17.613.213/0001-91 VIVEIRO JARDIM DAS OLIVEIRAS . 13.235.563/0001-00 WH PRESTADORA DE SERVIÇOS . 17.789.790/0001-39 WILIAN RAFAEL FERREIRA GARCIA - ME . 35.496.930/0001-62 X TERRA PROJETOS AGROPECUÁRIOS . 30.744.605/0001-58 Z & M CONSTRUTORA Campo Grande, 8 de novembro de 2023. MARIO BASSO DIAS FILHO 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de decisão proferida pelo Plenário do CREA-MG em processo de seu interesse, para querendo apresentarem recurso no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do intimado. Nome do interessado: CARLOS ALBERTO ROCHA - Registro/Cédula de Identidade: MG - 81098/D - Processo Administrativo nº 10284220. Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: AvAlvares Cabral,1600-Sto Agostinho- Belo Horizonte/MG - (31) 3299-8749/8731. Belo Horizonte, 06 de novembro de 2023. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG EDITAL DE CENSURA PÚBLICA O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Química CEEQ nº 169/2022, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 2203317, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO QUÍMICO JOSE ANTONIO RIBEIRO, (RNP 1405248874), por infração aos artigos 8° inciso III, artigo 9º inciso II alínea "d", inciso IV, alinea "b" e artigo 10º inciso II, alínea "a", da Resolução nº 1002/02 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA pelo prazo de 02 (dois) anos. Belo Horizonte, 01 de novembro de 2023. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: UPPER MARKETING PROMOCIONAL LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços gerais, limpeza, conservação e recepção conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, atendendo as necessidades do prédio sede do CREA-RS, calçadas e praça adjacente, em Porto Alegre/RS. Processo de contratação emergencial - vigência de até 180 dias para conclusão do novo processo licitatório. Modalidade: Dispensa de licitação. Contrato: PS055/2023. Processo: 2023.000019028-8. Vigência: 13/11/2023 a 13/05/2024. Valor: R$ 58.500,00 mensais. Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.09.008 e 6.2.2.1.1.01.04.09.021. Signatários: Eng. Civil João Luis de Oliveira Collares Machado pelo CREA/RS e Fabiano Pontin Antunes pela UPPER MARKETING PROMOCIONAL LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: BUYSOFT DO BRASIL LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 04 LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE ADOBE© CREATIVE CLOUD FOR TEAM, PARA USO DA GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING E GERÊNCIA DE PROTOCOLO E ACERVO TÉCNICO DO CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 40/2022. Contrato: PS052/2022. Processo: 2022.000016100-0. Vigência: 11/11/2023 à 11/11/2024. Valor total R$ 20.999,00 (global). Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Engenheiro Civil João Luis Collares pelo Crea-RS e Clemilson Roberto Correia pela BUYSOFT DO BRASIL LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: RODRIGUES LOPES DE OLIVEIRA TREINAMENTOS, CONSULTORIAS E PROJETOS. CNPJ: 35690.984/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação de Navisworks, Licenciamento Ambiental e Building Information Modeling (BIM) com Modelagem de Informação da Construção. Processo nº 1763791/2023. Amparo: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002. Valor global: R$ R$ 31.800,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. Vigência: 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a abertura do Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2023, objeto: Contratação de LEILOEIROS OFICIAIS. Data de realização do certame: 04/12/2023, às 08h30, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal e no site www.crea-se.org.br. Fundamentação: Lei 10.520/02, subsidiariamente, Lei 8.666/93 e complementares. Aracaju, 11 de novembro de 2023. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2023, objeto: Contratação de empresa para realização de curso de capacitação de Navisworks, Licenciamento Ambiental e Building Information Modeling (BIM) com Modelagem de Informação da Construção. Data de realização do certame: 30/10/2023, às 08h30, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal e no site www.crea-se.org.br. Fundamentação: Lei 10.520/02, subsidiariamente, Lei 8.666/93 e complementares. Aracaju, 16 de setembro de 2023. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo: 14076/2023. FORNECEDOR: R S LAVANDERIA LTDA; CNPJ: 44.706.718/0001-73. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de Licitação n° 045/2023, Nota de empenho nº 2521/2023. OBJETO: Serviço de lavagem e instalação de cortinas. VALOR: R$ 2.669,50. Data do Empenho: 10/11/2023. Eng. Civil. José Fernando de Melo - Presidente do CREA/TO em exercício. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CELULARES. EXCLUSIVO PARA ME, EPP, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura: 30 de novembro de 2023 as 09h. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. E através do e-mail [email protected] das 08h às 17h. COMPRASNET através da UASG: 389439. DEIVES DANERSON LIMA GALVÃO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo: 41/2023 - ADESÃO À ARP 004/2023, de 30/05/2023 - Certame/Órgão Gerenciador: Pregão Eletrônico 004/2023 - SRP do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE - UASG: 389421. Natureza da Despesa: 6.2.2.1.1.02.01.03.008, Empresa: DADB Equipamentos e Serviços de Informática Ltda - CNPJ: 12.980.808/0001-61. Objeto: Item 03. Valor total: R$ 1.120,10 (um mil, cento e vinte reais e dez centavos). Fundamento Legal: art. 15, II, da Lei 8.666/93, art. 22 do Decreto Federal 7.892/13. Ato de Autorização: Termo de Adesão a ARP nº 02/2023 de 31/10/2023. Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente do CRF/CE. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 09/2023 - Proc. Adm. Nº 041/2023 - Adesão ARP 004/2023, PE nº: 004/2023 - SRP do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE - UASG: 389421Contrato: 001/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ES T A D O DO CEARÁ. Contratada: LVM Comércio e Serviços de Informática Ltda - CNPJ: 10.397.564/0001-63. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (12 notebooks). Valor total: (item 04): R$ 31.200,00. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 1046.1 Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contrato de estágio. Contratada: Rafael Araújo Ramalho. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor anual: R$ 13.008,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 944.2. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: manutenção preventiva e assistência técnica para equipamentos de informática. Conteúdo: Prorrogação da vigência. Contratada: Procedata Informática Ltda. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor: R$ 16.677,53.