DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ: 34.028.316/0031-29 - Objeto: Serviços postais para o CRF-SP. Valor Anual: R$ 465.000,00. Vigência 18/12/2023 à 17/12/2024. Objetivo: Renovação, vide art. 57 da Lei nº 8666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo Administrativo nº 130/2023 - Pregão Eletrônico nº 032/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF- SP, fracassados do Processo Administrativo nº 048/2023; Pregão Eletrônico nº 011/2023, HOMOLOGADO à: Item 01: Papermax Comercial Ltda. - CNPJ: 49.643.480/0001-06 - R$ 19.792,00 - Item 02: Candore Química Saneantes e Cosméticos Ltda. - CNPJ: 39.874.204/0001-97 - R$ 857,50 - Item 03: Doac Comércio & Serviços Ltda. - CNPJ: 44.650.853/0001-44 - R$ 950,00. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE (site www.amaralleiloes.com.br) Lances a partir de 01/11/2023. Encerramento em 31/01/2024, quarta-feira, às 10:00 horas. Visitação: dias 29 e 30/01/2024, mediante agendamento prévio. IMÓVEL COM ÁREA ÚTIL DE 179,20M² e TERRENO COM 262,50M². MAT. 48.705 DO 1º CRI DE PIRACICABA/SP. LOCAL BEM: Avenida Ulhoa Cintra, nº 32, Centro, CEP 13400-430, Piracicaba/SP. AVALIAÇÃO: R$ 673.587,47. LANCE MÍNIMO: R$ 404.152,00. Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. EDER AMARAL DE OLIVEIRA Leiloeiro Oficial - Jucesp nº 966 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 926182 Nº Processo: 10.486/2023. Objeto: Aquisição de veículos automotores, conforme Termo de Referência e Anexos ao Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Cincinato Braga, 267/277, Bela Vista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/926182-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. RUBENS FERNANDO MAFRA Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 926182-02021-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato N° 014/2023. Contratante: Crefito-6. Contratada: CORPVS Segurança Eletrônica, CNPJ Nº. 04.617.596/000124. Objeto: contratação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos por GPS/GSM/GPRS para a frota do CREFITO-6. Valor global: R$ 5.040,00. Data da assinatura: 10/11/2023. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente do Crefito-6 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 08/2023 Processo nº 0116/2023 O Crefito 7,por intermédio de seu Presidente,torna público a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 08/2023-SRP,destinado ao registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática para o Crefito 7,em favor das empresas:SDK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA,CNPJ:50.366.886/0001-60,para o Item nº01,no valor total de R$32.131,00(Trinta e Dois Mil,Cento e Trinta e Um Reai s ) ; A LT A FREQUÊNCIA LTDA,CNPJ nº29.920.016/0001-02,para o Item nº04,no valor total de R$7.350,00(Sete Mil,Trezentos e Cinquenta Reais);3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA,CNPJ nº07.766.048/0002-35,para o Item nº 05,no valor total de R$35.107,20(Trinta e Cinco Mil,Cento e Sete Reais e Vinte Centavos);ALL IN- S O LU ÇÕ ES TECNOLÓGICAS LTDA,CNPJ nº20.721.030/0001-02,para o Item nº06,no valor total de R$1.720,00(Mil,Setecentos e Vinte Reais);RML PRODUTOS IMPORTADOS LTDA,CNPJ nº44.562.943/0002-64,para os Itens nº07 e 10,no valor total de R$20.047,07(Vinte Mil e Quarenta e Sete Reais e Sete Centavos);BAHAM COMERCIO DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA,CNPJ nº 33.134.920/0001-51,para o Item nº08,no valor total de R$4.085,00(Quatro Mil e Oitenta e Cinco Reais);MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO,CNPJ nº46.555.218/0001- 03,para o Item nº09,no valor total de R$1.878,00(Mil ,Oitocentos e Setenta e Oito Reais);R JUAREZ DE ALMEIDA,CNPJ nº27.996.382/0001-01,para o Item nº11,no valor total de R$12.972,00(Doze Mil,Novecentos e Setenta e Dois Reais);CYBERCOM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA,CNPJ nº16.542.617/0001-79,para o Item nº13,no valor total de R$63.492,00(Sessenta e Três Mil,Quatrocentos e Noventa e Dois Reais);MR DE OLIVEIRA CHAVES LTDA,CNPJ nº 12.027.340/0001-95,para o Item nº15,no valor total de R$3.149,58(Três Mil,Cento e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos);os Itens 02,12,14 e 16 foram cancelados no julgamento,o Item 03 foi cancelado por inexistência de Propostas.Valor Global da Ata R$ 181.931,85(Cento e Oitenta e Um Mil,Novecentos e Trinta e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos). SANDRO DE OLIVEIRA SUARES Presidente Crefito 7 NEILA MASCARENHAS MOTA Pregoeira (SIDEC - 10/11/2023) 926722-02023-2023NE000014 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO TC Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo. Obj: Prest. Serv. Téc. Espec. no planej., organiz. e execução de Concurso Público. Vigência:12 meses. Valor:R$18.000,00 Fundamento: Lei nº8.666/93,Art. 24, XIII. Data: 01/11/23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3ºTA: WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Obj.: Prest. Serv. de telecomunicações p/ implem., op.e manut.de Link de Internet Dedicado. Vigência: 28/10/2023 a 27/10/2024. Valor: R$250,00/mês. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.011. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2ºTA Contratada: Alterdata Tecn. em Inform Ltda. Objeto: empresa especializada: suporte, autoriz. uso dos serviços, implantar e realizar atualizações de versões do software c/ licenciamento temporário de uso, p/ CRFa 2ªRegião; Vigência:24/11/2023 a 23/11/2024. R$396,35/mês. Fundamento legal:Lei 8.666/93. Dotação 6.2.2.1.1.01.04.04.012. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 002/2022 CONTRATO Nº. 002/2022, celebrado entre o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, e a Centro de Integração Empresa Escola-CIEE, inscrita no CNPJ N.º 61.600.839/006-81. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 5º da Lei nº 11.788/2008, inciso XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores Objeto: 1º (primeiro) Termo aditivo, que tem como alteração das clausulas: Primeira, Segunda, Oitava e Vigésima Segunda; que passam a vigorar com a seguinte redação, mantidas as demais aqui não referidas e, portanto, neste ato; e ocasião, totalmente, ratificadas, para todas as ocasiões de direito.Fica o presente contrato prorrogado a apartir de 02.11.2023 a 02.11.2024. Vigência: 12 (meses) Valor total: R$ R$ 45.300,00 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 CONTRATADA: Instituto Negócios Públicos Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. (CNPJ nº 10.498.974/0002-81). Objeto: 03 (três) inscrições para participação no 17º Pregão Week, evento presencial de capacitação em pregão, para viabilizar a inscrição dos servidores: Sheila Semoni Souza (agente de contratação), Gabriel Felipe Silva (assessor jurídico) e Sandra Oliveira Martins (coordenadora jurídica) para participar de forma presencial no referido evento, que ocorrerá de 23 a 27 de outubro de 2023, em Foz do Iguaçu/PR. Processo Sei nº 23.3.000000026-6. Base Legal: Art. 25, inciso II e art. 13 da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.017 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS E CURSOS. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia - CREMEB, em consonância com o que preceitua os artigos 39, 41 e 42 do Código de Processo Ético Profissional, CITA o Dr. ULISSES CARVALHO ANDRADE, CREMEB 13.599, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento dos termos do Processo Ético Profissional nº 02/2022, e apresentar Defesa Prévia no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir desta publicação, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 03(três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. No caso de não apresentação da defesa, será declarada a revelia com a nomeação de defensor dativo pelo Corregedor. Os autos em questão encontram-se à disposição para "vistas" na Secretaria do Tribunal de Ética Médica, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 17h, na sede deste Conselho, na Rua Guadalajara, 175, Morro do Gato - Barra, Salvador-BA. Salvador, BA, 6 de novembro de 2023. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente do Conselho EMERENTINO ELTON SOUSA DE ARAUJO Corregedor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 40/2023 referente à Dispensa de Licitação Eletrônica nº 071/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: Santuário das Águias Serviços de Spa e Hotelaria LTDA, CNPJ: 14.039.730/0001-00. OBJETO: Contratação de espaço tipo auditório, localizado em hotel, apropriado para a realização do I Encontro de Conselheiros do CREMEC da Gestão 2023/2028, agendado para acontecer das 14h às 19h do dia 10 de novembro e das 8h às 12h do dia 11 de novembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 5.894,00 (cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 18, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39. VIGÊNCIA: 10/11/2023 a 09/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE NOTA DE EMPRENHO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES 011/2023 - G03 - PROCESSO ADMINISTRAT I V O LICITATÓRIO CRM-ES 060/2022 - VIGÊNCIA DA ATA: 26/06/2023 a 25/06/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. FORNECEDOR REGISTRADO: ID PROMO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 17.791.755/0001-54. VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 292,32 NOTA DE EMPENHO CRM-ES: 445/2023 OBJETO: Aquisição de Material Gráfico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - SERVIÇOS GRÁFICOS. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Regina Zanco Dias da Costa - Representante Legal.