DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br CÓDIGO UASG: 926692 Vitória/ES, 10 de novembro de 2023. PRICILA ESTEVES QUINTANILHA VIEIRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 04.634.004/0001-82. Contratada: CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA. Objeto: efetuar acréscimo no contrato nº 06/2023, para viabilizar a conclusão dos serviços de instalação de ar condicionado, para o CREMEPE, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do acréscimo R$ 26.942,14. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.44.90.51.003 - Instalações. Nota de Empenho nº 511. Vigência do Contrato: 12/04/2023 até 11/04/2024. Data de assinatura: 30 de outubro de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para prestação de serviços de locação de espaço em Recife-PE, para o quantitativo mínimo de 400 (quatrocentos) convidados, coquetel frio e quente (volante) e jantar (servido em buffet montado com salada mais duas opções de proteína e acompanhamentos. O Evento acontecerá no dia 01/12/2023 às 20h, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico. Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 16/11/2023, através do E-mail: [email protected] Recife, 10 de novembro de 2023. MARIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: VI Termo de aditivo referente ao contrato nº 08/2018, CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do RN CONTRATADO: ALFA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (EPP-ME), CNPJ nº 40.783.433/0001-85; Objeto: Prestação de serviços contínuos, por parte da contratada, de limpeza, conservação, asseio e copeiragem, com fornecimento de todo o material de consumo e dos equipamentos adequados. Com fulcro no artigo 57 inciso II parágrafo 4º vigência: 05/11/2023 a 05/02/2024; data de assinatura: 03/11/2023; assinaturas: Contratante - Marcos Antônio T. Jácome da Costa Britto; Contratada - Edilson Coelho da Silva. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 27/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao Plano odontológico por meio de rede credenciada para procedimentos cobertos pelo Rol de Coberturas da ANS, para os funcionarios do CRM-SC e dependentes diretos, abrangencia nacional para urgencias e emergencias abrangencia regional para demais procedimentos. Modalidade pré-pagamento, valor único per capita, conforme especificações, quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Ed i t a l : 13/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc-401, Km 04 FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRA REGINA BOSCARDIN Pregoeira (SIDEC - 10/11/2023) 389180-02023-2023NE000034 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 33001633202373. Objeto: Pregão Eletrônico - A Contratação de empresa para prestação de serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas, terrestres nacionais para o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará - CRMV-CE. FRANCISCO ATUALPA SOARES JUNIOR Presidente (SIDEC - 10/11/2023) 389197-02023-2023NE000287 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 389197 Nº Processo: 33001633202373. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas, terrestres nacionais para o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará - CRMV-CE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. José Lourenço,3288, Joaquim Tavora - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389197-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVADORA LIMA TABOSA Pregoeira (SIASGnet - 10/11/2023) 389197-02023-2023NE000285 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 389195 Processo Nº: 0370033.00000034/2023-33. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco - CRMV- PE. Total de itens licitados: 18. Método de adjudicação: menor preço. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, Recife-PE CEP: 50711-030 ou www.gov.br/compras/pt-br ou https://transparencia.crmvpe.org.br/pregao-eletronico/. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: E-mail: [email protected] ou [email protected]; Telefone: (81) 99311-7849 (whatsapp). Em 10 de novembro de 2023. MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina, torna público a abertura de processo administrativo de Chamamento Público para Credenciamento de Leiloeiro. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no setor de compras localizada na Rod Admar Gonzaga 755, 2º e 3º andares, Florianópolis/SC, e encerrado em 28/11/2023 às 16:00. Edital disponível http://www.crmvsc.gov.br, podendo ser consultado/adquirido na íntegra na autarquia, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 16:00h, ou no e-mail [email protected] . Informações (48) 3953-7700. MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA NEVES Presidente do conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Número do contrato: 04 /2023,Processo de Dispensa de Licitação N.º 036/2023,Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN11, CNPJ 43.316.907.0001-77.,contratado: NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, inscrita no CNPJ nº 07.576.952/0001-05,Objeto: Contratação de empresa para ,fornecimento de água mineral sem gás em garrafão de 20L para Sede do CRN-11, por demanda, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (25 Unidades/mês - 300 unidades/ano). Fundamentação legal: art. 24, inciso II, da Lei 8666/93 e Decreto n.º 9.412/2018. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª REGIÃO EDITAL Nº 8, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Presidente da Comissão Eleitoral/triênio 2023-2026 do Conselho Regional de Nutricionistas da 5a Região, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 95, da Resolução CFN no 564/2015, torna público o resultado das Eleições do CRN-5 para o Triênio 2023-2026, realizada exclusivamente pela internet nos dias 07 e 08 de novembro de 2023. De acordo com o Boletim de Apuração, obteve-se os seguintes resultados: do total de votos computados - 6797 (seis mil e setecentos e noventa e sete), foram 2082 (dois mil e oitenta e dois) votos válidos em favor da chapa 03 - Esperançar, 1712 (um mil e setecentos e doze) votos em favor da Chapa 02 - Oposição Já!, 1569 (um mil e quinhentos e sessenta e nove) votos em favor da Chapa 01 - Avança Nutri, 710 (setecentos e dez) votos brancos e 724 (setecentos e vinte e quatro) votos nulos. Sendo assim, declaramos eleita, por maioria simples dos votos válidos, a Chapa 3 - Esperançar composta pelos seguintes membros: Conselheiros efetivos: 1. Iza Charla da Silva Macedo CRN-5/2469; 2. Maria Claúdia da Costa Montal CRN-5/0849; 3. Márcia Menezes de Mello Paranaguá CRN-5/0434; 4. Cristiane Lima Queirós CRN-5/9259; 5. Denise Braga Dourado CRN-5/14898; 6. Vivian Carla Honorato dos Santos Carvalho CRN-5/1655; 7. Silvana Oliveira da Silva CRN-5/16646; 8. Ana Rita Pereira Alves CRN-5/7437; 9. Romário Caduda Santos CRN-5/5676; e Conselheiros suplentes: 1. Ione da França Santos CRN-5/3688; 2. Maíra Bárbara Costa Barreto CRN-5/11044; 3. Rayssa Andrade Santana Cunha CRN-5/6233; 4. Ana Claudia Rios Menezes CRN-5/1361; 5. Taiane Cazumbá de Souza CRN-5/5803; 6. Raisa Santos Ribeiro Cerqueira CRN-5/10346; 7. Vanessa Cabral Ribeiro Mattos CRN-5/1981; 8. Cleidisson Araújo Santana CRN-5/15871; 9. Ayna Lourdes Pessoa da Costa CRN-5/18028. De acordo com a Resolução CFN no. 564/2015 fica concedido o prazo de três (3) dias úteis para recurso ao Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), sem efeito suspensivo, a contar da data desta publicação. JAMACY COSTA SOUZA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG - 389236 O CRO/PE, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, a instauração de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para elaboração dos quesitos para auxilio técnico em demandas judiciais e atualização dos projetos Estruturais, Arquitetônico, Hidrossanitário, Elétrico e de bombeiros para a retomada da obra de reforma e ampliação da Sede do CRO-PE. As propostas poderão ser enviadas ao Sistema eletrônico: PORTAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS- BNC - www.bnc.org.br a partir do dia 13/11/2023 até as às 7:59h do dia 17/11/2023. Abertura da Disputa: Dia 17/11/2023 às 8:00h. Horário de Brasília-DF. O Aviso e seus anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do CRO/PE - www.cro-pe.org.br/categoria-licitacoes.php, ou no site do sistema eletrônico utilizado. Recife/PE, 10 de novembro de 2023. THULIO GABRIEL CABRAL DE ARRUDA Agente de Contratação do CRO-PE