DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300191 191 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca o seguinte candidato aprovado em seu respectivo cargo: Assistente Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Uryan Augusto Saviotti Cerqueira - inscrição 16942 - classificação 14. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. São Paulo, 10 de novembro de 2023 BRAZ ANTUNES MATTOS NETO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 UASG 389477 - Processo administrativo nº 0110/2023 - Pregão Eletrônico nº 0010/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de 10 (dez) licenças de uso de software de tecnologia OCR ABBYY FINE R EA D E R para utilização junto à comissão de orientação e fiscalização e comissão de ética do CRPRS, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de disputa em 24/11/2023, às 09h, no site www.gov.br/compras. Edital e informações: www.gov.br/compras MARCELO BORGES TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO, torna público a realização de licitação na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO LOTE ÚNICO, objetivando a contratação de Solução Integrada de Gestão, especializada em Conselhos Profissionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. A abertura será no dia 24/11/2023 às 14:30 horas na Sede do CRQ-I, na Rua Senador José Henrique, 231 - 17º andar - Ilha do Leite, Recife - PE, 50070-460. O Edital encontra-se disponível no site www.crq-1.org.br. Esclarecimentos poderão ser obtidos na sede do Conselho no horário de funcionamento das 8:00 às 13:00h de segunda a sexta feira e através do e-mail: [email protected] . Recife, PE, 10 de novembro de 2023 ANA PAULA SILVEIRA PAIM Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO, torna público a realização de licitação na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a aquisição de 04 notebooks 2 em 1 e 04 smartphones android para o setor de fiscalização do CRQ-I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de refererência. A abertura será no dia 24/11/2023 às 09:30 horas na Sede do CRQ- I, na Rua Senador José Henrique, 231 - 17º andar - Ilha do Leite, Recife - PE, 50070-460. O Edital encontra-se disponível no site www.crq-1.org.br. Esclarecimentos poderão ser obtidos na sede do Conselho no horário de funcionamento das 8:00 às 13:00h de segunda a sexta feira e através do e-mail: [email protected] . Recife, PE, 10 de novembro de 2023 ANA PAULA SILVEIRA PAIM Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo CRQ9-CC nº 031/2023 - Dispensa nº 022/2023. Reconheço a dispensa da Aquisição e Instalação de divisórias de vidro na área de alocação do datacenter do CRQ 9 em sua nova sede, e também a remoção e transporte da estrutura presente na sede atual para a nova sede, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, no valor total de R$ 6.620,00 (seis mil seiscentos e vinte reais). Contratada: ISAGLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA CNPJ: 43.092.654/0001-03. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/23 Edital nº 01/23 Processo Administrativo de Contratação Direta nº 001/23 Chamamento Público nº 01/23 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba torna publica a retificação do edital de chamamento público e termo de referência que poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico: https://core.org.br/pb/aviso-de- chamamento-publico-no-01-23/ Devido as retificações acima delineadas prorroga-se o prazo para envio das propostas até o dia 02 de dezembro de 2023. MARCONI BARROS DOS SANTOS Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO P.A. nº 078/2023. OBJETO: aquisição de Curso de Aperfeiçoamento Excel, referente a contratação de serviços de capacitação, aperfeiçoamento e qualificação laboral do colaborador lotado na Sede do Core-SP, Sr. Renato Garcia Farias de Sousa; FOR N EC E D O R : Hashtag Treinamentos Ltda; CNPJ: 26.344.392/0001-08; VALOR TOTAL: R$ 1.497,00 (hum mil, quatrocentos e noventa e sete reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso II com inciso VI do artigo 13 da Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO P.A. nº 084/2023. OBJETO: aquisição de Curso de Capacitação em Cobrança Administrativa, referente a contratação de serviços de capacitação, aperfeiçoamento e qualificação laboral da colaboradora lotada na Sede do Core-SP, Sra. LÍGIA ESTEFANI MENDES E SILVA; FO R N EC E D O R : SILP - Soluções Integradas Licitações Públicas Ltda; CNPJ: 51.338.961/000141; VALOR TOTAL: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso II com inciso VI do artigo 13 da Lei nº 8.666/1993. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 926753 Nº Processo: 077/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, na sede e seccionais do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - Core-SP.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 613, 5º Andar, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/926753-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIDNEY FERNANDES GUTIERREZ Diretor Presidente do Core-sp (SIASGnet - 10/11/2023) 926753-11111-2023NE000103 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CRESS/MG/6ªR/035/2022. OBJETO DE RETIFICAÇÃO, Fornecimento de Gêneros Alimentícios: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº CRESS/MG- 6ªR/035/2022, por 12 (doze) meses, com inicio em 26/10/2023 e termino em 25/10/2024. Retifica-se a publicação de 09.11.2023, Seção 3, Página 213. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 928092 Extrato Termo de Contrato nº 011/2023; Proc. Adm.: nº 029/2023/ADM; Objeto: Contratação de serviços de Advocacia Especializada Criminal para a prestação de serviços técnicos, bem como assessoria, consultoria, acompanhamento e demais atos na atuação junto às varas criminais, polícia federal, ministério público federal e estadual e demais esferas criminais, tanto administrativa quanto judicial, visando atender as necessidades e demandas do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - Contratada: Alexandre Costa da Silva Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ: 34.182.721/0001-81; Valor total: R$ 16.150,00 (dezesseis mil, cento e cinquenta reais); Data da assinatura: 09/11/2023; Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024; Fundamentação: ; Fund.: Art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/21 E art. 3-A do Estatuto da Advocacia, incluído pela Lei Federal nº 14.039/2020; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Proc. Adm. nº 029/2023/ADM - TJIL nº 009/2023 Objeto: Contratação de serviços de Advocacia Especializada Criminal para a prestação de serviços técnicos, bem como assessoria, consultoria, acompanhamento e demais atos na atuação junto às varas criminais, polícia federal, ministério público federal e estadual e demais esferas criminais, tanto administrativa quanto judicial, visando atender as necessidades e demandas do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro; valor: R$ 16.150,00 (dezesseis mil, cento e cinquenta reais); Contratada: Alexandre Costa da Silva Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ: 34.182.721/0001-81; Fund.: Art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/21 E art. 3-A do Estatuto da Advocacia, incluído pela Lei Federal nº 14.039/2020; autorizado em 10/11/2023. Assina: Gilberto Silva Palmares - Presidente do C R T - R J. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO - UASG 927461 CONTRATO N.º: 59/2023-PROJUR PROCESSO n.º 000062.004.027.2023.001. Inexigibilidade n.º 12/2023. Contrato n.º: 59/2023-PROJUR, assinado no dia 03/11/2023, com início da vigência em 07/11/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: SILP - SOLUÇÕES INTEGRADAS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS. OBJETO: Contratação de 08 (oito) inscrições no curso intitulado "Processo Ético Disciplinar nos Conselhos Federais e Conselhos Regionais", evento organizado pela SILP - Sistema Integrado de Licitações Públicas, a ser realizado nos dias 07 e 08 de novembro, na cidade de São Paulo - SP. Valor Global: R$ 20.720,00 (vinte mil setecentos e vinte reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Serviços de Seleção, Trein. e Orient. Profissional. Vigência: 30 dias. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133 de 2021. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 927461 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 15/2023 (Processo nº 000049.004.019.2022.001) - Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-condicionado do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. - Foi Adjudicado e Homologado a seguinte empresa: ASF SERVICOS DE INSTALACAO DE ARCONDICIONADO LTDA - CNPJ: 09.465.164/0001-69 - Valor Unitário R$ 100,00. Quantidade 180 unidades de serviço por equipamento. Valor Global R$ 18.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Em 10 de novembro de 2023 GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 927461 Nº Processo: 000053.029.2023. Objeto: Registro de preços que tem por finalidade a contratação de empresa para eventual e futura aquisição de notebooks visando suprir a demanda provocada pelo aumento do número de funcionários e conselheiros do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, bem como repor os equipamentos já depreciados pela excessiva utilização. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/927461-5- 00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente (SIASGnet - 10/11/2023) 927461-02023-2023NE000231