DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300196 196 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 Objeto: Aquisição de Impressora industrial Markforged X7, necessária para a fabricação de peças que serão utilizadas nos protótipos desenvolvidos no ProtinHub, que são: Prótese de tornozelo pé; Drones Aplicados; Veículo Elétrico; Robôs Autônomos, para atendimento às atividades do Centro de Energias Alternativas e Renováveis da Universidade Federal Da Paraíba (UFPB). Fundamento Legal: art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Fonte de recursos: Convênio FINEP nº 01.23.0207.00. Valor de R$ R$ 782.338,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE. FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2023 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças originais FUJITSU para os scanners FI6800. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 10/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 23/11/2023 às 09h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 9 de novembro de 2023 SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Curador da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - FERP No uso de suas atribuições e consoante o que determina o art. 9º dos Estatutos, CONVOCA os ilustres participantes do CONSELHO CURADOR para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se realizará na sede da entidade, sito à Rua Deputado Geraldo Di Biase, nº 81, bairro Aterrado na cidade de Volta Redonda - RJ, no próximo dia 16 de novembro de 2023, às 18 horas, em primeira convocação, ou às 19 horas, em segunda e última convocação para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) para análise extraordinária do cenário financeiro da Fundação; b) Assuntos gerais. Volta Redonda, 9 de novembro de 2023. ELIZABETH MARIA DI BIASE FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Objeto: A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 36/2023, Objeto Contratação de empresa especializada para elaboração de as Built, levantamento topográfico, estudo de viabilidade técnica e econômica de lançamento de rede de esgoto e laudos e/ou relatórios técnicos de engenharia do loteamento Alfredo Freire IV, etapa 2 e 4 no município de Uberaba -MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, onde as propostas serão recebidas a partir de 10/11/2023 às 08:00h até o dia 23/11/2023 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br ELIZEU DIAS DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 OBJETO: A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 37/2023, aquisição de veiculo para atender as necessidades da Universidade Federal de Uberlândia UFU, em parceria com MPMG- NIEA, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de 13/11/2023 às 08:00hrs, até o dia 24/11/2023 às 08:30hrs. no site www.comprasnet.org.br. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.comprasnet.org.br. RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO Pregoeiro FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CR 67/2023-00 Encontra-se aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO: Processo FFM RC nº 39.054 - Concorrência nº: CR 0067/2023-00. Convênio FINEP - 01.23.0265-00. NIVOLUMABE 40MG / NIVOLUMABE 10MG. Sessão no dia 12/12/2023, às 10h00. O edital encontra-se disponível no endereço www.ffm.br. Informações podem ser obtidas através do telefone: (11) 3016-4933 ou e-mails: [email protected] / [email protected] LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações - Fundação Faculdade de Medicina FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 29252023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ASSOCIAÇÃO NET4CO2 - NETWORK FOR A SUSTAINABLE CO2 ECONOMY. Objeto: Prototipo MesoMetMix com Reator. Valor: EUR 1.285.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil euros). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Compras 178/2017. Objeto: Prestação de serviços de pesquisa, extração, recortes e envio de publicação legal, Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: PUBLICASUL INFORMAÇÕES PROCESSUAIS LTDA , inscrito no CNPJ nº 10.440.896/0001-83. Constitui objeto deste 6º Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de vigência contratual de forma excepcional. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 17/10/2023. Rodrigo Cutri - Autoridade Competente INSTITUTO ENSINAR BRASIL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 19/10/2023 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 1023 a 1027. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Caratinga, 13 de novembro de 2023 ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (um) diploma no dia 19/10/2023 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 10. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Carangola, 13 de novembro de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Uninovafapi mantido pelo Instituto de Ensino Superior do Piauí LTDA CNPJ 21.909.778/0001-98, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 223 (duzentos e vinte e três) diplomas no período de 06/07/2023 a 31/10/2023 nos seguintes livros de registro e seqüências numéricas: livro 12, registros n 2924, 2945, 2948 a 3161, 3166 a 3171, 3173. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://uninovafapi.edu.br. Teresina(PI), 1 de novembro de 2023. RICARDO ALEXANDRE OLIVEIRA CIRIACO Reitor OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 61 (sessenta e um) diplomas no período de 16/10/2023 a 31/10/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 109- registro nº 109938 a 109999. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo, 10 de novembro de 2023. ELOI FRANCISCO ROSA REITOR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PADRE EUSTÁQUIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Santa Casa de Misericórdia torna público a realização da Tomada de Preços 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de reforma do telhado do complexo hospitalar da Santa Casa de Misericórdia de Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação. A nova data de abertura da sessão será no dia 05/12/2023, às 9h, na sala de reuniões da Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio, s/n, Ibiá/MG. A aquisição do edital será através do site www.santacasapadreeustaquio.com.br. Informações pelo e-mail [email protected] - HÉLIO PEREIRA Presidente do Conselho Administrativo SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2022 PARTES. SEBRAE/DF e MAZONI SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA. OBJETO: Supressão, acréscimo qualitativo e revisão de valor. VALOR: O valor do contrato passa para R$ 1.314.246,89 (um milhão, trezentos e catorze mil, duzentos e quarenta e seis e oitenta e nove centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela MAZONI SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.- Paulo Henrique Mazoni. Data de Assinatura: 10/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para Registro de Preços para aquisição sob demanda de Materiais de Utensílios de Copa conforme condições, quantidades, descrição e exigências estabelecidas neste Edital. Início do acolhimento das propostas do dia 22/11/2023, às 9h, até o dia 06/12/2023, às 08h e abertura de propostas no dia 06/12/2023, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF. Brasília-DF, 10 de novembro de 2023. ITAMAR FERNANDES ALVES Pregoeiro