DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL RIBEIRO DA SILVA Diretor- Geral FACULDADE SANTA TEREZINHA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Faculdade Santa Terezinha - CEST Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luis - MA/ CNPJ: 06.048.565/0001-25 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 72 ( setenta e dois ) diplomas no período de 28/09/2023 a 10/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2 - Registros com intervalos alternados entre 422 a 1967 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cest.edu.br . São Luís, 23 de outubro de 2023 MARIA DE NAZARETH MENDES Diretora-Geral FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 6 (Seis) diplomas no período de 13/09/2023 a 14/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 290498 a 290741]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Lauro de Freitas, BA 15 de setembro de 2023 KATARINA GALVÃO DE CARVALHO Diretor Acadêmico FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ODONTOLOGISTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Federação Nacional dos Odontologistas - FNO, através de seu Presidente, Dr. Ailton Coelho de Ataíde Filho, no uso de atribuições legais, convoca o Conselho de Representantes da FNO, para uma Assembleia Geral Ordinária virtual a ser realizada no dia 30/11/2023, às 18:00h em primeira convocação e às18:30h em 2ª convocação, para tratar da seguinte ordem do dia: Relatório de Atividades da FNO 2022; Balanço Patrimonial e Financeiro da Entidade relativo ao ano de 2022 e votação do respectivo Parecer do Conselho Fiscal. A Federação Nacional dos Odontologistas - FNO, através de seu Presidente, Dr. Ailton Coelho de Ataíde Filho, no uso de atribuições legais, convoca o Conselho de Representantes da FNO, para uma Assembleia Geral Ordinária virtual a ser realizada no dia 30/11/2023, em primeira convocação as 19:00h e as 19:30h em 2ª convocação, para discutir a seguinte ordem do dia: Previsão Orçamentária para o ano de 2024, devidamente acompanhada de Parecer do Conselho Fiscal; Determinação da Contribuição Social da FNO para 2024 e indicativo do valor da Contribuição Sindical e Confederativa para 2024. Brasília, 10 de novembro de 2023. AILTON COELHO DE ATAÍDE FILHO Presidente FNO FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DAS COOPERATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - VIRTUAL O Presidente da Federação dos Sindicatos das Cooperativas do Distrito Federal e dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins - FECOOP CENTRO- OESTE E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 29, inciso II do Estatuto Social, convoca os sindicatos filiados na entidade que nesta data somam 05 (cinco), para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se em ambiente virtual, no dia 04 de dezembro de 2023, às 08:00 (oito) horas em primeira convocação, com a presença dos representantes da maioria dos Sindicatos filiados, ou em segunda convocação às 08:30 horas (horário de Brasília), na forma prescrita no artigo 13, § 2º, inciso II, combinado com o § 5º do mesmo artigo do Estatuto Social, com qualquer número dos representantes dos Sindicatos Filiados, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I - Ratificar os valores e formas de pagamento das contribuições devidas pelos Sindicatos filiados para o Exercício 2024; II - Apreciar e aprovar o Plano de Atividades e Proposta Orçamentária para o Exercício 2024; III - Outros assuntos. Obs.; Para efeito de quórum, nesta data são 05 sindicatos filiados, estando todos eles aptos a votar. Goiânia (GO), 9 de novembro de 2023. CELSO RAMOS REGIS Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: GM ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO PREDIO SEDE DO INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO PARÁ - IHGP (ÁREAS 4, 5, E 6), no valor global de R$ 257.542,18. Referente ao Instrumento Convocatório de Seleção Publica Online de Fornecedores nº 060/2023. Para realização do projeto 4174 IPHAN/UFPA/FADESP/IGHP (TED 01/2019). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Acácio Antônio de Almeida Gonçalves. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: Leco Instrumentos Ltda. Objeto: Thermogravimetric Analyzer - TGA 801. Referente a WEB 20255/2023, no valor total de US$ 50.175,00. Para realização do projeto 4854 - FINEP/UFPA/FADESP MAUFPA. Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P . FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 - UTFPR/FUNTEF - ERECHIM/PR Empresa vencedora Lote 1: R$ 425.000,00 - Tecnal Indústria Com Imp. e Exp. de Equip. P/Laboratório - CNPJ: 47.010.566/0001-68. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - FAPEB /INSPIRE MAIS Processo: Contrato Nº 02/2023-FAPEB / INSPIRE MAIS. Objeto: Prestação de Serviços por Empreitada para a adequação da infraestrutura arquitetônica e de instalações do Laboratório de segurança Cibernética do IME - Convênio nº 01.22.0523.00 ref. 1890/22 - Fundamento Legal: Pesquisa de Preço. Contratada: Inspire Mais Engenharia e Consultoria LTDA . Recursos do Convênio nº 01.22.0523.00 ref. 1890/22. Valor global: R$ 259.983,80. Data da assinatura: 18/10/2023. Com vigência de 3 meses. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022/M-200/4 - RICHARDSON Contrato de Concessão de Colaboração Financeira - Não Reembolsável - BNDES nº 15.2.0675.1. Objeto: Insumos referentes à construção do protótipo resultante da P&D do Radar Saber M200. Fundamento Legal: Com base na letra C, do inciso IV do artigo 75, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Conforme Parecer Técnico Nº 008/2022/M-200/4 e Parecer Jurídico Nº 022/2023/RL Paschoal. Valor global: R$ 35.296,01. Contratado: Richardson RFPD, INC. Aprovado em 19/10/2023 - VITOR HUGO MENINÉA Ordenador de Despesas. Ratificado em 16/10/2023. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE FAPEB. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 17/2023/TECFIBRA/FAPEB Nº Processo: Inexigibilidade 17/23- TECFIBRA/FAPEB. Objeto: Contratação de serviço de manutenção do gerador de nitrogênio South-TECk N2 Gen 275S com fornecimento de peças, sobressalentes e consumíveis originais. Fundamento Legal: Com base no caput do artigo art. 74, Lei nº 14.133. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 14/2023-TECFIBRA e Parecer Jurídico Nº 25/2023/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 23/09/23. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 23/10/23. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: South-TECK Systems LLC. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 26/2023/TECFIBRA/FAPEB Nº Processo: Inexigibilidade 26/23- TECFIBRA/FAPEB. Objeto: Fornecimento de um Laser de estado sólido ND: YAG-MALDI, 200Hz, para favorecer ionizações ds amostras sólidas de MALDI e um Detector MCP, multicanais para detecção de íons exclusivo para espectrômetros de massa Bruker . Fundamento Legal: Com base no inciso I do art. 74, Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 12/2023-TECFIBRA e Parecer Jurídico Nº 24/2023/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 23/10/23. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 24/10/23. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Bruker do Brasil comércio e representações de produtos científicos LTDA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 28/2023/TECFIBRA/FAPEB Nº Processo: Inexigibilidade 28/23- TECFIBRA/FAPEB. Objeto: Fornecimento de matrizes de fiação para o planejamento de experimentos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, com base no inciso I do art. 74. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 12/2023-TECFIBRA e Parecer Jurídico Nº 23/2023/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 13/09/23. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 16/10/23. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Fibre Extrusion Technology Limited (FET). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 30/2023/TECFIBRA/FAPEB Nº Processo: Inexigibilidade 30/23- TECFIBRA/FAPEB. Objeto :Contratação de serviço de manutenção do gerador de nitrogênio South-Teck N2 Gen 275S com fornecimento de peças, sobressalentes e consumíveis originais . Fundamento Legal: Com base no caput do artigo 74, da lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 14/2023- TECFIBRA e Parecer Jurídico Nº 25/2023/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 23/09/23. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 23/09/2023. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: South-Teck Systems LLC. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 36/2023/TECFIBRA/FAPEB Nº Processo: Inexigibilidade 36/23- TECFIBRA/FAPEB. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva do reômetro de torque pertencente à seção de tecnologia de materiais de carbono. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, com base no inciso I do art. 74. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 17/2023-TECFIBRA e Parecer Jurídico Nº 29/2023/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 30/10/23. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 30/10/23. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Kacen Comércio e Representações S.A. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 38/2023/TECFIBRA/FAPEB Nº Processo: Inexigibilidade 38/23- TECFIBRA/FAPEB. Objeto : Fornecimento de componentes para a manutenção do equipamento de fiação em escala semi-piloto. Fundamento Legal: Com base no caput do artigo 74, da lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 19/2023-TECFIBRA e Parecer Jurídico Nº 28/2023/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 30/10/2023. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 30/10/2023. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Fibre Extrusion technology Limited (FET). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Espécie: Termo Aditivo nº 02/2023-INSTOR/SVTRP/FAPEB - Contrato nº 01/2022/INSTOR/FAPEB/SVTRP. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: INSTOR. Data da assinatura 15/07/22. Objeto: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DO VALOR DO CONTRATO. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 30/10/2023 e irá até 20/03/2024.