DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 413/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1ª REALOCAÇÃO E 1º ADITIVO AO GRAND PRIX E COPA LOTERIAS CAIXA DE JUDÔ PARALÍMPICO 2023 ETAPA FINAL. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais); Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 08/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1028/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 414/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1ª REALOCAÇÃO E 1º TERMO ADITIVO AO GRAND PRIX E COPA LOTERIAS CAIXA DE JUDÔ PARALÍMPICO 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 08/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1029/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 421/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 2º TERMO ADITIVO E 2ª REALOCAÇÃO À MANUTENÇÃO TÉCNICA DO JUDÔ 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 164.400,00 (cento e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais); Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 31/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1086/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 418/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: MANUTENÇÃO TÉCNICA DE 2023 - 3º ADITIVO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); Vigência: 10/11/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 07/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 1.083/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 430/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: 1º ADITIVO DA 5ª ETAPA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA MASCULINA. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 3.340,60 (três mil, trezentos e quarenta reais e sessenta centavos); Vigência: 01/11/2023 a 09/12/2023; Data da Assinatura: 01/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - CPF: 070.661.847-50 - Presidente/CBBC; Processo Nº: 1049/23. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/CPB/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição De Carrinho Elétrico Adaptado. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 13/11/2023. Data da sessão: 28/11/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/CPB/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor mensal. Objeto: Prestação de Serviços de Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 13/11/2023. Data da sessão: 28/11/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro COMUPE - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 P.L. nº 12/2023 - P. Eletrônico nº 11/2023. NATUREZA DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (doze) MESES, DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MMH), PARA FUTURAS AQUISIÇÕES, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DE CADA MUNICÍPIO CONSORCIADO. VALOR ESTIMADO: R$ 205.379.186,77. INÍCIO DA SESSÃO: 27/11/2023 às 9h (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site Do COMUPE: https://www.comupe.org/ e no site da portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ duvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Segunda-feira, Recife, 9 de novembro de 2023 ÊNIO AMORIM VIANA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CO N AG R ES T E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, com comodato de bombonas. ABERTURA 27 de novembro de 2023, às 9h (horário local). INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no email: [email protected] JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, torna público aos interessados, que irá realizar procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, este certame será regido pela Lei Federal Nº 10.520/2002; Decreto 10.024/2019, Decretos Municipais n° 5.011 de 21 de fevereiro de 2011; 5.456/2014 de 24 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações, e demais legislações complementares, e condições estabelecidas no Edital n º 004/2023, e seus anexos. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública, no Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, localizada na Rua Professor João Félix, Número 1024, quadra 5 Lote 60, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá - MT. O Edital completo está à disposição dos interessados no Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08:00 horas às 17:00 horas, a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado, solicitado pelo e-mail: [email protected] ou gratuitamente no sítio: https://www.consorciovaledoriocuiaba.com.br/ OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para atender o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá , conforme especificações e condições técnicas constantes neste Edital e em seus anexos. DATA E HORARIO DO CERTAME: . Data da Realização 24/11/2023 às 09h00min (Horário de Brasília - DF) . Encerramento de Recebimento das Propostas 24/11/2023 às 09h30min (Horário de Brasília - DF) . Impugnações e Esclarecimentos 21/11/2023 às 18h00min (Horário de Brasília - DF) Cuiabá/MT, 10 de novembro de 2023 RAFAELA CARLOS DA ROZA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS GRÃO MOGOL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 PC 07/23 - INEX 04/23 - CRED 04/23 - CRED. CONTRAT. EMP. ESPEC PREST. SERV. ESPECIALIZADO GINECOLOGIA / OBSTETRÍCIA. Credenc. 14 a 22/11/23 - 9h às 16h - JULGAMENTO: 23/11/23 às 09h, [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Presidente da CPL CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.11.2023-PE Pregão Eletrônico Nº 01.11.2023-PE. Central de Licitações. Início da Disputa: 27/11/2023 às 09hs00min. Local: licitamaisbrasil.com.br Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais médico hospitalar para atender as necessidades do CEO-R Reitor Ícaro de Sousa Moreira e da Policlínica Bernardo Félix da Silva, unidades geridas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes e cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/. Sobral - CE, 10 de novembro de 2023 PAULO HENRIQUE ARRUDA LINHARES Pregoeiro EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 927988 Vincula-se a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2022 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 11/2022 do Ministério da Economia. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ: 04.198.254/0001-17. Objeto: Contratação de empresa de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte. Valor: R$ 242.560,00 (Duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Processo: 272100.002447/2023-90. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 Objeto: Inscrição da Gerente Jurídica no curso da FGV "Direito Para Startups". Contratada: Fundação Getúlio Vargas, CNPJ: 33.641.663/0001-44. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 10/11/2023, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAER D, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 10/11/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais). Processo nº 272100.002776/2023-31.