DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300199 199 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS RESULTADO DE ELEIÇÃO O presidente da Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores das Autarquias e Entidades Colegiadas no Estado do Rio de Janeiro (SINSAFISPRO-RJ), instituída na Assembleia Geral Extraordinária de 03/10/2023, no uso de suas atribuições e com base no que estabelece o Regimento Eleitoral, tendo em vista o resultado recebido da Mesa Eleitoral após a apuração dos votos da Eleição 2023, realizada em 27/10/2023, proclama o Resultado Final da Eleição para o preenchimento de vacância havida na Diretoria do SINSAFISPRO-RJ e declara eleito o candidato ANDERSON SOARES GASPAR, para assumir o cargo de Suplente de Diretor de Educação, Cultura e Saúde do SINSAFISPRO-RJ, mandato sindical 2023/2024. Rio de Janeiro - RJ, 1º de novembro de 2023. THIAGO VAZ BARBOSA SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - REGIONAL III EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RETIFICAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDRACSE - REGIONAL III - SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - REGIONAL III, CNPJ 21.972.398/0001-06, por sua representante legal, Maria Janete de Oliveira Sousa, brasileira, Divorciada, Agente Comunitária de Saúde, inscrita no CPF n° 389.049.853-15, que este subscreve, com endereço para fins de recebimento de correspondência institucional na Av. III, nº 576 (Andar: Altos), Bairro: (Conjunto) Jereissati I, CEP: 61.900- 360, Maracanaú - CE, acatando o Despacho do CGRS datado de 29/09/2022, publicado no DOU nº 187 Seção 1, Pág. 122, de 30/09/2022, fundamentado na Análise Técnica nº 2201, (28184651), convoca todos os integrantes da Categoria Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias regulamentados Lei nº 11.350, de 5/10/2006, com as alterações da Lei nº 13.595, de 5/01/2018 e Lei nº 14.536, de 20/01/2023, dos Municípios de Acarape, Barreira, Guaiúba, Maranguape, Maracanaú, Pacatuba, Palmácia e Redenção no Estado do Ceará, para a Assembleia Geral Extraordinária de Retificação, Ratificação de Fundação e Alteração Estatutária do Sindicato, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2023, às 8 (oito) horas em 1ª convocação, com todos os convocados, ou às 08 (oito) horas e 30 (trinta) minutos em 2ª e última convocação com o número de trabalhadores interessados presentes, na Quadra Esportiva do Colégio Carlos Lobo, Rua 11, nº 576, CEP 61.900-280, Bairro: Jereissati I, Maracanaú - CE, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Retificação e Ratificação de Fundação; 2) Retificação, Ratificação e Alteração Estatutária para ajustes na representação de categoria, na base territorial com Abrangência Intermunicipal compreendida pelos municípios de Acarape, Barreira, Guaiúba, Maranguape, Maracanaú, Pacatuba, Palmácia e Redenção, todos no Estado do Ceará; 3) Ratificação da Eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes.; 4) Ratificação da Filiação do SINDRACSE - Regional III nas entidades de grau superior e; 5) Informes de assuntos correlatos. Maracanaú - CE, 8 de novembro de 2023. MARIA JANETE DE OLIVEIRA SOUSA Presidente - SINDRACSE - REGIONAL III SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE RIO GRANDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Rio Grande, com sede no município de Rio Grande/RS, à Rua Jornalista Mauricio Sirotsky Sobrinho, n° 633, bairro Hidráulica, CEP 96611-310, através do representante legal da Categoria Profissional dos Trabalhadores em transporte rodoviário, com abrangência municipal, tendo como base territorial o município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul, CONVOCA todos os trabalhadores ativos e inativos da categoria atualmente representada, conforme Estatuto Social e Carta Sindical, para comparecerem /participarem da Assembleia Geral Extraordinária, designada para o dia 04 de Dezembro de 2023, às 21 horas, em primeira convocação e às 21horas e 30min em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, a realizar-se no município de Rio Grande/RS, na sede do sindicato, com a seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária, com a leitura, deliberação e aprovação do Estatuto; 2) Alteração da Denominação de Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Rio Grande, para: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários e Condutores de Veículos de Locação e Logística de Rio Grande, São José do Norte, Santa Vitória do Palmar e Chuí, do Estado do Rio Grande do Sul; 3) Ampliação e Extensão da Abrangência Municipal, no município de Rio Grande/RS e da Base Territorial, incluindo os municípios de São José do Norte, Santa Vitória do Palmar e Chuí, do Estado do Rio Grande do Sul; 4) Alteração da descrição da categoria profissional, abrangendo a categoria profissional diferenciada de condutores de veículos rodoviários, de transporte de carga sejam elas, carga seca, própria, liquida, viva, inflamável, explosiva não derivada de petróleo, incluindo os pertencentes a área de armazenagem, logística portuária, estaleiros, Locação de transporte Empresarial, Emergência, incluídos em todos os seguimentos descritos no Segundo Grupo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestres/CNTT, e conforme Despacho Ministerial/MTPS nº312.748/1970, incluindo os trabalhadores na manutenção e de pessoal. A participação estará condicionada à apresentação de documento que comprove a atuação na categoria e base territorial representadas e pretendidas. Em 10 de novembro de 2023. FABIO MEDEIROS MACHADO Presidente do Sindicato SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISOS DE LICITAÇÃO O SESI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002512023N02 Objeto: FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA O CENTRO DE ATIVIDADES SESI PORTO ALEGRE. O encerramento das propostas ocorrerá no dia 21/11/2023 às 09h e 30min PREGÃO PRESENCIAL Nº PP000192023DR Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. Data e hora de abertura: 21/11/2023 10h 00min Os Editais e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre - RS, 10 de novembro de 2023 Comissão de Licitações SOCIEDADE DE ENSINO SERRA DO CARMO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Faculdade Serra do Carmo. CNPJ: 05.214.205.0001-93. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 112 (cento e onze) diplomas no dia 23/10/2023 na sequência dos números de processos de 084/23 a 195/23, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2023 - registros nº 22910 a 23021. A relação dos diplomados registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.serradocarmo.edu.br. Palmas - TO, 9 de novembro de 2023. ARNALDO PEREIRA BRINGEL Diretor Geral SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - CENTRO UNIVERSITÁRIO - FIPMOC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FASA-Faculdade Santo Agostinho, mantida pelo ESMC Educação Superior LTDA, inscrito sob o CNPJ Nº 34.726.668/0001-32, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino Superior 21 (vinte e um) diplomas no período 24/02/2022 a 16/03/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas dentre os intervalos descritos: Livros Dir 12. 255,308,309,300,235,255. ADM12. 303. SIN.12. 216. C . CO. 12 299. S.SO.R. 232. N.SU.12. 302. E.AM.SA 12. 306.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: https://registrosdiplomas.unifipmoc.edu.br/. Montes Claros - MG, 1º de novembro de 2023. ANTÔNIO AUGUSTO PEREIRA MOURA Diretor Geral SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 3996/2023 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 3996/2023 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO BIPAP, CONTEMPLANDO A ENTREGA DE ACESSÓRIOS para a unidade EMAD VILA PRUDENTE cujas características e especificações estão descritas no Escopo Técnico, como Anexo I. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 22 de novembro de 2023, até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6300 Ramal 6669. São Paulo/SP, 10 de novembro de 2023 MAURO CELSO VIEIRA REGIS Coordenação de Contratos UNIÃO BRASILEIRA BENEFICENTE CNPJ. 54.067.160/0001-87 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Na qualidade de Presidente em exercício, convoco, nos termos do Art. 15º -16º do Estatuto Social, os Srs. Associados em dia com os compromissos sociais, para uma AGO, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2023, em sua sede social, em 1ª convocação às 17h, com maioria absoluta dos associados, ou em segunda, às 18h, com qualquer número, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação do Balanço Financeiro do Exercício de 2022; 2) Ratificação das medidas definidas pela Diretoria em ROD de 31/10/23; 3) Discussão para o reajuste das mensalidades; 4) Assuntos de interesse da entidade. São Paulo - SP, 10 de novembro de 2023. CARLOS MAGNO FRANCISCO LUBRANO NETO Presidente UNIVERITAS UNG - CENTRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERITAS UNG - CENTRO SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA CNPJ: 04.302.037/0001-25 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 04/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 294368 a 294369], [livro 70 registro 294241 a 294299], [livro 71 registro 294311], [livro 73 registro 294309], [livro 75 registro 294315]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/ Guarulhos - SP, 6 de outubro de 2023 YURI NEIMAN Reitor SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 O Serviço Social do Transporte-SEST, comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para execução de Obra de Execução do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico na Unidade de Tipologia B, localizada em Governador Valadares/MG, com fornecimento de todos os serviços, ferramentas e materiais necessários à completa execução deste objeto, de acordo com as especificações do edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 30/11/2023 às 13h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade localizada na Rua Gilson Mota, nº10, Bairro JK I - Governador Valadares/MG, em até 3 (três) dias da data mencionada. Para maiores informações: [email protected]. P/ COMISSÃO DE LICITAÇÃO B44