DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 10 de novembro de 2023 JOSÉ SANTOS NASCIMENTO FILHO Analista Ambiental sênior COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributários do Município de Macapá, vem nos termos do art. 235 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021 convocar todos os servidores públicos municipais efetivos ativos e inativos, pertencentes a categoria funcional de auditor fiscal de tributos do Município de Macapá, nos termos da Lei Complementar nº 053/2008-PMM, de 12 de maio de 2008 e suas alterações posteriores para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Auditores Fiscais Tributários do Município de Macapá que se realizará no dia 04 de dezembro de 2023, às 18h00 em primeira e única chamada, na Rua Claudomiro de Moraes nº 1390 - Novo Buritizal - CEP 68904-001 - Macapá - Amapá, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Auditores Fiscais Tributários do Município de Macapá; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; 4) O que ocorrer. Macapá-AP, 10 de novembro de 2023. LENO MÁRCIO MIRA FERNANDES Legítimo Representante da Comissão GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 428-00000966/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em central telefônica, incluindo a reposição de peças e/ou componentes genuínos, a atualização de software e o suporte técnico, de propriedade da Casa Militar do Governo do Distrito Federal, instalada no Palácio do Buriti, conforme as especificações, condições e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5- 00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TATIANA CARNEIRO DE MELO Pregoeira (SIASGnet - 10/11/2023) 974002-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2023 FUSPDF, nos Termos do Padrão Nº 04/2002, instituído pelo Decreto/DF nº 23.287, de 17 de outubro de 2002, originário do Processo SEI-GDF nº 00050-00010723/2023-35. Das Partes: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o nº 33.158.099/0001-03, denominada Contratante, e a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas nº 04.198.254/0001-17, denominada Contratada. Do Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de licenças de subscrição por 36 meses de software de Engenharia/Arquitetura e Design Gráfico, como Adobe e Autodesk, com atualizações e suporte, visando promover a modernização dos trabalhos relacionados ao tema na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal- SSPDF, pelo período mínimo de 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data da Assinatura: 09/11/2023. Signatários: Pelo Distrito Federal: BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA, Secretário Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, e pela Contratada: MÁRCIA CAETANO DA SILVA, Representante Legal. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO Nº 00053-00128659/2023-63. Partes: CBMDF X AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA . Objeto: aquisição de 69 (sessenta e nove) pneus 12R 22,5 novos, marca e modelo DPLUS D611 para o CBMDF. UO: 170394. PT: 28.845.0903.00NR.0053. ND: 33.90.30. FR: 100-FCDF. Valor: R$ 194.366,79 . Vigência: 12 meses. Assinatura: 31/10/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2023 EXECUÇÃO DE OBRAS PROCESSO Nº 00053-00102414/2023-14. Partes: CBMDF X VIDEIRA CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA. Objeto: Reforma da Casa de Máquinas do Centro de Capacitação Física (CECAF) do CBMDF. UO: 170394. PTRES: 89302. ND: 44.90.51. FR: 100-FCDF. Valor: R$ 62.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 08/11/2023. POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 48/2023 PROCESSO nº 00052-00031399/2021-71. OBJETO: Aquisição Internacional de Transceptores para Radiocomunicação Crítica em padrão digital TETRA: móveis e portáteis na faixa de 380 MHz a 400 MHz para substituição da Rede VHF analógica da Polícia Civil do Distrito Federal. Menor Preço Global. Valor estimado da licitação: R$2.972.049,06 (dois milhões, novecentos e setenta e dois mil, quarenta e nove reais e seis centavos). Natureza de Despesa: 3.3.90.30, 30.3.90.39, 3.3.90.40 e 4.4.90.52, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de entrega: Conforme Termo de Referência. Data limite do recebimento das propostas: 04 de dezembro de 2023, às 14h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites www.gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207- 4071/4046. Brasília/DF, 10 de novembro de 2023. KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PROCESSO Nº. 00052-00024025/2023-61. OBJETO: Aquisição de 176 (cento e setenta e seis) veículos automotores, tipo sedan compacto, descaracterizados, para uso policial velado, apresentando motorização com potência mínima de 110CV, movidos a gasolina e etanol (flex), cujas composições, especificações detalhadas e valores estimados encontram-se no corpo do Termo de Referência, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 19.804.642,88 (dezenove milhões, oitocentos e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Natureza de Despesa: 4.4.90.52. Fontes: 100; 332; 132 e 190. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da PCDF e 06.181.6217.1569.0002 - Desenvolvimento dos Programas Nacionais de Segurança Pública do Distrito Federal. UO: 73.901 - FCDF e 24105 - Polícia Civil do Distrito Federal. UASG: 926015. Prazo de execução: conforme Termo de Referência. Data limite do recebimento das propostas: 28 de novembro de 2023, às 14h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br Informações: (61) 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 10 de novembro de 2023 LORELEI DE A. P. SANTOS FAUSTINO Pregoeira/PCDF POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo SEI-GDF nº 00054-00011994/2023-03. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a SUSPENSÃO sine die do certame em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças, componentes, acessórios, fluídos e equipamentos, para aeronave de asa fixa da Polícia Militar do Distrito Federal, modelo CESSNA AIRCRAFT T210N, prefixo PR-LLN, ano 1979, n.° de série 21063286 e Certificado de Aeronavegabilidade n.° 17.266. Tal contratação abrange toda atividade de inspeção, revisão, modernização, revisão geral, reparo, limpeza, pintura, peso e balanceamento, conservação ou substituição de partes de uma aeronave e seus componentes, bem como as operações de preservação de pequena ou grande monta, assim como a substituição de partes padronizadas, seguindo os padrões exigidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I deste Edital. Valor estimado: R$ 677.454,24 (seiscentos e setenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 10/11/2023 às 08h30min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 33.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 3190-5557 e no e-mail: [email protected] Brasília/DF, 9 de novembro de 2023 SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM Chefe do Departamento de Logística e Finanças GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2023 - SANEACRE SEI Nº 0040.012248.00099/2023-27 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de Georreferenciamento, destinado a atender as necessidades do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 28/11/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br , em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 10 de Novembro de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PREÇOS Nº 399/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015189.00034/2023-80 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, necessários para reestruturar o CECON - Centro de Controle Oncológico do Acre, contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - S ES AC R E . Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 28/11/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 10 de Novembro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro