DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por sua Presidente, Regina Ferrari, torna público, para conhecimento de todos, a alteração das especificações dos itens 1, 5 e 6 do grupo 1 do Edital, conforme detalhamento disponível no endereço eletrônico: https://www.tjac.jus.br/wp-content/uploads/2023/11/Adendo-na-Integra-e- Layouts.pdf. Local e data de realização: www.compras.gov.br, no dia 01 de dezembro de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília). Rio Branco-AC, 10 de novembro de 2023. GILCINEIDE RIBEIRO BATISTA Pregoeira EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2023 Processo 0004927-05.2023.8.01.000. Publica oPregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a aquisição de storage, contemplando hardware, software e demais componentes de instalação, configuração, suporte técnico, treinamento e garantia de sessenta meses. Valor Total do Contrato: R$ 6.384.460,18 (seis milhões, trezentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais e dezoito centavos). Vigência: 09/11/2023 a 09/05/2024. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Senhor João Paulo Hohmann Wagnitz. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 Processo 0002613-86.2023.8.01.0000. Pregão Eletrônico N. 110/2023. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de Veículo para viabilizar a execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 004555/2022, cujo objetivo é possibilitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre promover o apoio à estruturação, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, que estão envolvidas com o uso problemático de drogas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Repetição dos itens fracassados no PE N. 49/2023.Local e data de realização: www.comprasnet.gov.br, no dia 05 de dezembro de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília). Rio Branco-AC, 10 de novembro de 2023. GILCINEIDE RIBEIRO BATISTA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 299/2023 - DOE E DOU Processo: 34000.0000002036/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.260/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais/equipamentos/insumos para supervisão de educação, produção e laborterapia; Data de realização: 29 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000006754/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.559/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos e/ou materiais permanentes; Data de realização: 29 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000894/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.634/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente (04) - PLS 106/2022; Data de realização: 29 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000017813/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.560/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Medicamentos; Data de realização: 01 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 14056.0000000721/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.562/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão; Data de realização: 01 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000023802/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.563/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto Aquisição de suplementos alimentares adulto; Data de realização: 01 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001082/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.561/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos CEAF (02) - PLS 115/2023; Data de realização: 01 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000510/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.402/2022; Tipo: Menor preço por item; Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza (sacos plásticos) - PLS 063/2022; Data de realização: 01 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 30004.0000001715/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.564/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual; Data de realização: 01 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000008239/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.489/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos da padaria, cozinha central e cozinha; Data de realização: 04 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000637/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.151/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (injetáveis, eletrólitos e sol. injetável) 02 - PLS 076/2022; Data de realização: 04 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000500/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.298/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (injetáveis, eletrólitos e sol. injetáveis) - PLS 055/2023; Data de realização: 04 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001104/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.565/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos (equipos para bomba de infusão) - PLS 118/2023; Data de realização: 04 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000935/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.566/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo odontológico - PLS 101/2023; Data de realização: 04 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 10 de novembro de 2023. MARIANA MILK SPALDING Assessora Especial da Superintendência de Contratações Públicas SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE COTAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 178/CEA/SSP-2023 A Chefia Executiva Administrativa/SSP torna público que está recebendo cotações de preços conforme dados que seguem: Processo nº E:02100.0000006633/2023 Objeto: Gerenciamento, controle e fornecimento de combustível aeronáutico. Informações: [email protected], Telefones 82-3315-8622/2357 ou na Sala 321 da Secretaria Alagoas. Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias a contar da data desta publicação. Maceió, 10 de Novembro de 2023. SHIRLEY SANTOS DE OLIVEIRA Chefia de Cotação e Compras/SSP-AL AVISO DE COTAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 185/CEA/SSP-2023 A Chefia Executiva Administrativa/SSP torna público que está recebendo cotações de preços conforme dados que seguem: Processo nº E:01206.0000006766/2023 Objeto: Aquisição coletes balísticos nível IIIA. Informações: [email protected],Telefones: 82-3315-8622/2357 ou na Sala 321 da Secretaria Alagoas. Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Maceió, 10 de novembro de 2023. SHIRLEY SANTOS DE OLIVEIRA Chefia de Cotação e Compras/SSP-AL GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 489/2023-CSC O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública O Pregão Eletrônico nº 489/2023-CSC, Aquisição de Equipamentos e Materiais de Musculação (Remada Cavalo, Rack Agachamento e Outros), para atender as necessidades da Estruturação do Centro de Treinamento Operacional da Segurança Pública e do Núcleo de Musculação da Base Arpão, para a Execução do Eixo de Valorização do Profissional e Segurança Pública FESP/SSP-AM. Limite para Recebimento das Propostas: dia 29 de novembro de 2023 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 29 de novembro de 2023 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br". Em 10 de novembro de 2023. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do CSC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 494/2023-CSC O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública O Pregão Eletrônico nº 494/2023-CSC, Aquisição de Equipamento para Hospital do Sangue (Ventilador Pulmonar), para atender as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM. Limite para Recebimento das Propostas: dia 29 de novembro de 2023 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 29 de novembro de 2023 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e- compras.am.gov.br". Em 10 de novembro de 2023. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do CSC