DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível para download no site da CAR: www.car.ba.gov.br. Salvador, 9 de novembro de 2023. ANA CLARA OLIVEIRA ROCHA NASCIMENTO Presidente da Comissão SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 460020902 1 -Contrato nº 460020902. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratada: Hydrostec Tubos e Equipamentos Ltda. 4 - Objeto: Fornecimento de tubo aço carbono para aplicação nas obras complementares do Sistema Adutor de Água tratada da ETA principal do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Salvador - Fase 2 - Lote 02, através da Ata Nº 5000001608, assinada em 02/10/2023. 5 - Data de Assinatura: 09/11/23. 6 - Origem: Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 099/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 432/23 1- Aditivo nº 432/23. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratada: Construtora Pablo Ltda. 4 - Objeto: Prorrogação do Contrato pelo prazo de 90 dias; Alteração do Contrato, com modificações qualitativas e/ou quantitativas do objeto, de acordo com justificativas e elementos técnicos constantes em processo administrativo, parte integrante deste instrumento, aditando-se o percentual de 2,70% de acréscimo e 2,70% supressão, resultando em acréscimo acumulado de 10,65% e supressão acumulada de 10,68% em relação ao Contrato; Fica mantido o valor total do contrato ora aditado, e o registro das alterações orçamentárias constam nos elementos técnicos anexados em processo administrativo, parte integrante deste instrumento, sendo R$ 22.926.516,02 referente ao Termo de Compromisso nº 0347.534-81/2010 e R$1.918.941,18 referente ao Extra Termo de Compromisso. 5 - Data de Assinatura: 09/11/23. 6 - Origem: Contrato nº 460017866 aditado sob o nº 139/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 439/23 1 - Aditivo nº 439/23. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratada: Construtora Franco Araújo Ltda. 4 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato pelo prazo de 180 dias, passando o final de execução de 09/11/2023 para 07/05/2024. Alteração do Contrato, com modificações qualitativas e/ou quantitativas do objeto, de acordo com justificativas e elementos técnicos constantes em processo administrativo, parte integrante deste instrumento, aditando-se o percentual de 22,61% de acréscimo e 0,17% supressão, resultando em acréscimo acumulado de 22,61% e supressão acumulada de 0,17% em relação ao contrato. conforme percentuais indicados no item anterior, fica por este aditivo acrescido ao Contrato a importância de R$ 2.573.173,13. Fica fixado em R$ 14.040.122,48 o valor total do Contrato ora aditado, sendo R$ 9.661.714,11 relativo ao Termo de Compromisso nº 0298/2012 (PAC II / OGU - FUNASA - Próprios) e R$ 4.378.408,37 relativo ao Extra Termo de Compromisso (Recursos Próprios). 5 - Data de Assinatura: 08/11/23. 6 - Origem: Contrato nº 460019140. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230009 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230009, de interesse da Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará - CBMCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de viatura tipo Auto Bomba Tanque Salvamento - ABTS, com capacidade para 4.000 litros de água e bomba de incêndio de 1000 GPM, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16362023, até o dia 28/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de novembro de 2023 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230027 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230027 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Aquisição de Scanner para aparelhamento do Laboratório de Identificação Papiloscópica - LIP, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16232023, até o dia 29/11/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de novembro de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230660 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230660 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6602023, até o dia 29/11/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de novembro de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230758 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230758, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7582023, até o dia 29/11/2023,às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de novembro de 2023 ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230844 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230844 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8442023, até o dia 27/11/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de novembro de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231505 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231505 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15052023, até o dia 29/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de novembro de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231568 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231568 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15682023, até o dia 29/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de novembro de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231696 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231696 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamento médico hospitalar e laboratorial, cito: 6 (seis) mesas para necrópsia, 1 (uma) balança para pesagem de corpos, 2 (duas) balanças analíticas, 1 (uma) impressora para cassete histológico, 01 (uma) impressora para lâminas histológicas, para atendimento das necessidades do Serviço de Verificação de Óbito - Dr. Rocha Furtado - SVO, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16962023, até o dia 29/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de novembro de 2023 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO RDC PÚBLICAS Nº Nº 20230001 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDCI - Nº 20230001 de interesse da SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRAS REMANESCENTES DE ENGENHARIA NECESSÁRIAS À CONCLUSÃO DO LOTE 03 DO 1º TRECHO - JATI / RIO CARIÚS DO PROJETO CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ - CAC, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ - CCAC (ÁLYA CONSTRUTORA S/A E COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA), com valor global de R$ 319.000.000,00 (trezentos e dezenove milhões). Fortaleza, 9 de Novembro de 2023 EXPEDITO PITA JUNIOR Presidente da CEL 01 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO COMITÊ DIRETIVO DO PROJETO ÁGUAS LIMPAS AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SMI Nº 001·2023 PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM DO ESPÍRITO SANTO SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SMI Nº 001·2023 1. O Governo do Estado do Espírito Santo, com recursos de empréstimo junto ao Banco Mundial, através da Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, torna público a Solicitação de Manifestação de Interesse - SMI Nº 001/2023 para contratação de consultoria de pessoa jurídica para elaboração do Relatório de Conclusão do Mutuário (BCR - Borrower Completion Report), incluindo os aspectos desde a preparação, implementação e resultados do Programa de Gestão Integrada das Águas e Paisagem do Espírito Santo. 2. A CESAN, por meio da Comissão Especial de Licitação do Programa - CEL, convida empresas a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços acima, mediante apresentação de portfólios, folhetos e uma lista de contratos semelhantes realizados indicando objeto da contratação, contratante, valor do contrato, se em consórcio ou não e com nome, e-mail e telefone do gestor técnico do contrato por parte do contratante. São critérios relevantes para a seleção da lista curta a experiência da Consultora e a qualidade dos serviços prestados. 3. Modalidade de Contratação: Seleção pelo Menor Custo - SMC.