DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300203 203 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 4. Informações detalhadas podem ser consultadas no Termo de Referência (TDR) disponível no site: https://www.cesan.com.br/programa-de-gestao-integrada-das- aguas-e-da-paisagem-do-estado-do-espirito-santo/ 5. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues, até às 17h do dia 27 de novembro de 2023, na Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, em atenção à Comissão Especial de Licitação do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem, situada na av. Governador Bley, nº 186, Ed. BEMGE, 3º Andar, Centro, Vitória, ES, CEP 29010-150 ou enviada para o correio eletrônico: [email protected]. Vitória, ES, 10 de novembro de 2023 ROBÉRIO LAMAS DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - S ES P . Processo Nº: 2022-3PL4G (CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 921460/2021) Forma de Contratação: Pregão Eletrônico Nº 007/2022-CPP2. Contratada: VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA. CNPJ: 38.428.119/0001-32 Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VIATURA TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4, em conformidade com a Meta 01/Etapa 01, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 921460/2021. Marca: FIAT Modelo/Versão: TORO ENDURANCE 2.0 TURBO AT 4X4 Quantidade: 01 (uma) unidade. VALOR TOTAL: R$ 269.408,61 (duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e oito reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: At i v i d a d e : 45.101.061810561.3000 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 Fontes: 1700 e 2704 EXTRATO DE ACORDO Nº 1/2023. Processo: 2021-NR90Q Administração Pública: Secretaria de Estado da Justiça- SEJUS Organização da Sociedade Civil: Instituto Amendoeiras Objeto: Implantação de Centrais de Alternativas Penais no Estado do Espírito Santo, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I . Valor: R$ 2.008.114,78 (dois milhões e oito mil e cento e quatorze reais e setenta e oito centavos). Vigência: primeiro dia seguinte ao da publicação até 10/04/2025. Dotação orçamentária: 10.46.101.14.421.0053.2832- Atividades assistenciais e de ressocialização aos internos Elemento de Despesa: 3.3.50.41 Fonte: 1700/2500 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 15.3-006/2023 - SANEAGO Processo: 736/2020 - Saneago Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA RIO VERDINHO (LOTE 1) COM A EXECUÇÃO DA CAPTAÇÃO, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA (EEAB) E ADUTORA DE ÁGUA BRUTA (AAB), NA CIDADE DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIÁS. A Saneamento de Goiás S.A. - Saneago torna público que a licitação em referência com data e hora da Abertura da Sessão prevista para o dia 31/10/2023 às 09:00h, foi SUSPENSA, por motivo de determinações da MEDIDA CAUTELAR - Processo nº 202300047003787, exaradas no Ofício nº 2390/2023 - Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE, nos termos do Cominicado nº 04, constante dos autos do processo. Goiânia, 8 de novembro de 2023. MUNIQUE TERRA REZENDE Superintendência de Licitações e Aquisições SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, Qd. 71, nº 212, St. Leste Vila Nova, Goiânia/GO, após cumprimento do § 4º, art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública, a abertura das propostas de preços, referente a Tomada de Preços nº 022/2023; Processo: 2022.0000.604.4478, das empresas HABILITADAS: 1- Esfera Global Empreendimento e Incorporações Ltda, CNPJ: 23.929.827/0001-80; 2- Kátia Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ: 44.212.368/0001-99; 3- ECA Engenharia Ltda, CNPJ: 37.895.146/0001-52; 4- GSM Construções e Comércio Ltda, CNPJ: 40.997.613/0001-60 e 5- Construtora Pinheiro Ltda, CNPJ: 40.673.644/0001-65. Abertura: 14 de novembro de 2023, às 9h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Colégio Estadual Carolina Vaz da Costa, no município de Catalão-GO. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitação, no endereço anteriormente mencionado. E-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação - SEDUC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023-SEDUC/GO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO tendo em vista o constante no Processo nº 2022.0000.605.3158, torna público a RATIFICAÇÃO do Ato de DISPENSA de Licitação nº 055/2023, ccom fulcro no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, que objeto consiste na contratação de empresa especializada em consultoria para elaboração de materiais didáticos específicos por professores indígenas das escolas da rede estadual de Goiás, bem como revisão, formatação, edição final, impressão desses materiais didáticos e/ou gravação das mídias digitais e audiovisuais, em cumprimento ao Termo de Compromisso PAR/FNDE nº 7391/2012 (000032317544) e a Resolução nº CD/FNDE nº 14/2012 (000032317646), conforme exposto no Termo de Referência 52584723, junto à FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA - FUNAPE - CNPJ nº: 00.799.205/0001-89, no valor de R$ 114.399,60 (cento e quatorze mil e trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Tudo conforme documentos acostados aos autos. APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA Secretária de Estado da Educação AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1º E 2 SEM/2024 OS CONSELHOS ESCOLARES, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público os Editais para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 02 202300006031505 Anápolis Sta. Terezinha 13/11 até 8h59 de 28/11 28/11 às 9h . 202300006032615 Fo r m o s a P. Vargas . 03 202300006031535 Prof. C. Rocha . 202300006031675 Goianésia Umbelina B. Gomides . 202300006032170 Goiás B. Ramos Caiado . 04 202300006032294 B. de Mossamedes . 03 202300006078342 Jataí F. da Terra 13/11 até 13h59 de 29/11 29/11 às 14h . 02 202300006031196 Jose L. de Almeida 13/11 até 8h59 de 29/11 29/11 às 9h . 03 202300006031862 Minaçu Bijamim T. da Silva 13/11 até 8h59 de 28/11 28/11 às 9h . 202300006032673 Palmeiras de Goiás Pol. P. de Goiás . 202300006032825 Lourival B. da Silva . 02 202300006029951 Quirinópolis Jacy Paraguaçu Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, nº 212, Setor Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar em sessão pública, o procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 014/2023. Processo nº 202300006081974. Abertura: 28 de novembro de 2023, às 9h. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: aquisição de Kit's de materiais escolares, na modalidade REGISTRO DE PREÇO, destinado a atender as necessidades de todos os alunos matriculados na rede Estadual de Ensino em conformidade com a demanda informada pelo site GOIÁS 360, como também através do Programa AlfaMais Goiás, todos vinculados a Secretaria de Estado da Educação de Goiás - SEDUC, em atendimentos as necessidades do segundo semestre do ano de 2024 e o ano de 2025. Valor total estimado R$ 91.835.888,25. As Propostas Comerciais e Documentação de Habilitação exigidas no Edital deverão ser encaminhadas, por meio do site www.comprasnet.go.gov.br, no período compreendido entre o dia 13.11.2023 até 8h59min do dia 28.11.2023. Os interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Informações poderão ser obtidas junto a Gerência de Licitação no endereço anteriormente mencionado. Telefone: (62) 3220-9669, e-mail: [email protected]. JUSSANE AUGUSTO FONTINELE Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 219/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitação/SES-GO, situada na Rua SC- l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. N° 219/2023. Processo: 202300010052074 - Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de insumos laboratoriais destinados ao Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO e demais órgãos interessados. Tipo: Menor preço por ITEM. Valor total estimado: R$ 990.965,00. Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 15 h do dia 13/11/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09 h do dia 29/11/2023 (Horário de Brasília). Goiânia/GO, 10 de novembro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerência de Licitações - SGI/SES-GO