DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Oferecido pela proposta melhor classificada, para o Item 3 à empresa K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 21.971.041/0001-03. Os Itens 01 e 04 restaram fracassados. Goiânia/GO, 7 de novembro de 2023. SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde - GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 Processo: 202300011027963. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: W3 INDÚSTRIAS REUNIDAS S.A., CNPJ 81.114.803/0001-79. Objeto: Aquisição de armários. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 167.960,00 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e sessenta reais). Data Assinatura: 10/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 Processo: 202300011027963. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: FRANCIELLY FÁTIMA FARIA, CNPJ 48.959.160/0001-99. Objeto: Aquisição de cama beliche. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 71.750,00 (setenta e um mil, setecentos e cinquenta reais). Data Assinatura: 10/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 058/2023, Disputa Geral, cujo objeto é: Aquisição de viatura tipo caminhonete 4X4. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 05/12/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº 591/2022 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato ao Contrato nº 188/2023 - SEAP de 08/11/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, CNPJ n° 21.130.412/0001-16; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de itens e equipamentos odontológicos/hospitalares através do Convênio Federal nº 84009/2019 - DEPEN, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora, assim especificado: . ITEM D ES C R I Ç ÃO QTD V A LO R UNITÁRIO V A LO R T OT A L . 14 Modelo anatômico para fins didáticos: tamanho: cerca de 8x8x10 cm; finalidade: material educativo odontológico; tipo: macro arcada (superior e inferior) e articulado; aplicação: treinamento higiene dental; característica adicional: posição: oclusão, tipo I, II, II e mordida cruzada. 6 R$ 200,000 R$ 1.200,00 VALOR: O valor global do presente contrato é R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), sendo referente ao ITEM 14 adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, na forma do Art. 57 e seus incisos da Lei Federal nº 8.666/1993, sem prejuízo da aplicação dos demais diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar Federal nº 123/2006; Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa nº 03/2018- SEAP, Convênio Federal nº 84009/2019-DEPEN, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 10.403/2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Programa: 0554 Fortalecimento do Sistema Prisional; Ação: 4687 - Modernização da Gestão Prisional; Subação: 16049 Aquisição de Eq u i p a m e n t o s E/Ou Materiais Permanentes - Convênio 894009/2019; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte Recurso: 2.7.00.8940009 - Superávit Financeiro do Convênio nº 89009/2019/ S EA P / M J S P - Fonte 2.7000894009; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE e Sr. Felipe Pacheco Serra, CPF nº 005.877.153-03 - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 08 de novembro de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. EXTRATO DO ACORDO SUBSIDIÁRIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023 - SAF PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, CNPJ n.º 21.681.460/0001-00, representada pelo Secretário de Estado UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, inscrito no CPF de n.º 409.039.743-04 e a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SEMA, inscrita no CNPJ n.º 05.023.045/0001-03, representada pelo Secretário de Estado PEDRO CARVALHO CHAGAS, inscrito no CPF de n.º 042.797.183-66. OBJETO: O presente ASCT tem por objeto o apoio ao planejamento e à execução do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES), conforme requerido no Acordo de Financiamento - Programa de Adaptação para Pequenos Agricultores - Concessão N.º 2000004247 firmado entre o Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola - FIDA e o Governo do Maranhão, consolidando corporativa e tecnicamente a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). Esta cooperação deverá contribuir decisivamente para o fortalecimento das capacidades institucionais do Governo do Maranhão na gestão de Projetos similares e acordos de financiamento internacionais. Constitui, ainda, objeto deste ASCT, viabilizar a conjugação de esforços dos signatários do PAGES, especificamente, a obtenção da redução da pobreza rural, o desmatamento e a degradação na região Amazônica do Maranhão através do desenvolvimento dos meios de subsistência, segurança alimentar e nutricional da população rural pobre por meio da conservação e do uso sustentável da Floresta Amazônica, especificamente, contando com as estratégias: a) maior acesso e capacidade das pessoas para atender às suas necessidades de alimentos, energia, água para consumo humano e, para a agricultura familiar, segurança da posse da terra e organização comunitária eficaz; b) aumento da renda e da segurança alimentar e nutricional dos agricultores familiares por meio de práticas de produção sustentáveis, diversificadas e resilientes; c) restauração e preservação da Floresta Amazônica aumentando a resiliência dos ecossistemas e seus serviços de proteção do solo e da água; d) valor agregado aos produtos florestais não madeireiros e maior presença no mercado com integração em cadeias de valor sustentáveis; e) capacidades institucionais estaduais fortalecidas para adotar políticas e melhorar a conservação e restauração da Floresta Amazônica; f) implementação fortalecida de políticas públicas apoiadas pela documentação sistemática das boas práticas e abordagens de intervenção do Projeto e uma troca ativa de conhecimento sobre inovação e boas práticas de outros estados e organizações. VIGÊNCIA: O presente ASCT terá vigência vinculada ao Acordo de Financiamento do PAGES - Concessão N.º 2000004247, este assinado em 12 de maio de 2022 e com vigência de 6 (seis) anos a contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Justiça Federal da Seção Judiciária de São Luís - MA. ASSINATURAS: UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Secretário de Estado de Agricultura Familiar e PEDRO CARVALHO CHAGAS, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Ref.: PROCESSO Nº - 591/2022 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 248/2022 - SEAP de 28/12/2022, que tem como objeto a aquisição de itens e equipamentos odontológicos/hospitalares através do Convênio Federal nº 84009/2019-DEPEN; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, CNPJ n° 21.130.412/0001-16; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a supressão de item 14 do Contrato nº 248/2022-SEAP; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Art. 65, §2º, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/1993; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária para atendimento ao pleito, conforme informado pelo setor competente: ÓRGÃO: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Programa: 0554 Fortalecimento do Sistema Prisional; Ação: 4687 - Modernização da Gestão Prisional; Subação: 16049 Aquisição de Equipamentos E/Ou Materiais Permanentes - Convênio 894009/2019; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte Recurso: 2.7.00.8940009 - Superávit Financeiro do Convênio nº 89009/2019/SEAP/MJSP-Fonte 2.7000894009; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE e o Sr. Felipe Pacheco Serra, CPF nº 005.877.153-03 - Representante LegaL, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 08 de novembro de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 119/2023 - CSL/EMSERH Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219.670/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, nas dependências da Contratada, com locação de enxoval para atender às necessidades do Hospital da Ilha. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: 06/12/2023 às 09h00min, horário de Brasília. MOTIVO: Conforme o novo Edital de Licitação. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) ID Nº 1000339 Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected]; [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís -MA, 8 de novembro de 2023. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 248/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167.730/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DO TIPO LUVA DESCARTÁVEL visando atender as unidades da saúde administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares-EMSERH CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA SESSÃO: 27/11/2023, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou Telefone (98) 3235-7333. São Luís -MA, 8 de novembro de 2023. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - SESP PROCESSO: PM-PRO-2023/03995 E SIAG Nº 399/2023 objeto é a aquisição de equipamentos de paintball e acessórios optrônicos para o Batalhão de Operações Especiais - BOPE/PMMT, por meio do Convênio nº 906627/2020. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/11/2023 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT). Edital disponibilizado no site: h t t p s : / / a q u i s i c o e s . g e s t a o . m t . g o v . b r / s g c / f a c e s / p u b / s g c / c e n t r a l / Ed italPageList.jsp ESCLARECIMENTOS: [email protected] CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146. Cuiabá-MT, 10 de novembro de 2023. NADYA BRUNO MORCELI Superintendente de Aquisições e Contratos