DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300205 205 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023/SESP PROCESSO: SESP-PRO-2023/11276 E SIAG Nº 11276/2023 cujo objeto é a aquisição de bens permanentes - mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos de informáticas (mesas, cadeiras, armário, aparelho telefônico, televisão, condicionador de ar, notebook, nobreak), cujo objetivo é a implantação da Central Integrada de Alternativas Penais da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária - SESP. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/11/2023 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT). Edital disponibilizado no site: h t t p s : / / a q u i s i c o e s . g e s t a o . m t . g o v . b r / s g c / f a c e s / p u b / s g c / c e n t r a l / Ed italPageList.jsp ESCLARECIMENTOS: [email protected] CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146. Cuiabá-MT, 10 de novembro de 2023. NADYA BRUNO MORCELI Superintendente de Aquisições e Contratos GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL - SED, através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo, conforme previsto no Edital de licitação OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PREGÃO ELETRÔNICO: 0019/2023 PROCESSO: 29/028.736/2023 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 24 de novembro de 2023, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação as leis números 8.666/1993 e 10.520/2002. Campo Grande-MS, 9 de novembro de 2023. ANDREA CRISTINA DE SOUZA LIMA Coordenadoria de Convênios e Contratos/ SUAD/SED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL - SED, através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo, conforme previsto no Edital de licitação OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PREGÃO ELETRÔNICO: 0023/2023 PROCESSO: 29/028.738/2023 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 24 de novembro de 2023, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação as leis números 8.666/1993 e 10.520/2002. Campo Grande-MS, 9 de novembro de 2023. ANDREA CRISTINA DE SOUZA LIMA Coordenadoria de Convênios e Contratos/SUAD/SED GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230186 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Melhorias da Captação e da Estação de tratamento de esgoto (ETE), da cidade de Conceição do Mato Dentro/MG. Dia: 06/12/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 13/11/2023. LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230182 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para a Complementação da Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede do município de Extrema/MG. Dia: 06/12/2023 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 13/11/2023. LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230189 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Contenção no Interceptor Azurita, Município de Mateus Leme/MG. Dia: 07/12/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 13/11/2023. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 - SRP A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a alteração do edital referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n. º 182/2023. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de ELETRODOMÉSTICOS sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Foi necessário realizar a retificação do quantitativo dos itens 21 e 22 no Edital e seus anexos, haja vista que estavam divergentes do quantitativo lançado no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Abertura da sessão dia 24 de novembro de 2023, às 10h00 no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no site www.compras.mg.gov.br ou no site http://www.seguranca.mg.gov.br/component/gmg/page/3675-pregao-182-2023. Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 08 de novembro de 2023. DAVID DA SILVA CAMPOS Diretor de Compras, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição, com instalação e treinamento de DOIS aparelhos para diagnóstico por imagem para auxiliar nas perícias médico-legais em cadáveres humanos, através de inspeção por Raio-X, buscando a detecção de objetos estranhos ou outros indícios de objetos rádio opacos de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência, anexo I do Edital, para o atendimento das necessidades da Coordenação das Regionais, desta Polícia Científica do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 028/2022. DATA DA ABERTURA: 27/11/2023 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br Belém-PA, 10 de novembro de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 -CINEP Alienação de imóvel localizado no Distrito Industrial do Turismo - DITur, no município de João Pessoa, Estado da Paraíba A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o n°. 09.123.027/0001-46, em conformidade com as Leis Federais n°. 13.303/2016 e n°. 6.404/1976, a Lei Estadual n°. 10.781/2016, ao Decreto Estadual n°. 37.192/2016, ao Estatuto Social e ao Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, ambos desta sociedade de economia mista, bem assim para com a Resolução de Diretoria CINEP n°. 010/2019 e respectivas alterações posteriores, sem prejuízo das demais normas de direito privado e legislação aplicável, torna público o Edital de Chamamento Público n°. 002/2023/CINEP, tendo como objeto a alienação, no âmbito do Programa de Incentivo Locacional, de 01 (um) lote de imóvel integrante da área denominada Distrito Industrial do Turismo - DITur, localizado no município de João Pessoa, Estado da Paraíba, destinado à implantação de empreendimentos voltados à hospedagem. As propostas deverão ser enviadas para análise através do site institucional da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP (www.cinep.pb.gov.br), onde encontra-se disponível, na íntegra, o edital. João Pessoa- PB, 10 de novembro de 2023. RÔMULO SOARES POLARI FILHO Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 453/2023 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 21.202.607-7 CONTRATADA: MILK VITTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ 04.252.652/0001-74. OBJETO: Aquisição de leite em pó integral, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, vinculado à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: R$ 6.747.500,00 (seis milhões, setecentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). RECURSO: Dotação Orçamentária 410112368426470 - Recuperação da Infraestrutura Física e Logística Escolar, Natureza e sub-elemento de Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte - 116 - RF. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SEM REGISTRO DE PREÇO / SEJUS-PI Publicado no Diário nº 214/2023, 8 de novembro de 2023. ONDE SE LÊ: Data e Hora da Disputa (Brasília/DF): 20/01/2023, ás 11h00min; LEIA - SE: Data e Hora da Disputa (Brasília/DF): 20/11/2023, ás 11h00min; Teresina (PI), 10 de novembro de 2023. RAIMUNDO NONATO DOURADO FILHO Presidente da Comissão de Licitação SEJUS/PI UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 / FUESPI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00089.011213/2022-58/FUESPI Objeto: Aquisição de materiais de consumo médico-hospitalar, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para atender às necessidades do Centro de Ciências da Saúde - CCS da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no âmbito do Convênio 894181/2019 firmado entre a Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). TIPO: Menor preço por Item Edital e anexos serão disponibilizados nos portais eletrônicos: Local: Portal de Compras do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br; https// www.tce.pi.gov.br;– – https//[email protected]