DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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P r e g o e i r o / F U ES P I EVANDRO ALBERTO DE SOUSA R e i t o r / F U ES P I GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 48/2023 PROCESSO: Nº 00410015.002726/2022-73. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que esta Comissão realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 048/2023, do tipo menor preço unitário tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA COM ACRÉSCIMO DE ÁREA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA TERCEIRA, LOCALIZADA A RUA SEVERINO RODRIGUES DE SENA, 17, BAIRRO MARIA TERCEIRA, PARELHAS/RN, a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços, dar-se-ão no dia 28 de novembro de 2023, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: [email protected], das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira. MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Presidente da CPL SIN SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 PROCESSO nº 08810089.000202/2023-37. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM - CBM/RN, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 1027319. DATA DA SESSÃO: 28/11/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela Coordenadoria de Compras Governamentais/SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo email: [email protected]. Natal - RN, 10 de novembro de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AV I S O AJUSTE DO CRONOGRAMA CRI 0011/2023 A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e suas alterações, no uso de suas atribuições, torna público o AJUSTE DE CRONOGRAMA do edital acima informado, em razão da concessão do Art. 48, § 3º da Lei 8.666/93, Processo 22/1300-0000515-9. Objeto: Concessão dos Serviços de Apoio à Operação, incluindo a construção, equipagem e manutenção do COMPLEXO PRISIONAL de ERECHIM/RS. Porto Alegre/RS, 10 de novembro de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1584/2023 Objeto (s): 0320.0090.000321 CADEIRA - EXECUTIVA GIRATÓRIA - ESPALDAR ALTO - COURO ECOLÓGICO - 130KG R$ 748,9200 un Processo: 23/1300-0005938-6, Edital: 0695/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: VITRINE AMBIENTES PARA ESCRITORIO LTDA, com CNPJ 05.684.135/0001-37. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 936/2023 Processo n° 23/1300-0001455-2 Edital: 0260/2023 Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC Compromitente: TOYOTA DO BRASIL LTDA, com CNPJ: 59.104.760/0001-91 Objeto: Este aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da presente ata. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será prorrogado por mais 180 (cento oitenta dias) dias, a contar do dia 04/12/2023. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DG FO R / C E L I C, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 PROCESSO Nº 34101.000005/2023.11. A Comissão Setorial de Licitação de Obras, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, torna público o resultado do certame licitatório referente a Concorrência supracitada, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECU Ç ÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TEATRO CARLOS GOMES, MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR (CONTRATO DE REPASSE Nº 903928/2020/MTUR/CAIXA)"; em que a empresa A. GOMES MOREIRA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 34.812.826/0001-77, sagrou-se VENCEDORA, com o valor global de R$ 1.957.789,87 (um milhão novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos), com prazo de execução dos serviços de 05 (cinco) meses, e apresentando deságio de 11,52%, em relação ao orçamento pela Administração. Boa Vista (RR), 9 de novembro de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da Comissão Setorial de Licitação de Obras - CSLO da COSELC/SEINF GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO EXTRATOS DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 3/2023 AO CONTRATO EOC Nº 1246/2020 OBJETO: Acréscimo de quantitativo e qualitativo, relativo ao índice de 3,67% e a supressão no percentual de 0,11% ao valor atualizado do referido contrato.. ORIGEM: Concorrência Nacional Nº 1/2019. CONTRATADA: CONSÓRCIO ITAJUÍ CONSTRUTAMI. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 5.320.331,68. VALOR SUPRESSÃO: R$ 163.879,12. PRAZO: inalterado. DATA DE INÍCIO: 25/10/2023. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 467/2022 CP 108/2022 SED 135198/2023 CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação. CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PSICULTORES - COMAPEIXE. OBJETO CONTRATO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou de suas organizações, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP jurídica organizados em grupos formais, em conformidade com as normas consubstanciadas na Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 04/2015, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas Unidades Escolares de Educação Básica da Rede Estadual de Santa Catarina pertencentes Lote 14 (CRE Brusque), Lote 30 (CRE Timbó). Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo no valor do Contrato 467/2022, devido à constatação da necessidade de aumento de 25% nos quantitativos de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, totalizando o acréscimo de R$ 2.616,02. Assinado em 31/10/2023. Aristides Cimadon pela SED e Roger Krambeck pela Empresa. GGG 2023AS014918. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO HOSPITAL GUILHERME ALVARO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Hospital Guilherme Álvaro, torna público a abertura da sessão pública da tomada de preços nº 01/2023, que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023, as 10:00 na sala de reuniões da diretoria técnica, cujo objeto consiste na contratação de empresa para execução de reformas de áreas de pavilhão iv, pavilhão v, centro cirúrgico e obstétrico desta unidade hospitalar, sito a rua: Dr Oswaldo Cruz, 197 santos/sp, cep 11045-100. o edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou através de mídia eletrônica, mediante fornecimento do interessado, a partir do dia 13 de novembro de 2023 Em 8 de novembro de 2023 MONICA MAZZURANA BENETTI Diretora técnica de saúde III GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM PAULISTA, CNPJ/MF sob o nº. 05502542/0001-86, localizada na Avenida dos Engenheiros Nº 377 Bairro Jardim Paulista, Araguaína-TO, por meio do pregoeiro (a) Maria Da Luz Ferreira Resplande promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 04/12/2023 às 08:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 18:00h. Tel: (63) 3412-5395 e através do e-mail: [email protected]. Araguaína/TO, 9 de Novembro 2023. LEONARDO AUTO BARROS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA JOÃO PAULO II, CNPJ nº. 03.005.522/0001-74, localizada na Quadra Arno 42, Conjunto HM 02, Lote 02, Alameda 07 - Palmas -TO, por meio da pregoeira Ivoneide Pereira Motta Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola JOÃO PAULO II, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 01 de dezembro de 2023 às 8h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 98414 3338 e através do e-mail: [email protected]. Palmas/TO, 10 de novembro de 2023. JOCEL SANTIAGO DE ARAÚJO Presidente