DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300207 207 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL NOVO PARAISO, CNPJ nº. 09.510.720/0001-60, localizada na Avenida Tadeu De Sá Coutinho - Goianorte-TO, por meio do pregoeiro Antonio Inácio Silva Oliveira - matrícula funcional Nº 11523913-6 promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP para a aquisição de Gêneros Alimentícios. Data da abertura: 06 de dezembro de 2023 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na sede da Associação. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 98445-9767 e através do e-mail: [email protected]. Goianorte -TO, 8 de novembro de 2023. JOÃO MARTINS OLIVEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL NORTE GOIANO, CNPJ/MF sob o nº. 01.195.483/0001-90, localizada na Rua Mato Grosso, nº 328 Vila Nova Araguaína-To. por meio do pregoeiro (a) Ana Maria Da Silva Carvalho, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 05/12/2023 às 08:00hrs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Norte Goiano. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 17:00h. Tel: (63) 9281- 2976 e através do e-mail: [email protected]. Araguaína/TO, 9 de Novembro de 2023. WALDIRENE PEREIRA DA SILVA Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Secretaria de Estado da Saúde torna público, que realizará o Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado com a finalidade de ofertar a prestação de Serviços Médicos de Anestesiologia, de forma ininterrupta de domingo a sábado, inclusive feriados, destinado aos pacientes que necessitem de anestesia, usuários do SUS atendidos nas Unidades Hospitalares sob gestão da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A entrega da documentação dar- se-á até o final do ato do edital de credenciamento, a contar da publicação do extrato do edital no Diário Oficial do Estado e do Diário Oficial da União, podendo ser entregue no prazo de 10 (dez) dias úteis após a publicação do extrato do edital de credenciamento na Comissão Permanente de Licitação. As propostas enviadas posteriormente ao prazo de 10 (dez) dias úteis serão inseridas no banco de dados mantido pela Comissão Permanente de Licitação. O edital estará disponível no site: www.saude.to.gov.br. Maiores informações através do telefone: (63) 3218-1715/1722. (Processo 2022/30550/010677). Palmas - TO, 10 de novembro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 417/2022 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1319/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito e cancelar parcialmente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 417/2022, em relação aos itens 22 e 23, descritos no Anexo I do Edital; proveniente do Processo nº 6709/2022, que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de mobiliário hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria da Saúde, compreendendo a Sede, Unidades Anexas e Hospitais Estaduais. Palmas - TO, 10 de novembro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2021 30550 005758. Objeto: Insumos laboratoriais. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00267-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 10/11/2023) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 UASG 456199 Aquisição de material de consumo (camiseta, calça, chapéu, etc.). PROC. 2023/40310/000.37 - NATURATIS. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 13h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 UASG 925961 Prestação de serviço de capacitação e treinamento (prevenção à violência doméstica). PROC. 2023/17010/001.12 - SECIJU. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 98/2023 UASG 925962 Aquisição de material permanente (ar condicionado). PROC. 2023/33000/000.39 - SEAGRO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 13h30min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 109/2023 UASG 92562 Aquisição de Material de Consumo (sêmen bovino, hormônios para adoção de protocolo de inseminação artificial em tempo fixo (IATF) e teste rápido de identificação de leite a2). PROC. 2023/33000/000.17 - SEAGRO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 14h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 11/2023 - CPL/PMBJ OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Execução de Reforma do Centro de Saúde Raimunda Porfirio no município de Bujari, por meio da proposta SISMOB nº 19916.6250001/20-002 - através do Ministério da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico. Fonte de Recursos: 601 e 706 Retirada do Edital: entre os dias 14/11/2023 e 28/11/2023. Local: no sítio eletrônico [email protected] ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8h as 13h. Abertura será dia 29/11/2023 às 09H:00M (horário Local). Bujari/AC, 9 de novembro de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2023 Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinam-se a atender as demandas desenvolvidas Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo. Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº 08/2023, tipo menor preço por item cujo objeto consiste na contratação de empresa para Aquisição de materiais permanentes destinam-se a atender as demandas desenvolvidas Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo e verificando que o processo encontra-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 Lei Federal 10.024/2019 (Lei do Pregão Eletrônico) e demais normas legais resolve HOMOLOGAR nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa, L V M DO VALE EIRELI, INSCRITO NO CNPJ: 11.847.754/0001- 06, vencedora dos itens 01 - R$ 53.999,74, (cinquenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). Marechal Thaumaturgo/AC, 10 de novembro de 2023. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 - CEL Objeto: CONCESSÃO COMUM DO SERVIÇO DE TRANSPORTES COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE RIO BRANCO - AC. Origem: Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - RBTRANS. Data da Abertura: 03/01/2024 às 9h (nove horas). Retirada do Edital: 14/11/2023 à 02/01/2024 - Horário: 8h às 12h e 14h às 17h. Por meio do e-mail: [email protected], [email protected] ou na CPL/PMRB - R. Alvorada, 281 - Bosque, Rio Branco - AC, CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 10 de novembro de 2023 RICARDO LUCAS BEZERRA DE QUEIROZ Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 209/2023 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos, materiais de construção, ferramentas e equipamentos, (tabela de insumos SINAPI vigente), para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA. Origem: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA. Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília), do dia 29/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1027139. Edital e Informações: disponível a partir de 13/11/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 1º andar - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 10 de novembro de 2023. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA Pregoeira RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - CPL 01/PMRB Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de ampliação e adequação para o credenciamento da escola de ensino fundamental professora Mauricila Sant'ana, localizada no ramal Benfica, s/n l:288-a bairro Polo Benfica, pertencente a Secretaria Municipal de Educação - SEME A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01, julgou e DESCLASSIFICOU as licitantes: 1) CONSTRUTORA MACIEL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.684.688/0001-15; 2) P. P. DOS SANTOS CARNEIRO, CNPJ nº 31.561.191/0001-94; 3) SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 29.089.035/0001-20; e CLASSIFICOU as licitantes: 1ª colocada JURUÁ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 08.910.286/0001-54; 2ª colocada CONSTRUTORA MIRANDA LTDA, CNPJ n° 02.562.103/0001-70; 3ª colocada CONSTRUTORA PERES LTDA, CNPJ nº 84.319.003/0001-82; 4ª colocada CONSTRUTORA C. FREIRE LTDA, CNPJ nº 50.433.781/0001-86; 5ª colocada GABRO CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ