DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em seguida, a Comissão aplicou o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedendo prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, após, não havendo recurso, o processo será encaminhado à Secretaria Municipal de Educação - SEME, para homologação e adjudicação, conforme disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da licitante JURUÁ CONSTRUTORA LTDA, com o valor total de R$ 363.623,64 (trezentos e sessenta e três mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos). As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084, e-mail: [email protected], das 8h às 12h e 13h às 17h. Rio Branco - Acre, 10 de novembro de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos controlados, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Data de Abertura: 12/12/2023 às 08h30min (Horário Local). Retirada: 13/11/2023 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação sob demanda de Empresa especializadas em serviços de instalação, desinstalação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar condicionado. Data de Abertura: 13/12/2023 às 08h30min (Horário Local). Retirada: 13/11/2023 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes. Tarauacá - Acre, 10 de novembro de 2023. PRISCILA CASTRO VIDAL. Pregoeira. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 O MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, torna público para ciência dos interessados, que receberá propostas visando o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a merenda escolar da Rede Municipal de Educação, até as 09h00min, do dia 05 de dezembro de 2023, na sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Feira Grande, localizada na Rua 7 de Setembro, nº 15, Centro, Feira Grande/AL, através de Grupos Formais, Informais e Agricultores Individuais, nos moldes da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06/2020 do FNDE e Lei 8.666/93. O Edital poderá ser retirado diretamente, no horário das 09h00mim às 12h00min, no Setor de Licitação, ou através do e-mail: [email protected]. MARIA BEATRIZ LEANDRO OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/20223 A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através de sua Pregoeira, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico.TIPO: Menor Preço Por Item. DATA E HORA: 27 de novembro de 2023 às 10h00min. LOCAL.http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos e correlatos, visando atender as necessidades do Município de Ibateguara/AL. Edital acima, disponível na CPL ou por requisição através do sistema BNC ou pelo site: http://www.ibateguara.al.gov.br/. Ibateguara/AL, 10 de novembro de 2023 JOSIVANIA GOMES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-SRP Pregão Eletrônico nº 033/2023-SRP. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 28/11/2023, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 10 de novembro de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-SRP Pregão Eletrônico nº 034/2023-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios para atender as necessidades do município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 29/11/2023, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 10 de novembro de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2023 - UASG Nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: SMS PE nº 292/2023. Processo nº: 5800.075196/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobília, equipamentos e insumos. Abertura das Propostas: 28/11/2023 ás 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2023 - INTERESSADO: SMS PE nº 294/2023. Processo nº: 5800.032106/2023. Objeto: Registro de preços de KITS CIRÚRGICOS para cães e gatos. Abertura das Propostas: 28/11/2023 ás 10h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2023 - INTERESSADO: SMS PE nº 295/2023. Processo nº: 5800.059462/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para realização de exames nas áreas de imunologia, marcadores tumorais e hormônios. Abertura das Propostas: 28/11/2023 ás 08h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2023 - INTERESSADO: SMS PE nº 296/2023. Processo nº: 5800.36774/2023. Objeto: Aquisição de tubos para coleta de amostra biológica e agulhas para coleta de sangue a vácuo. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 10 de novembro de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares. Tipo: Menor preço. Data da realização: 27 de novembro de 2023, às 10:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 10 de novembro de 2023 LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023, no dia 27/11/2023 às 09:00hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO E PRÁTICO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023, no dia 28/11/2023 às 10:30hrs, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE - AL, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023, no dia 29/11/2023 às 08:00hrs, objetivando o REGISTO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE - AL, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023, no dia 05/12/2023 às 10:30hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS SINAPI, PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE MATA GRANDE/AL, conforme Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais na sede da prefeitura Municipal de MATA GRADE/AL, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 13/2023 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Município de Minador do Negrão/AL, considerando o interesse da administração, objetivando a ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA TELA DE PROJEÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, e considerando as conclusões formalmente motivadas no parecer jurídico da douta Procuradoria Municipal, que opinou pela legalidade da dispensa:, decide: RATIFICAR e HOMOLOGAR o ato de Dispensa Eletrônica n° 13/2023, praticado por esta municipalidade, destinado a contratação da empresa: ELIENE MARIA DA SILVA inscrita no CNPJ nº 38.236.177/0001-64, com sede na Rua Cicero Romão Batista, 150, Baixa Grande, CEP: 57.307-070, Arapiraca, Alagoas, que apresentou o menor preço para o único item do certame, perfazendo o valor global de R$ 749,90 (setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Minador do Negrão/AL , 10 de novembro de 2023. JOSIAS SOARES SILVA Prefeito