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Diário Oficial da União · 13/11/2023 · pág. 209

DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300209 209 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 14/2023 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Município de Minador do Negrão/AL, considerando o interesse da administração, objetivando a Aquisição de mesa e cadeiras plásticas em polipropileno na cor branca para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Minador do Negrão/AL, e considerando as conclusões formalmente motivadas no parecer jurídico da douta Procuradoria Municipal, que opinou pela legalidade da dispensa:, decide: RATIFICAR e HOMOLOGAR o ato de Dispensa Eletrônica n° 14/2023, praticado por esta municipalidade, destinado a contratação das empresas: P H FAUSTO JUNIOR LTDA no CNPJ nº 37.641.900/0001-28 estabelecida no Conj. Residencial Novo Jardim, 27, Cidade Universitário, Maceió-AL, por intermédio do seu representante legal Sr. Paulo Henrique Fausto Junior, que apresentou o menor preço para o item 01, perfazendo o valor global R$4.199,00 (quatro mil e cento e noventa e nove reais); ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ/MF Nº45.538.349/0001-10 , sediada na Rua Eugenio Luciano de Melo ,371, bairro Novo Olinda/PE, que apresentou o menor preço para o item 02, perfazendo o valor global de R$689,00 (seiscentos e oitenta e nove reais).. Minador do Negrão-AL , 10 de novembro de 2023. JOSIAS SOARES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL. Tipo: Menor Preço - Por item. Data e hora da sessão de disputa: 29/11/2023, às 10:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 10 de novembro de 2023. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Edital n° 03/2023 - apoio a projetos dos demais setores da cultura . OBJETO: seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS", em específico para as linguagens culturais do Teatro, cultura popular e manifestações tradicionais e projetos livres, que incluem a realização de eventos de relevância social, produção de espetáculos, mostras e similares, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Piranhas/AL. Inscrições de 13/11/2023 a 24/11/2023. Disponibilidade do Edital e anexos: [email protected] e https://www.piranhas.al.gov.br.Valores e vagas por categoria: . C AT EG O R I A S QTD DE VAGAS AMPLA CO N CO R R Ê N C I A COTAS PARA PESSOAS N EG R A S QUANTIDADE TOTAL DE VAGAS VALOR MÁXIMO POR PROJETO VALOR TOTAL DA CATEGORIA . Teatro 1 - - R$ 7.329,00 R$ 7.329,00 . Cultura Popular e manifestações tradicionais 3 1 4 R$ 7.329,00 R$29.317,70 . Projetos livres 3 2 5 R$ 7.329,00 R$36.645,00 . Valor total: R$73.293,00 Piranhas-AL, 10 de novembro de 2023 EDUARDO HENRIQUE FIGUEIRA CLEMENTE Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Edital n° 01/2023 - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. OBJETO: seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias de produção de curtas- metragens e videoclipes, conforme descrições e quantificações previstas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural. Inscrições de 13/11/2023 a 24/11/2023 . Disponibilidade do Edital e anexos: [email protected] e https://www.piranhas.al.gov.br Categorias e valores: . C AT EG O R I A S QUANTIDADE TOTAL DE VAGAS VALOR MÁXIMO POR PROJETO VALOR TOTAL DA CATEGORIA . Inciso I | LPG - Apoio a produção de obra audiovisual de curta-metragem 6 R$ 20.000,00 R$ 120.814,00 . Inciso I | LPG - Apoio a produção de obra audiovisual de video-clipe 2 R$ 6.937,60 R$ 13.874,00 Piranhas-AL, 10 de novembro de 2023 EDUARDO HENRIQUE FIGUEIRA CLEMENTE Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Edital n° 02/2023. OBJETO;Seleção de projetos culturais de audiovisual relacionados a sala de cinema, ou seja o recinto destinado, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente para receber apoio financeiro para reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19 por meio da celebração de Termo de Execução Cultural. Inscrições de 13/11/2023 a 24/11/2023 . Disponibilidade do Edital e anexos: [email protected] e https://www.piranhas.al.gov.br Categorias e valores : . C AT EG O R I A S QTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA VALOR TOTAL DA CATEGORIA . Inciso II | Apoio a salas de cinema que não componham redes 1 R$ 5.786,63 (cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos) Piranhas-AL, 10 de novembro de 2023 EDUARDO HENRIQUE FIGUEIRA CLEMENTE Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5014/2023 5ª Chamada - SRP OBJETO: Aquisição de móveis, com a aplicação do benefício da exclusividade para ME, EPP e MEI. A sessão anteriormente agendada para o dia 24 de Novembro de 2023 às 09h00m, fica remarcada para o dia 28 de Novembro de 2023, em virtude da ausência de veiculação do aviso no diário oficial dos municípios alagoanos. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 10 de Novembro de 2023. HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4036/2023 - SRP - 4ª CHAMADA OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressora e scanners, com a aplicação dos benefícios da reserva de cotas e da exclusividade para ME, EPP e MEI. Tipo: menor preço por item. Abertura: 29 de novembro de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 10 de novembro 2023. FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2013 O Município de Roteiro, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que receberá os documentos de credenciamento e proposta de preços na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Roteiro, sito à Rua João Pedro, 551 - Centro, das 08:00 às 12:00 horas, entre os dias 13/11/2023 a 13/12/2023, referente a Chamada Pública nº 04/2023, para Credenciamento para a apresentação de propostas e seleção de Instituição Financeira e Instituição de Pagamentos para prestação de serviços destinados à arrecadação, recolhimento e tratamento de documentos relativos à cobrança de tributos, e demais receitas municipais, destinados a atender as necessidades do Poder Executivo do município de Roteiro/AL. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Roteiro, no endereço supracitado e através do e-mail licitaçã[email protected] Roteiro/AL, 10 de novembro de 2023. JOSIENE DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 OBJETO: Registro de preços visando futura contratação de empresa(s) de engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção predial, praças, áreas verdes e vias (vicinal, asfáltica e granilítica), preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações administrativas e áreas pertencentes ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de São Brás/AL. DATA/HORA/LOCAL: 29 de novembro de 2023 às 10h00min, no Provedor do Sistema Eletrônico LICITANET, através do site https://licitanet.com.br/.