DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz do Quitunde das 08:00 às 12:00 horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. FABIO JOSE MONTEIRO Secretário Municipal de saúde . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR. EXCLUSIVO E RESEVA DE COTAS PARA ME,EPP. MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura: 28 de novembro de 2023 as 09H. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz do Quitunde das 08:00 às 12:00 horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. FABIO JOSE MONTEIRO Secretário Municipal de saúde . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103-E1/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 023/2023 - SRP N° 103-E1/2023. Processo Adm. Nº 103/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FOR N EC E D O R REGISTRADO: SAD COMERCIO HOSPITALAR E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 32.534.748/0001-60. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de RESMAS DE PAPEL TIPO A4 E A3 destinados ao suprimento das secretarias municipais. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do lote 01 e 02 perfazendo o Valor global de R$ 110.000,00. (Cento e Dez Mil Reais) Data da Assinatura: 01/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 138/2023, que tem por objeto Registro de Preços para a aquisição de Equipamentos e Materiais de Fisioterapia - Parte 02, em favor da empresa: TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob n° 24.564.626/0001-99, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 24 e 40, perfazendo um total de R$ 1.141,54 (Mil cento e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos); LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 49.646.926/0001-27, vencedora dos itens 6, 11, 13, 17, 18, 36 e 39, perfazendo um total de R$ 4.373,96 (Quatro mil, trezentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos); P H FAUSTO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob n° 37.641.900/0001-28, vencedora dos itens 10 e 33, perfazendo um total de R$ 1.080,52 (Mil e oitenta reais e cinquenta e dois centavos); PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob n° 27.806.274/0001-29, vencedora dos itens 19 e 26, perfazendo um total de R$ 2.883,97 (Dois mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 9 de novembro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 150/2023, que tem por objeto Registro de Preços para a aquisição de Equipamentos e Materiais de Fisioterapia - Parte 01, em favor da empresa: QUICKBUM E COMMERCE EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 30.323.616/0001-64, vencedora do item 2, perfazendo um total de R$ 2.958,00 (Dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais); TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob n° 24.564.626/0001-99, vencedora dos itens 3, 9, 12, 13, 14, 21, 22, 23, 24, 25, 28 e 29, perfazendo um total de R$ 7.429,74 (Sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos); BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 42.418.039/0001-73, vencedora dos itens 10 e 27, perfazendo um total de R$ 15.599,00 (Quinze mil, quinhentos e noventa e nove reais); EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 33.813.237/0001-40, vencedora dos itens 11, 26 e 30, perfazendo um total de R$ 3.051,08 (Três mil e cinquenta e um reais e oito centavos); PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob n° 27.806.274/0001-29, vencedora do item 20, perfazendo um total de R$ 1.420,00 (Mil quatrocentos e vinte reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 9 de novembro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Baterias Automotivas. Data da Disputa: 28 de novembro de 2023 às 13h15min. Acolhimento das propostas a partir de 13 de novembro de 2023 às 08h até às 13h do dia 28 de novembro de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 10 de novembro de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Leite e Suplemento Alimentar. Data da Disputa: 28 de novembro de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 13 de novembro de 2023 às 08h até às 09h do dia 28 de novembro de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 10 de novembro de 2023 RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Bicicletas. Data da Disputa: 28 de novembro de 2023 às 13h15min. Acolhimento das propostas a partir de 13 de novembro de 2023 às 08h até às 13h do dia 28 de novembro de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 10 de novembro de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 Registro de Preços para Aquisição de Fardamentos e Acessórios - Parte 01 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA/AL, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 006/2023, COMUNICA aos interessados, Que: 1. Tendo em vista a necessidade de diligências, do Pregão Eletrônico nº 172/2023, tendo por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Fardamentos e Acessórios - Parte 01, resolve SUSPENDER TEMPORARIAMENTE o referido certame para ulterior deliberação. 2. Após a realização das diligências, uma nova data para realização da sessão será publicada nos mesmos meios do instrumento convocatório. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1301, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela/AL, 10 de novembro de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 580/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 FORNECEDORA REGISTRADA BR PRODUTOS E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob n. 36.157.134/0001-68 Objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EPI'S Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 2.003,00 (Dois mil e três reais). Data de Assinatura: 01 de novembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 579/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 FORNECEDORA REGISTRADA RD SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob n. 43.914.734/0001-99 Objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EPI'S Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 1.917,60 (Mil novecentos e dezessete reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 01 de novembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023-CPL/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE- através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023-CPL/PMC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA "CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIUSO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP", CONVÊNIO Nº 924234/2021-MD/PCN. Esgotado os prazos recursais e já havendo manifestação por parte das licitantes participantes do referido processo e julgamento de recursos e contrarrazão por parte desta comissão e ratificado pelo excelentíssimo prefeito municipal, mantendo o seguinte resultado: 1- Empresa SEMEAR CONSTRUÇOES-ME apresentou proposta no valor de R$ 821.352,69 (oitocentos e vinte e um mil trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos) e 2- Empresa JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA apresentou proposta no valor de R$ 999.292,41 (novecentos e noventa e nove mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos). Assim, declaramos VENCEDORA do certame a empresa SEMEAR CONSTRUÇOES- ME, CNPJ: 40.647.459/0001-04, com a proposta mais vantajosa para a administração pública com o valor de R$ 821.352,69 (oitocentos e vinte e um mil trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos). Calçoene, 10 de novembro de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL/PMC