DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300211 211 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023-PMI. Referente ao procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 4/2023/CL/PMI, conforme processo administrativo Nº0510.1885/2023-SEMOSP/PMI, cujo objeto Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental no Município de Itaubal, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da planilha, composição de custos, cronograma Físico - Financeiro, composição Analítica do BDI e plantas anexas, convênio n° 865394/2018, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Empresa CONTRATADA PMA SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ(MF): 17.660.658/0001-22, Valor de R$ R$ 1.096.359,31 (Um Milhão, novecentos e seis mil e trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos). Data da Assinatura: 01/11/2023. Vigência: 210 Dias. Contrato original encontra- se acostada ao Processo Nº0510.1885/2023-SEMOSP/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Camilla de Oliveira Souza como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE DIGITADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: 1.413,96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Suellen Cristina de Lima Gomes Dos Anjos como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE DIGITADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: R$ 1.413,96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Maria Cleide de Souza Lobato como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE DIGITADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: R$ 1.413,96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Luana Thaís Dos Santos Magalhães como contratada. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE DIGITADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da constituição federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: R$ 1.413,96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Thayna Vanessa Alves da Silva como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE DIGITADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: R$ 1.413,96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Herivelton da Silva Picanço Junior como contratado. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE DIGITADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: R$ 1.413,96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Luiz Fernando Andrade Brito como contratado. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE DIGITADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: R$ 1.413,96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Laryanne Baia Da Silva Borges como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE DIGITADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: R$ 1.413,96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria e Assistência Social como contratante e Eline Samara de Souza Santos como contratada. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE DIGITADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: R$ 1.413,96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Ana Célia Costa da Silva como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE DIGITADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: 1.413,96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e João Engracio de Souza Filho como contratado. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE DIGITADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: R$ 1.413,96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Tiago Almeida Silva como contratado. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE DIGITADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: R$ 1.413,96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Anderson Gabriel Souza Silva como contratado. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação legal: art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: R$ 1.413,96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Gessica Lopes Rodrigues como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: 1.413,96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Helen Patricia Santos Costa como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: R$ 1.413,96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Andrew Ramos Picanço como contratado. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: R$ 1.413,96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Camila do Socorro da Silva Pinheiro como contratada. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: R$1.413,96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Kátia Cilene Damasceno Coelho de Lima De Souza como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL , PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: R$ 1.413,96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Anderson da Silva Pimentel como contratado. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei N° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: R$ 1.413,96.