DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: R$ 1.413,96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Dyonata Rian Bacelar da Costa como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: R$1.413,96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Diene Pantoja Caxias como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: R$ 1.413,96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Marcelo Lucas Rodrigues dos Santos como contratado. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: R$ 1.413,96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Deiciane da Silva Ramos como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: R$ 1.413,96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Railson Araujo Chucre da Silva como contratado. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: R$ 1.413,96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Raissa Camilly Gouveia da Paixão como contratada. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. VALOR: R$ 1.413,96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por Intermédio Da Secretaria De Assistência Social como contratante e Maria Rosângela Gomes dos Santos como contratada. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: R$ 1.413,96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e ELIANÊS DOS SANTOS OLIVEIRA. Objeto: A PRESENTE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA PROCAD. Fundamentação Legal: ART. 37, Inciso IX, da constituição federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período, Programa de Trabalho: 08.244.0001.2.144, Fonte: 1669, E.D 3.1.90.04, Custeio: 3.1, remuneração de R$ 1.333,92. EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Franciane da Silva Pureza como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE DIGITAADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da constituição federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: R$ 1.413,96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá Por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Raisa Costa Antunes como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE DIGITADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: R$ 1.413,96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Marcos Gabriel da Rocha Pinheiro como contratado. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE DIGITADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: R$ 1.413,96. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2021/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.142/2023/TESOURO/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Sra. Clelia de Figueiredo Brito, CPF: nº 302.980.082-20. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Prazo de vigência: 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Programa: 08.244.0001.2.149, 08.244.0001.2.050 - Fonte: 1660, 1501 E.D: 3.3.90.36; Valor mensal R$ 3.200,00. AVISO DE RETIFICAÇÃO 2 0 2 3 - C P L / S C C / S EG OV / P M M Na publicação do Diário Oficial da União, Seção 3 Nº 243, quinta-feira, 09 de novembro de 2023. Processo Administrativo n° 3401.0990/2023-SEMOB/PMM O Presidente da Comissão da Tomada de Preço nº 023/2023- CPL/SCC/SEGOV/PMM, no uso das suas atribuições, torna público para conhecimento aos interessados; Onde se lê: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM E CALCADAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 932387/2022 Leia-se: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 929947/2022/2022. Macapá-AP, 10 de Novembro de 2023. ANDERSON MARCELO AMORAS TÁVORA Presidente da CPL/SCC/SEGOV/PMM AVISO DE CONVALIDACÃO A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do contrato nº 015/2022/SEMAS, Processo nº 1201000142/2023 -SEMAS/PMM, contratação de locação de imóvel para sediar o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS/PMM, Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. Macapá-AP, 7 de novembro de 2023 GRACINILDO DE JESUS TRINDADE NUNES Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Edital de Chamando Público de fomento à execução de ações Culturais no setor audiovisual, edital nº 001/2023 - seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar n.º 195, decreto federal nº 11.453/2023 e demais legislações pertinentes (Lei Paulo Gustavo) do Município de Pedra Branca do Amaparí/AP. a ser executado através Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer-SEMEL. Pedra Branca do Amapari - AP, 10 de novembro de 2023. ELIZABETH PELAES DOS SANTOS Prefeita EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Edital de Chamamento Público de fomento à execução de ações Culturais no setor Demais áreas Culturais, edital nº 002/2023. Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar n.º 195, decreto federal nº 11.453/2023 e demais legislações pertinentes (Lei Paulo Gustavo) do Município de Pedra Branca do Amaparí/AP. a ser executado através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer-SEMEL. Pedra Branca do Amapari - AP, 10 de novembro de 2023. ELIZABETH PELAES DOS SANTOS Prefeita EDITAL Nº 3/2023 Edital de Premiação a projetos de Produção Cultural no setor Demais áreas Culturais, edital nº 003/2023. Seleção de Premiação a projetos de produção Cultural individual ou coletivo, enquadrada no art. 8º da lei complementar n.º 195, decreto federal nº 11.453/2023 e demais legislações pertinentes (Lei Paulo Gustavo) do Município de Pedra Branca do Amaparí/AP. a ser executado através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer-SEMEL. Pedra Branca do Amapari - AP, 10 de novembro de 2023. ELIZABETH PELAES DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 151/2022-PMPG. Contratada: J. PIMENTA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.723.341/0001-53, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 07 de novembro de 2023 para 05 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.